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0000091-26.2024.8.26.0495
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Nº Processo: 0000091-26.2024.8.26.0495
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2025
Processo 0000091-26.2024.8.26.0495 (processo principal 1002874-47.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Guarda
- F.C.F. - - R.C.N.R. - Vistos. Fl. 74: defiro a expedição de ofício nos termos pleiteados. Providencie a z. serventia o necessário.
Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e-se. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA FILHO (OAB 478172/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA FILHO (OAB
478172/SP)
Processo 0000180-83.2023.8.26.0495 (processo principal 1001644-04.2018.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fausto Rodrigues - Thiago Patti Marioto Passos Me - Vistos. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos depósitos efetuados de forma parcelada
pelo executado. Intime-se. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES
(OAB 322473/SP), GILSON MUNIZ CLARINDO (OAB 238085/SP)
Processo 0000594-23.2019.8.26.0495 (processo principal 1000628-15.2018.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
União Estável ou Concubinato - R.A.R. - A.P.C. - Vistos. Fls. 489/491: considero regularizada a representação processual da
exequente, beneficiária da gratuidade processual. Manifeste-se a parte acerca da pretensão do executado, manifestada às fls.
480/485. Intimem-se. - ADV: PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
Processo 0000774-97.2023.8.26.0495 (processo principal 3000415-48.2013.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - M.C.S.N. - R.L. - Vistos. Fls. 269/270: providenciem-se as anotações necessárias no sistema
informatizado em relação ao novo patrono do executado. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 5 (cinco) dias, notadamente nos termos da decisão de fls. 262/266. Intime-se. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES
JUNIOR (OAB 346937/SP), JULIANA VIEIRA MAZZEI (OAB 284194/SP), FABIO JOSE JOLY NETO (OAB 247669/SP),
LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP)
Processo 0001071-75.2021.8.26.0495 (processo principal 1000689-36.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Eduardo Ferreira da Conceição e outros - Jean Pierri Magario e outro - Rui Aparecido Paulo - -
Valéria Muller Bertoli Paulo - Vistos. Cumpra-se como determinado na parte final de fl. 187. Intimem-se. - ADV: FERNANDO
DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 189554/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), ROSEMENEGILDA DA SILVA
SIOIA (OAB 104001/SP), ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP), PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES
JUNIOR (OAB 265457/SP), PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP), FERNANDO DE ALMEIDA
SARAIVA (OAB 189554/SP), SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/
SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP), FABRÍCIO DA COSTA
MOREIRA (OAB 167733/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 0001223-26.2021.8.26.0495 (processo principal 1002031-82.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Flora
- Torazo Okamoto Cha Ribeira Ltda Fazenda Chá Ribeira, - Vistos. Fls. 177 e seguintes: Vista ao Ministério Público. - ADV:
MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP)
Processo 0001267-16.2019.8.26.0495 (processo principal 1001071-63.2018.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.A.T.R. - C.M.A.C. - Vistos. Fl. 240/241: defiro a expedição de novo ofício à
empregadora do alimentante nos mesmos termos do outrora expedido. Instrua-se com cópia da sentença, conforme pleiteado.
Providencie a z. serventia o necessário, inclusive o descadastramento da Defensoria Pública como representante da parte
exequente (vide fl. 238). Intime-se. - ADV: NILSON JESUS PEDROSO JUNIOR (OAB 488355/SP), FABRÍCIO DA COSTA
MOREIRA FILHO (OAB 478172/SP)
Processo 0001313-29.2024.8.26.0495 (processo principal 0006195-98.2005.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - L.C.O. - Vistos. Fls. 51/57: defiro a efetivação de pesquisas eletrônicas visando a obtenção do
endereço da parte demandada indicada (Sistema Petrus - Infojud/Renajud/Sisbajud). Com o resultado, intime-se a parte autora,
via ato ordinatório, para manifestação em até 10 dias. Sem prejuízo, defiro a expedição de mandado ao endereço indicado à fl.
56 na tentativa de intimar o executado nos termos da decisão de fls. 23. Providencie a z. serventia o necessário. Intimem-se. -
ADV: SAMUEL CORREA (OAB 495044/SP), PAULA CAMILLO ALEXANDRE SILVA (OAB 404557/SP)
Processo 0001443-73.2011.8.26.0495 (495.01.2011.001443) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clarinda Estevam
Marques de Aguiar - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. -
ADV: NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP)
Processo 0001483-74.2019.8.26.0495 (processo principal 1002778-66.2018.8.26.0495) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Rosa Lucia Domingues - Vistos. Fl. 208: defiro. A executada foi
devidamente intimada através de seu patrono a apresentar impugnação no prazo de 5 dias - conforme se afere da publicação de
fls. 207 - entretanto, manteve-se inerte. Providencie-se a transferência dos valores retidos para depósito judicial. Na sequência,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico, com observância dos dados apresentados através do formulário de fl. 209.
Na ausência de posteriores requerimentos - durante o prazo de 5 (cinco) dias - tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP), ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/SP)
Processo 0001709-79.2019.8.26.0495 (processo principal 0001560-64.2011.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - J.A.A.M. - - J.H.A.M. - Vistos. Fls. 372/373 e 377: dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GILBERTO
DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP), GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 0002079-58.2019.8.26.0495 (processo principal 1002061-88.2017.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S.S. - Vistos. Decorrido o prazo de suspensão do processo, manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Para tanto, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-
se. - ADV: GILSON MUNIZ CLARINDO (OAB 238085/SP)
Processo 0002527-31.2019.8.26.0495 (processo principal 0000726-22.2015.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Fixação - J.C.S. - Vistos. Decorrido o prazo (1 ano) de suspensão do processo, manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento, no prazo: 5 (cinco) dias. Para tanto, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA
ARNONI ALMEIDA (OAB 186787/SP)
Processo 0002571-74.2024.8.26.0495 (processo principal 1002926-48.2016.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - E.Y.A.F. - - K.Y.A.F. - Vistos. Primeiramente, em emenda à inicial, emende a parte exequente a inicial com o fim
de regularizar a representação processual de fl. 4, uma vez que os menores são os detentores dos alimentos e não sua
representante legal. Prazo: 15 dias (art. 321 do CPC). Intimem-se. - ADV: CAIO PINHEIRO DE ARAUJO SILVA (OAB 375590/
SP), MARCELO DE AGUIAR GIMENES (OAB 376782/SP), CAIO PINHEIRO DE ARAUJO SILVA (OAB 375590/SP), MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2025
Processo 0000091-26.2024.8.26.0495 (processo principal 1002874-47.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Guarda
- F.C.F. - - R.C.N.R. - Vistos. Fl. 74: defiro a expedição de ofício nos termos pleiteados. Providencie a z. serventia o necessário.
Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e-se. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA FILHO (OAB 478172/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA FILHO (OAB
478172/SP)
Processo 0000180-83.2023.8.26.0495 (processo principal 1001644-04.2018.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fausto Rodrigues - Thiago Patti Marioto Passos Me - Vistos. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos depósitos efetuados de forma parcelada
pelo executado. Intime-se. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES
(OAB 322473/SP), GILSON MUNIZ CLARINDO (OAB 238085/SP)
Processo 0000594-23.2019.8.26.0495 (processo principal 1000628-15.2018.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
União Estável ou Concubinato - R.A.R. - A.P.C. - Vistos. Fls. 489/491: considero regularizada a representação processual da
exequente, beneficiária da gratuidade processual. Manifeste-se a parte acerca da pretensão do executado, manifestada às fls.
480/485. Intimem-se. - ADV: PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP)
Processo 0000774-97.2023.8.26.0495 (processo principal 3000415-48.2013.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - M.C.S.N. - R.L. - Vistos. Fls. 269/270: providenciem-se as anotações necessárias no sistema
informatizado em relação ao novo patrono do executado. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 5 (cinco) dias, notadamente nos termos da decisão de fls. 262/266. Intime-se. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES
JUNIOR (OAB 346937/SP), JULIANA VIEIRA MAZZEI (OAB 284194/SP), FABIO JOSE JOLY NETO (OAB 247669/SP),
LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP)
Processo 0001071-75.2021.8.26.0495 (processo principal 1000689-36.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Eduardo Ferreira da Conceição e outros - Jean Pierri Magario e outro - Rui Aparecido Paulo - -
Valéria Muller Bertoli Paulo - Vistos. Cumpra-se como determinado na parte final de fl. 187. Intimem-se. - ADV: FERNANDO
DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 189554/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), ROSEMENEGILDA DA SILVA
SIOIA (OAB 104001/SP), ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP), PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES
JUNIOR (OAB 265457/SP), PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP), FERNANDO DE ALMEIDA
SARAIVA (OAB 189554/SP), SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/
SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP), FABRÍCIO DA COSTA
MOREIRA (OAB 167733/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 0001223-26.2021.8.26.0495 (processo principal 1002031-82.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Flora
- Torazo Okamoto Cha Ribeira Ltda Fazenda Chá Ribeira, - Vistos. Fls. 177 e seguintes: Vista ao Ministério Público. - ADV:
MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP)
Processo 0001267-16.2019.8.26.0495 (processo principal 1001071-63.2018.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.A.T.R. - C.M.A.C. - Vistos. Fl. 240/241: defiro a expedição de novo ofício à
empregadora do alimentante nos mesmos termos do outrora expedido. Instrua-se com cópia da sentença, conforme pleiteado.
Providencie a z. serventia o necessário, inclusive o descadastramento da Defensoria Pública como representante da parte
exequente (vide fl. 238). Intime-se. - ADV: NILSON JESUS PEDROSO JUNIOR (OAB 488355/SP), FABRÍCIO DA COSTA
MOREIRA FILHO (OAB 478172/SP)
Processo 0001313-29.2024.8.26.0495 (processo principal 0006195-98.2005.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - L.C.O. - Vistos. Fls. 51/57: defiro a efetivação de pesquisas eletrônicas visando a obtenção do
endereço da parte demandada indicada (Sistema Petrus - Infojud/Renajud/Sisbajud). Com o resultado, intime-se a parte autora,
via ato ordinatório, para manifestação em até 10 dias. Sem prejuízo, defiro a expedição de mandado ao endereço indicado à fl.
56 na tentativa de intimar o executado nos termos da decisão de fls. 23. Providencie a z. serventia o necessário. Intimem-se. -
ADV: SAMUEL CORREA (OAB 495044/SP), PAULA CAMILLO ALEXANDRE SILVA (OAB 404557/SP)
Processo 0001443-73.2011.8.26.0495 (495.01.2011.001443) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clarinda Estevam
Marques de Aguiar - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. -
ADV: NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP)
Processo 0001483-74.2019.8.26.0495 (processo principal 1002778-66.2018.8.26.0495) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Rosa Lucia Domingues - Vistos. Fl. 208: defiro. A executada foi
devidamente intimada através de seu patrono a apresentar impugnação no prazo de 5 dias - conforme se afere da publicação de
fls. 207 - entretanto, manteve-se inerte. Providencie-se a transferência dos valores retidos para depósito judicial. Na sequência,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico, com observância dos dados apresentados através do formulário de fl. 209.
Na ausência de posteriores requerimentos - durante o prazo de 5 (cinco) dias - tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP), ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB 343221/SP)
Processo 0001709-79.2019.8.26.0495 (processo principal 0001560-64.2011.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - J.A.A.M. - - J.H.A.M. - Vistos. Fls. 372/373 e 377: dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GILBERTO
DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP), GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 0002079-58.2019.8.26.0495 (processo principal 1002061-88.2017.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S.S. - Vistos. Decorrido o prazo de suspensão do processo, manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Para tanto, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-
se. - ADV: GILSON MUNIZ CLARINDO (OAB 238085/SP)
Processo 0002527-31.2019.8.26.0495 (processo principal 0000726-22.2015.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Fixação - J.C.S. - Vistos. Decorrido o prazo (1 ano) de suspensão do processo, manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento, no prazo: 5 (cinco) dias. Para tanto, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA
ARNONI ALMEIDA (OAB 186787/SP)
Processo 0002571-74.2024.8.26.0495 (processo principal 1002926-48.2016.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - E.Y.A.F. - - K.Y.A.F. - Vistos. Primeiramente, em emenda à inicial, emende a parte exequente a inicial com o fim
de regularizar a representação processual de fl. 4, uma vez que os menores são os detentores dos alimentos e não sua
representante legal. Prazo: 15 dias (art. 321 do CPC). Intimem-se. - ADV: CAIO PINHEIRO DE ARAUJO SILVA (OAB 375590/
SP), MARCELO DE AGUIAR GIMENES (OAB 376782/SP), CAIO PINHEIRO DE ARAUJO SILVA (OAB 375590/SP), MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º