Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000088-32.2024.5.05.0196
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Identificação
Nº Processo: 0000088-32.2024.5.05.0196
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA 14758), LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) ROT 0000088, 32.2024.5.05.0196, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO Quinta Turma, MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB, RJ 180694), ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081) RECORRIDO, JEAN DO CARMO LIMA, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) DE OLIVEIRA, BA 14081) RECORRENTE, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., BA 19452) ADV *** BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA 14758), LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) ROT 0000088, 32.2024.5.05.0196, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO Quinta Turma, MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB, RJ 180694), ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081) RECORRIDO, JEAN DO CARMO LIMA, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) DE OLIVEIRA, BA 14081) RECORRENTE, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., BA 19452) ADVOGADO, BA 14081), ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) INDUSTRIAIS LTDA, DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB, BA ROT 0000096, 04.2024.5.05.0133, LAIS SILVA MOTA (OAB, BA 40687) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, Lucas Rebouças Britto Fernandes (OAB, BA 28522) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA RECORRENTE, FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRENTE, JEAN DO CARMO LIMA, Desembargador do Trabalho *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRENTE, JEAN DO CARMO LIMA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RORSum 0000094, 47.2024.5.05.0161, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB, MG
Advogados e OAB
Advogado: - BENJAMIN ALVES DE CARV *** - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA 14758)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA 14758)
11542)
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB/BA 73126) ROT 0000088-32.2024.5.05.0196
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO Quinta Turma
(OAB/BA 12216) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RORSum 0000036-44.2024.5.05.0161 DE OLIVEIRA
Quinta Turma RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRISANET SERVICOS DE
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira TELECOMUNICACOES S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRENTE - JEAN DO CARMO LIMA
DE OLIVEIRA ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038)
RECORRENTE - BEST ENERGY & ENGINEERING LTDA ADVOGADO - RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP
ADVOGADO - MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 180694)
255537) RECORRIDO - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
RECORRIDO - ANDERSON PEREIRA GUIMARAES S.A.
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) RECORRIDO - JEAN DO CARMO LIMA
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038)
ROT 0000039-96.2024.5.05.0161 ADVOGADO - RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP
Terceira Turma 180694)
Gab. Des. Viviane Leite
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RORSum 0000094-47.2024.5.05.0161
DE FARIA Quinta Turma
RECORRENTE - IVONE FERREIRA DE JESUS Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) RECORRENTE - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
RECORRIDO - IVONE FERREIRA DE JESUS RECORRENTE - VALTER DOS SANTOS FILHO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI 79742)
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) RECORRIDO - ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) INDUSTRIAIS LTDA
RECORRIDO - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ROT 0000042-41.2024.5.05.0132 RECORRIDO - VALTER DOS SANTOS FILHO
Quinta Turma ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira 79742)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB/MG
DE OLIVEIRA 135351)
RECORRENTE - LEILA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
INVENTARIANTE - ARNOLDO DE JESUS SILVA
ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA ROT 0000096-04.2024.5.05.0133
39384) Quarta Turma
ADVOGADO - LAIS SILVA MOTA (OAB/BA 40687) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - Lucas Rebouças Britto Fernandes (OAB/BA 28522) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
RECORRIDO - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA RECORRENTE - FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA 14758)
11542)
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB/BA 73126) ROT 0000088-32.2024.5.05.0196
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO Quinta Turma
(OAB/BA 12216) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RORSum 0000036-44.2024.5.05.0161 DE OLIVEIRA
Quinta Turma RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRISANET SERVICOS DE
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira TELECOMUNICACOES S.A.
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RECORRENTE - JEAN DO CARMO LIMA
DE OLIVEIRA ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038)
RECORRENTE - BEST ENERGY & ENGINEERING LTDA ADVOGADO - RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP
ADVOGADO - MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 180694)
255537) RECORRIDO - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
RECORRIDO - ANDERSON PEREIRA GUIMARAES S.A.
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) RECORRIDO - JEAN DO CARMO LIMA
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038)
ROT 0000039-96.2024.5.05.0161 ADVOGADO - RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP
Terceira Turma 180694)
Gab. Des. Viviane Leite
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RORSum 0000094-47.2024.5.05.0161
DE FARIA Quinta Turma
RECORRENTE - IVONE FERREIRA DE JESUS Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) RECORRENTE - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
RECORRIDO - IVONE FERREIRA DE JESUS RECORRENTE - VALTER DOS SANTOS FILHO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI 79742)
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) RECORRIDO - ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) INDUSTRIAIS LTDA
RECORRIDO - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ROT 0000042-41.2024.5.05.0132 RECORRIDO - VALTER DOS SANTOS FILHO
Quinta Turma ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira 79742)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB/MG
DE OLIVEIRA 135351)
RECORRENTE - LEILA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
INVENTARIANTE - ARNOLDO DE JESUS SILVA
ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA ROT 0000096-04.2024.5.05.0133
39384) Quarta Turma
ADVOGADO - LAIS SILVA MOTA (OAB/BA 40687) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - Lucas Rebouças Britto Fernandes (OAB/BA 28522) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
RECORRIDO - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA RECORRENTE - FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA
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