Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000090-22.2025.5.13.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000090-22.2025.5.13.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do § 3º, d *** que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da de 11 de março de 2022.
C. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
situado no edifício sede- térreo. excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ST1, 18 de julho de 2025 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
PEDRO JOSE RAMELLI por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Pauta de Julgamento https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
situado no edifício sede- térreo.
30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000090-22.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE ST1, 18 de julho de 2025
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
PEDRO JOSE RAMELLI
NETO
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB) Tribunal Pleno - 2ª Turma
RECORRIDO GIVALDO DA SILVA FIGUEREDO Pauta
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB) Pauta de Julgamento
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
18805/PB) para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 08:00h.
24213/PB)
Processo Nº ROT-0000063-42.2025.5.13.0008
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
- ALPARGATAS S.A. RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
- GIVALDO DA SILVA FIGUEREDO 10867/PB)
RECORRENTE VALDEMIR MANOEL DA SILVA
Processo Nº ROT-0001346-65.2024.5.13.0031 ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRA(OAB: 25442/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO CARMONISE GONCALVES
NETO ALVES(OAB: 26211/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
NETO
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB: 10867/PB)
71488/DF) RECORRIDO VALDEMIR MANOEL DA SILVA
ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO
GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF) AGRA(OAB: 25442/PB)
ADVOGADO AMANDA STEFANY SOUZA ADVOGADO CARMONISE GONCALVES
BERNARDO(OAB: 80179/DF) ALVES(OAB: 26211/PB)
ADVOGADO LEONARDO RAMOS PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS
GONCALVES(OAB: 28428/DF)
RECORRIDO JOAO GERALDO MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA
SILVA(OAB: 221188/SP) - ALPARGATAS S.A.
- KARINA CAVALCANTI DE BARROS
Intimado(s)/Citado(s): - VALDEMIR MANOEL DA SILVA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº RORSum-0000093-80.2025.5.13.0007
- JOAO GERALDO MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da de 11 de março de 2022.
C. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
situado no edifício sede- térreo. excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ST1, 18 de julho de 2025 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
PEDRO JOSE RAMELLI por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Pauta de Julgamento https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
situado no edifício sede- térreo.
30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000090-22.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE ST1, 18 de julho de 2025
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
PEDRO JOSE RAMELLI
NETO
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB) Tribunal Pleno - 2ª Turma
RECORRIDO GIVALDO DA SILVA FIGUEREDO Pauta
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB) Pauta de Julgamento
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
18805/PB) para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 08:00h.
24213/PB)
Processo Nº ROT-0000063-42.2025.5.13.0008
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
- ALPARGATAS S.A. RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
- GIVALDO DA SILVA FIGUEREDO 10867/PB)
RECORRENTE VALDEMIR MANOEL DA SILVA
Processo Nº ROT-0001346-65.2024.5.13.0031 ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRA(OAB: 25442/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO CARMONISE GONCALVES
NETO ALVES(OAB: 26211/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
NETO
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB: 10867/PB)
71488/DF) RECORRIDO VALDEMIR MANOEL DA SILVA
ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO
GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF) AGRA(OAB: 25442/PB)
ADVOGADO AMANDA STEFANY SOUZA ADVOGADO CARMONISE GONCALVES
BERNARDO(OAB: 80179/DF) ALVES(OAB: 26211/PB)
ADVOGADO LEONARDO RAMOS PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS
GONCALVES(OAB: 28428/DF)
RECORRIDO JOAO GERALDO MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA
SILVA(OAB: 221188/SP) - ALPARGATAS S.A.
- KARINA CAVALCANTI DE BARROS
Intimado(s)/Citado(s): - VALDEMIR MANOEL DA SILVA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº RORSum-0000093-80.2025.5.13.0007
- JOAO GERALDO MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527