Processo ativo
0000092-09.2023.5.12.0035
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000092-09.2023.5.12.0035
Partes e Advogados
Advogado(s): FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, ALVARO LUIZ ANGHEBEN FERREIRA (OAB, PR, EDGAR TAVARES NETTO (OAB, PR 75128), OTAVIO PINTO E SILVA (OAB, SP 93542) (OAB, PR 85124), SP 93542) ADVOGADO, GRACIELE HENDGES (OAB, PR 79180), KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) (OAB, PR 38242), ARI LEITE SILVESTRE (OAB, SC 23560) VALORES, BRUNO BABORA DO CARVALHAL, MARINA *** FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, ALVARO LUIZ ANGHEBEN FERREIRA (OAB, PR, EDGAR TAVARES NETTO (OAB, PR 75128), OTAVIO PINTO E SILVA (OAB, SP 93542) (OAB, PR 85124), SP 93542) ADVOGADO, GRACIELE HENDGES (OAB, PR 79180), KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) (OAB, PR 38242), ARI LEITE SILVESTRE (OAB, SC 23560) VALORES, BRUNO BABORA DO CARVALHAL, MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA REZENDE SILVA CORRÊA DA VEIGA, MYLENA VILLA COSTA (OAB, BA 14443) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP ADVOGADO, DANIELLE NUNES VALLE (OAB, AM 1256), FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541) ADVOGADO, GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB, AM, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), SP 334541) AGRAVADO, MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA REZENDE ADVOGADO, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB, AM 1567), BA 14443) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121)
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 47881), Presidente *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 47881), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade
Advogados e OAB
Advogado: - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) RELATOR: *** - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 260
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - CIELO S.A. SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - SERVINET SERVICOS LTDA AGRAVANTE - PAULO SERGIO CARNEIRO MARGARIDA
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - ALVARO LUIZ ANGHEBEN FERREIRA (OAB/PR
(OAB/MG 155422) 45513)
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75128)
(OAB/MG 155422) ADVOGADO - ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS
ADVOGADO - OTAVIO PINTO E SILVA (OAB/SP 93542) (OAB/PR 85124)
ADVOGADO - OTAVIO PINTO E SILVA (OAB/SP 93542) ADVOGADO - GRACIELE HENDGES (OAB/PR 79180)
ADVOGADO - KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB/PR
AIRR 0000092-09.2023.5.12.0035 61724)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - LAURA SARTORI HENDGES (OAB/PR 92745)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB/PR
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 47881)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - NORIMAR JOAO HENDGES (OAB/PR 23318)
AGRAVANTE - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA ADVOGADO - RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB/PR 41482)
EIRELI ADVOGADO - RODRIGO GABRIEL BROTTO
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) (OAB/PR 38242)
AGRAVADO - JOELMA DA SILVA FERREIRA CRUZ AGRAVADO - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE
ADVOGADO - ARI LEITE SILVESTRE (OAB/SC 23560) VALORES
ADVOGADO - BRUNO BABORA DO CARVALHAL
RRAg 0000099-95.2023.5.23.0131 (OAB/PR 48988)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RRAg 0000108-62.2023.5.11.0011
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA REZENDE SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/MT 16062) AGRAVANTE - AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA (OAB/BA 14443) AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB/AM 1567)
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - DANIELLE NUNES VALLE (OAB/AM 1256)
170930) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541) ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
RECORRIDO - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A. 5150)
RECORRENTE - RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO - HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62929)
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
170930) AGRAVADO - AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541) AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA REZENDE ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB/AM 1567)
(OAB/MT 16062) ADVOGADO - DANIELLE NUNES VALLE (OAB/AM 1256)
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA (OAB/BA 14443) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
AIRR 0000100-09.2023.5.09.0022 5150)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62929)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - CIELO S.A. SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - SERVINET SERVICOS LTDA AGRAVANTE - PAULO SERGIO CARNEIRO MARGARIDA
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - ALVARO LUIZ ANGHEBEN FERREIRA (OAB/PR
(OAB/MG 155422) 45513)
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75128)
(OAB/MG 155422) ADVOGADO - ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS
ADVOGADO - OTAVIO PINTO E SILVA (OAB/SP 93542) (OAB/PR 85124)
ADVOGADO - OTAVIO PINTO E SILVA (OAB/SP 93542) ADVOGADO - GRACIELE HENDGES (OAB/PR 79180)
ADVOGADO - KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB/PR
AIRR 0000092-09.2023.5.12.0035 61724)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - LAURA SARTORI HENDGES (OAB/PR 92745)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB/PR
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 47881)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - NORIMAR JOAO HENDGES (OAB/PR 23318)
AGRAVANTE - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA ADVOGADO - RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB/PR 41482)
EIRELI ADVOGADO - RODRIGO GABRIEL BROTTO
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) (OAB/PR 38242)
AGRAVADO - JOELMA DA SILVA FERREIRA CRUZ AGRAVADO - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE
ADVOGADO - ARI LEITE SILVESTRE (OAB/SC 23560) VALORES
ADVOGADO - BRUNO BABORA DO CARVALHAL
RRAg 0000099-95.2023.5.23.0131 (OAB/PR 48988)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RRAg 0000108-62.2023.5.11.0011
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA REZENDE SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/MT 16062) AGRAVANTE - AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA (OAB/BA 14443) AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB/AM 1567)
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - DANIELLE NUNES VALLE (OAB/AM 1256)
170930) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541) ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
RECORRIDO - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A. 5150)
RECORRENTE - RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO - HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62929)
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
170930) AGRAVADO - AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541) AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA REZENDE ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB/AM 1567)
(OAB/MT 16062) ADVOGADO - DANIELLE NUNES VALLE (OAB/AM 1256)
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA (OAB/BA 14443) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
AIRR 0000100-09.2023.5.09.0022 5150)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62929)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522