Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000095-09.2024.5.05.0201
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Identificação
Nº Processo: 0000095-09.2024.5.05.0201
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE BARACHIS *** ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
- FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
EST DA BAHIA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- REIS E BORGES LTDA ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
Processo Nº ROT-0000095-09.2024.5.05.0201 ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
Complemento Processo Eletrônico - PJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E BRITO(OAB: 31318/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO ALESSANDRA PESSOA OTTAN
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO ANA MERCIA AZEVEDO
NASCIMENTO SANTA
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE BARBARA(OAB: 11757/BA)
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO IVONE ANDRADE DE SOUZA(OAB:
55774/BA)
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
COSTA(OAB: 16141/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JUSCELINO DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO - ALESSANDRA PESSOA OTTAN
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo Nº RORSum-0000119-79.2025.5.05.0014
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 11542/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
45669/BA) ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE 26979/BA)
INSTALACOES E CONSTRUCOES ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
COSTA(OAB: 16141/PA) SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRIDO JUSCELINO DOS SANTOS ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO ANNA(OAB: 16979/BA)
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
- JUSCELINO DOS SANTOS NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
Processo Nº ROT-0000112-69.2024.5.05.0193 11163/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CATARINE SANTOS HAUM
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES CALDAS(OAB: 19319/PB)
RECORRENTE SOTER CONCEICAO DA CRUZ RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FILHO ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI 26979/BA)
ALVES(OAB: 18020/BA) ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
RECORRIDO ASSOCIACAO GRUPO BOTICARIO SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
JUNIOR(OAB: 11899/BA) SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRIDO DFA SEGURANCA PATRIMONIAL E ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
VIGILANCIA LTDA. ANNA(OAB: 16979/BA)
ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
MURICY(OAB: 38261/BA) 22807/BA)
ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
TRINDADE(OAB: 11651/BA) GUSMAO(OAB: 21357/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
TRABALHO HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 11731/BA)
- ASSOCIACAO GRUPO BOTICARIO ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
- DFA SEGURANCA PATRIMONIAL E VIGILANCIA LTDA.
RECORRIDO CATARINE SANTOS HAUM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
- SOTER CONCEICAO DA CRUZ FILHO
CALDAS(OAB: 19319/PB)
Processo Nº ROT-0000114-25.2024.5.05.0036
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
- FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
EST DA BAHIA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- REIS E BORGES LTDA ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
Processo Nº ROT-0000095-09.2024.5.05.0201 ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
Complemento Processo Eletrônico - PJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E BRITO(OAB: 31318/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO ALESSANDRA PESSOA OTTAN
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO ANA MERCIA AZEVEDO
NASCIMENTO SANTA
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE BARBARA(OAB: 11757/BA)
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO IVONE ANDRADE DE SOUZA(OAB:
55774/BA)
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
COSTA(OAB: 16141/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JUSCELINO DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO - ALESSANDRA PESSOA OTTAN
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo Nº RORSum-0000119-79.2025.5.05.0014
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 11542/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
45669/BA) ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE 26979/BA)
INSTALACOES E CONSTRUCOES ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
COSTA(OAB: 16141/PA) SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRIDO JUSCELINO DOS SANTOS ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO ANNA(OAB: 16979/BA)
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
- JUSCELINO DOS SANTOS NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
Processo Nº ROT-0000112-69.2024.5.05.0193 11163/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CATARINE SANTOS HAUM
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES CALDAS(OAB: 19319/PB)
RECORRENTE SOTER CONCEICAO DA CRUZ RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FILHO ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI 26979/BA)
ALVES(OAB: 18020/BA) ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
RECORRIDO ASSOCIACAO GRUPO BOTICARIO SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
JUNIOR(OAB: 11899/BA) SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRIDO DFA SEGURANCA PATRIMONIAL E ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
VIGILANCIA LTDA. ANNA(OAB: 16979/BA)
ADVOGADO ROMARIO FREITAS LOPES ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
MURICY(OAB: 38261/BA) 22807/BA)
ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
TRINDADE(OAB: 11651/BA) GUSMAO(OAB: 21357/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
TRABALHO HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 11731/BA)
- ASSOCIACAO GRUPO BOTICARIO ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
- DFA SEGURANCA PATRIMONIAL E VIGILANCIA LTDA.
RECORRIDO CATARINE SANTOS HAUM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
- SOTER CONCEICAO DA CRUZ FILHO
CALDAS(OAB: 19319/PB)
Processo Nº ROT-0000114-25.2024.5.05.0036
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647