0000090-06.2025.5.21.0007

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
RECORRIDO BRUNO PONTES VIANA ADVOGADO ISAAC ALCANTARA ALVES(OAB:
7961/RN)
ADVOGADO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 19642/RN) RECORRIDO 4U CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 43026/RS)
RECORRIDO FRANCISCO ADOLFO DA SILVA
- BRUNO PONTES VIANA
ADVOGADO ALEXANDRE RICARDO DE
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA MENDONCA(OAB: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9846/RN)
RECORRIDO TRANSBIAGA - TRANSPORTES
Processo Nº ROT-0000090-06.2025.5.21.0007 USABIAGA DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO 43026/RS)
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- 4U CONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- FRANCISCO ADOLFO DA SILVA
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
- NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO EQUIPAMENTOS LTDA
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
- TRANSBIAGA - TRANSPORTES USABIAGA DO BRASIL SA
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN)
RECORRIDO CRISTIANE GUEDES DA SILVA Processo Nº RORSum-0000216-50.2025.5.21.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAVIDSON ARLEY CAMARA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB: Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
16614/RN) JUNIOR
ADVOGADO AMARO MILTON DE OLIVEIRA Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
MARQUES JUNIOR(OAB: 8627/RN) JUNIOR
ADVOGADO ALLAN WAGNER GOMES RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
FERREIRA(OAB: 11089/RN)
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
TRABALHO
19947/RN)
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
Intimado(s)/Citado(s): CAMPOS(OAB: 16953/RN)
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA RECORRIDO GERSON DE OLIVEIRA
- CRISTIANE GUEDES DA SILVA ADVOGADO KLEBSON JOHNY DE MOURA(OAB:
22022-B/RN)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROMULO SUASSUNA BARRETO
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM JUNIOR(OAB: 7096/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0000100-50.2021.5.21.0020 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR - GERSON DE OLIVEIRA
AGRAVANTE EUCLIDES MOURA DA SILVA NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EVERTON FELIPE DE SANTANA - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
FELIX(OAB: 14971/RN)
AGRAVADO MOHAWK REVESTIMENTOS RIO Processo Nº ROT-0000293-50.2025.5.21.0012
GRANDE DO NORTE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
JUNIOR
8337-B/PB)
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
PERITO WALDILENO GASPAR DE SOUZA
JUNIOR
RECORRENTE ASG ADMINISTRACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS GERAIS EIRELI
- EUCLIDES MOURA DA SILVA NETO ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
- MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
- WALDILENO GASPAR DE SOUZA NORTE
RECORRENTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO
Processo Nº RORSum-0000144-54.2025.5.21.0012 SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIO GRANDE DO NORTE -
FUNDASE/RN
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR RECORRIDO EMERSON MAXWELL NUNES DE
MOURA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR ADVOGADO OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA
CAMPOS(OAB: 6770/RN)
RECORRENTE NORDEX ENERGY BRASIL -
COMERCIO E INDUSTRIA DE ADVOGADO CARLOS MAGNO ROCHA(OAB:
EQUIPAMENTOS LTDA 7426/RN)
ADVOGADO Jonas Francisco da Silva CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Segundo(OAB: 6484/RN) TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229684