0000089-16.2023.5.05.0531

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
PRATA.
MACHADO
Processo Nº AP-0000089-16.2023.5.05.0531
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
AGRAVANTE JOSE MARCONDES DOS SANTOS
MACHADO
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
santos(OAB: 5822/BA)
MACHADO
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA
BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES
14344/BA)
DANTAS(OAB: 14665/BA)
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
CALDAS(OAB: 7333/BA)
AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS E
AGRAVADO GILDASIO DE JESUS NEPOMUCENO
TRABALHADORES NO SISTEMA
AGRAVADO ITACON CONSTRUTORA LTDA FINANCEIRO DO EXTREMO SUL DA
BAHIA
ADVOGADO FRANKI JESUS DE SIQUEIRA(OAB:
9715/BA) ADVOGADO BIANCA PORTO MARQUES
HYGINO(OAB: 9079/BA)
AGRAVADO JOSE ANTONIO DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO Jorge de Sousa Hygino(OAB:
11394/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
- GILDASIO DE JESUS NEPOMUCENO 14534/BA)
- ITACON CONSTRUTORA LTDA
- JOSE ANTONIO DANTAS DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARCONDES DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL SA
- SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES NO
SISTEMA FINANCEIRO DO EXTREMO SUL DA BAHIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0000106-97.2022.5.05.0010
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator ELOINA MARIA BARBOSA
4ª TURMA MACHADO
13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
INÍCIO: 16/05/2025 - 9h
RECORRENTE KAYA VASCONCELLOS REY
ENCERRAMENTO: 23/05/2025 - 9h
ADVOGADO LUIZ FERNANDO TAVARES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento VIANNA(OAB: 39740/GO)
dos processos, relacionados a seguir, da 13ª sessão ordinária ADVOGADO PEDRO HENRIQUE JAJAH
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 16/05/2025 e MARQUES(OAB: 39961/GO)
encerramento às 9h do dia 23/05/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
presencial. ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou 23739/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 214918/SP)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Intimado(s)/Citado(s):
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente. - ATENTO BRASIL S/A
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - KAYA VASCONCELLOS REY
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Processo Nº AP-0000114-40.2024.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
15/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do MACHADO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as MACHADO
demais regras do referido Regimento. AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS DA
de competência." BAHIA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador PITANGA(OAB: 13731/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS DA
apenas os processos em que atuam como Relatores: BAHIA
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargadora MARIA ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
ELISA COSTA GONÇALVES e o Desembargador MARCELO PITANGA(OAB: 13731/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397