0000088-57.2024.5.05.0026

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
59121/RJ)
RECORRIDO ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ACAO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
179023/SP)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS RECORRIDO KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
- MANUEL NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
71162/BA)
- MARCILIO BISPO DOS SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S FILHO
RECORRIDO NUBIA PINHEIRO DE SOUSA
- MARCOS ANTONIO BRANDAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
- MARCOS ANTONIO MAGALHAES CAJADO DOS SANTOS NETO(OAB: 50182/BA)
- MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMA RECORRIDO RENATA OLIVEIRA REIS PORTAS
- MARIA DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
- MARIA LUCIA ALMEIDA BARROS 71162/BA)
- MARIA MENDES BARBOSA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MARINALDO JORGE DA SILVA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS - ANTONIO NERY PORTAS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
- CARLOS NERY PORTAS
- DAISY MARQUES DE CARVALHO
. - ESTADO DA BAHIA
Pauta de Julgamento - ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL
Pauta da 07ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda - KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
Turma. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.03.2025 (quinta- - NUBIA PINHEIRO DE SOUSA
feira) às 09:00. - RENATA OLIVEIRA REIS PORTAS
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.03.2025
(sexta-feira) às 09:00. Processo Nº ROT-0000088-57.2024.5.05.0026
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como LIMA DE OLIVEIRA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
RECORRIDO OSVALDO SANTOS NEVES
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. SANTOS(OAB: 34114/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. - OSVALDO SANTOS NEVES
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000004-56.2024.5.05.0026 Processo Nº ROT-0000103-65.2024.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRENTE M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
RECORRENTE ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ADVOGADO FERNANDA COLOMBA JARDIM(OAB:
ACAO SOCIAL 333406/SP)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB: ADVOGADO AUAN SOUZA BASTOS(OAB:
179023/SP) 345713/SP)
RECORRENTE NUBIA PINHEIRO DE SOUSA RECORRIDO THIAGO ITALO SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
NETO(OAB: 50182/BA) 45299/BA)
RECORRIDO ANTONIO NERY PORTAS ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB: DE MOURA(OAB: 26245/BA)
71162/BA) ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
RECORRIDO CARLOS NERY PORTAS 9528/BA)
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB: ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
71162/BA) 5566/BA)
RECORRIDO DAISY MARQUES DE CARVALHO
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
71162/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560