Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000092-76.2014.5.05.0016
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000092-76.2014.5.05.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RHERISSON V *** RHERISSON VINNICIUS DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO RHERISSON VINNICIUS DE
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
OLIVEIRA(OAB: 112303/MG)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVADO A. F. C. D. S.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO JORGE LUIZ CAMANDAROBA
CASTELO BRANCO(OAB: 463-B/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Region ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al do
ADVOGADO LARISSA AIRES CAMANDAROBA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
CASTELO BRANCO DE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ALENCAR(OAB: 19392/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO ANTONIO PEREIRA SANTANA(OAB:
29454/BA) Processo Nº ROT-0000092-76.2014.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO M. P. -. M.
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVADO M. R. S. P.
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MARCOS PIRES FARIAS
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
- A. F. C. D. S. 14137/BA)
- M. P. -. M. ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
- M. R. S. P. 17034/BA)
- M. T. M. ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº RORSum-0001095-61.2024.5.05.0551
PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES 59121/RJ)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MARCOS PIRES FARIAS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
RECORRENTE CELSO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
ADVOGADO SEVERINO XAVIER BRAUNA 17034/BA)
NETO(OAB: 49810/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
RECORRIDO JOSIVAN SOUZA GIRALDO 14332/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
- CELSO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- JOSIVAN SOUZA GIRALDO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001142-69.2024.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCOS PIRES FARIAS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES .
LIMA DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
RECORRENTE JEUDERSON SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO LUCAS RIBEIRO RODRIGUES Pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
LIMA(OAB: 83415/BA) Turma.
RECORRIDO JULIO CESAR SANTANA MONTEIRO Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 05.06.2025 (quinta-
SILVA
feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 13.06.2025
Intimado(s)/Citado(s):
(sexta-feira) às 09:00.
- JEUDERSON SANTOS CERQUEIRA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- JULIO CESAR SANTANA MONTEIRO SILVA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
. integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Pauta de Julgamento destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Turma. OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 05.06.2025 (quinta- que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
feira) às 09:00. sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 13.06.2025 oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
(sexta-feira) às 09:00. OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Telefone para contato: (71) 3319-7616.
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Processo Nº ROT-0000584-40.2016.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO RHERISSON VINNICIUS DE
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
OLIVEIRA(OAB: 112303/MG)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVADO A. F. C. D. S.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO JORGE LUIZ CAMANDAROBA
CASTELO BRANCO(OAB: 463-B/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Region ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al do
ADVOGADO LARISSA AIRES CAMANDAROBA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
CASTELO BRANCO DE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ALENCAR(OAB: 19392/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO ANTONIO PEREIRA SANTANA(OAB:
29454/BA) Processo Nº ROT-0000092-76.2014.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO M. P. -. M.
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVADO M. R. S. P.
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MARCOS PIRES FARIAS
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
- A. F. C. D. S. 14137/BA)
- M. P. -. M. ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
- M. R. S. P. 17034/BA)
- M. T. M. ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº RORSum-0001095-61.2024.5.05.0551
PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES 59121/RJ)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MARCOS PIRES FARIAS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
RECORRENTE CELSO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
ADVOGADO SEVERINO XAVIER BRAUNA 17034/BA)
NETO(OAB: 49810/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
RECORRIDO JOSIVAN SOUZA GIRALDO 14332/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
- CELSO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- JOSIVAN SOUZA GIRALDO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001142-69.2024.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCOS PIRES FARIAS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES .
LIMA DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
RECORRENTE JEUDERSON SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO LUCAS RIBEIRO RODRIGUES Pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
LIMA(OAB: 83415/BA) Turma.
RECORRIDO JULIO CESAR SANTANA MONTEIRO Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 05.06.2025 (quinta-
SILVA
feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 13.06.2025
Intimado(s)/Citado(s):
(sexta-feira) às 09:00.
- JEUDERSON SANTOS CERQUEIRA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- JULIO CESAR SANTANA MONTEIRO SILVA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
. integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Pauta de Julgamento destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Turma. OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 05.06.2025 (quinta- que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
feira) às 09:00. sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 13.06.2025 oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
(sexta-feira) às 09:00. OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Telefone para contato: (71) 3319-7616.
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Processo Nº ROT-0000584-40.2016.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038