Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000090-29.2024.5.10.0821
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Identificação
Nº Processo: 0000090-29.2024.5.10.0821
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB, DF, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF RORSum 0000095, 68.2024.5.10.0007, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE N *** ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB, DF, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF RORSum 0000095, 68.2024.5.10.0007, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, CLEITON DE SOUZA MOREIRA RECORRENTE, ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) BRASILIA LTDA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB, DF 48744), LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308), GUSTAVO DA SILVA MOTA ADVOGADO, KARINE DE SOUZA CEUTA (OAB, BA 33929) ROT 0000095, 68.2024.5.10.0104, DF 3ª Turma
Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA SOUZA NETO, Desembargador do Trab *** Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO DA *** - GUSTAVO DA SILVA MOTA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 844
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
4516) RECORRIDO - ROBERTO SALES DE SA
RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M. RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO - C.V.S.L.E. ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVA MOTA
RECORRIDO - J.D.O.S. (OAB/DF 65019)
RECORRIDO - M.D.P. ADVOGADO - KARINE DE SOUZA CEUTA (OAB/BA 33929)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ADVOGADO - MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB/DF
3815) 64677)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
4516)
ROT 0000090-29.2024.5.10.0821
AP 0000012-25.2024.5.10.0016 1ª Turma
3ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA SOUZA NETO
AMARO SANTOS RECORRENTE - ADRIANO LOPES CARDOSO
AGRAVANTE - ANDRE MAIA DOS SANTOS ADVOGADO - REGES DE SOUZA SOARES (OAB/TO 5943)
AGRAVANTE - JANINE MAIA DOS SANTOS DA SILVA RECORRIDO - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CARNE E
AGRAVADO - MASA PRODUCAO E EVENTOS LTDA DERIVADOS DE GURUPI
AGRAVADO - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST ADVOGADO - HUMBERTO ALVES DA SILVA (OAB/TO 3797)
LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF RORSum 0000095-68.2024.5.10.0007
70793) 2ª Turma
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
35232) RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA RECORRENTE - ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS
(OAB/DF 55946) RECORRENTE - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) BRASILIA LTDA
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB/DF 48744)
(OAB/DF 70541) ADVOGADO - JULIANA CARVALHO MACHADO (OAB/DF 63039)
ADVOGADO - LEONARDO XIMENES MATOS (OAB/RJ 145308)
ROT 0000066-09.2024.5.10.0010 RECORRIDO - ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS
3ª Turma RECORRIDO - SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RIO DE JANEIRO LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA
FOLTRAN LTDA
RECORRENTE - CETRO RM SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO
RECORRENTE - ROBERTO SALES DE SA (OAB/DF 48744)
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - JULIANA CARVALHO MACHADO (OAB/DF 63039)
ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVA MOTA ADVOGADO - LEONARDO XIMENES MATOS (OAB/RJ 145308)
(OAB/DF 65019)
ADVOGADO - KARINE DE SOUZA CEUTA (OAB/BA 33929) ROT 0000095-68.2024.5.10.0104
ADVOGADO - MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB/DF 3ª Turma
64677) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RECORRIDO - CETRO RM SERVICOS LTDA - EPP RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
4516) RECORRIDO - ROBERTO SALES DE SA
RECORRIDO - C.S.D.L.E.M.L.M. RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO - C.V.S.L.E. ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVA MOTA
RECORRIDO - J.D.O.S. (OAB/DF 65019)
RECORRIDO - M.D.P. ADVOGADO - KARINE DE SOUZA CEUTA (OAB/BA 33929)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ADVOGADO - MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB/DF
3815) 64677)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
4516)
ROT 0000090-29.2024.5.10.0821
AP 0000012-25.2024.5.10.0016 1ª Turma
3ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA SOUZA NETO
AMARO SANTOS RECORRENTE - ADRIANO LOPES CARDOSO
AGRAVANTE - ANDRE MAIA DOS SANTOS ADVOGADO - REGES DE SOUZA SOARES (OAB/TO 5943)
AGRAVANTE - JANINE MAIA DOS SANTOS DA SILVA RECORRIDO - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CARNE E
AGRAVADO - MASA PRODUCAO E EVENTOS LTDA DERIVADOS DE GURUPI
AGRAVADO - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST ADVOGADO - HUMBERTO ALVES DA SILVA (OAB/TO 3797)
LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF RORSum 0000095-68.2024.5.10.0007
70793) 2ª Turma
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
35232) RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA RECORRENTE - ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS
(OAB/DF 55946) RECORRENTE - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) BRASILIA LTDA
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB/DF 48744)
(OAB/DF 70541) ADVOGADO - JULIANA CARVALHO MACHADO (OAB/DF 63039)
ADVOGADO - LEONARDO XIMENES MATOS (OAB/RJ 145308)
ROT 0000066-09.2024.5.10.0010 RECORRIDO - ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS
3ª Turma RECORRIDO - SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RIO DE JANEIRO LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA
FOLTRAN LTDA
RECORRENTE - CETRO RM SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO
RECORRENTE - ROBERTO SALES DE SA (OAB/DF 48744)
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - JULIANA CARVALHO MACHADO (OAB/DF 63039)
ADVOGADO - GUSTAVO DA SILVA MOTA ADVOGADO - LEONARDO XIMENES MATOS (OAB/RJ 145308)
(OAB/DF 65019)
ADVOGADO - KARINE DE SOUZA CEUTA (OAB/BA 33929) ROT 0000095-68.2024.5.10.0104
ADVOGADO - MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB/DF 3ª Turma
64677) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RECORRIDO - CETRO RM SERVICOS LTDA - EPP RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859