Processo ativo
0000095-87.2024.5.13.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000095-87.2024.5.13.0006
Partes e Advogados
Advogado(s): LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ADELE ESTRELA MARTINS ADVOGADO, FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB, PB 15337), ADELIANE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 7818) (OAB, PE 24140), JOSE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 1360) AGRAVADO, PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RODRIGO DE BRITTO PAIVA (OAB, RN 5303) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 15337) RECORRENTE, COTEMINAS S.A., MA *** LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ADELE ESTRELA MARTINS ADVOGADO, FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB, PB 15337), ADELIANE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 7818) (OAB, PE 24140), JOSE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 1360) AGRAVADO, PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RODRIGO DE BRITTO PAIVA (OAB, RN 5303) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 15337) RECORRENTE, COTEMINAS S.A., MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ADVOGADO, SOLANGE TERESINHA PAOLIN, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, SC 8252), PB 11025) Presidência, Admissibilidade, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) (OAB, PE 19430), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO, DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB, AL 19235), RJ 88922) (OAB, AL 15307), RN 7359) ADVOGADO, YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB, AL
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presi *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RELATOR: Pre *** - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4142/2025 Tribunal Superior do Trabalho 197
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. Gabinete da Presidência
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB/RS 58463) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - TAINARA NICACIO DE MORAIS AGRAVANTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELE ESTRELA MARTINS ADVOGADO - FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB/PB 15337)
(OAB/RN 5961) ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI
ADVOGADO - ADELIANE ESTRELA MARTINS (OAB/RN 7818) (OAB/PE 24140)
ADVOGADO - JOSE ESTRELA MARTINS (OAB/RN 1360) AGRAVADO - PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - RODRIGO DE BRITTO PAIVA (OAB/RN 5303) ADVOGADO - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 17365)
ADVOGADO - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025)
AIRR 0000095-87.2024.5.13.0006
Presidência - Admissibilidade RR 0000122-95.2024.5.12.0039
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVANTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB/PB 15337) RECORRENTE - COTEMINAS S.A.
ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 93631) ADVOGADO - SOLANGE TERESINHA PAOLIN
ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/SC 8252)
(OAB/PE 24140) RECORRIDO - ALLAN FILIPE LEAL
AGRAVADO - CLAUDIANNE ALVES CANDIDO ADVOGADO - JULIO CESAR NUNES (OAB/SC 45742)
ADVOGADO - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB
17365) AIRR 0000125-71.2024.5.19.0260
ADVOGADO - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000103-24.2024.5.21.0012 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373)
AGRAVANTE - ENEVA S.A. ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
AGRAVANTE - KENNETH FERREIRA DE MACEDO (OAB/CE 22394)
ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) ADVOGADO - MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB/RN 7359) (OAB/PE 19430)
AGRAVADO - ENEVA S.A. AGRAVADO - CICERO ANTONIO ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO - GREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA. AGRAVADO - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
AGRAVADO - KENNETH FERREIRA DE MACEDO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139)
ADVOGADO - CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO - DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB/AL 19235)
(OAB/BA 13707) ADVOGADO - MARIANA FERRAZ LINS VASCONCELLOS
ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) (OAB/AL 15307)
ADVOGADO - MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB/RN 7359) ADVOGADO - YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB/AL
14588)
AIRR 0000105-43.2024.5.13.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223979
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. Gabinete da Presidência
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB/RS 58463) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - TAINARA NICACIO DE MORAIS AGRAVANTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELE ESTRELA MARTINS ADVOGADO - FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB/PB 15337)
(OAB/RN 5961) ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI
ADVOGADO - ADELIANE ESTRELA MARTINS (OAB/RN 7818) (OAB/PE 24140)
ADVOGADO - JOSE ESTRELA MARTINS (OAB/RN 1360) AGRAVADO - PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - RODRIGO DE BRITTO PAIVA (OAB/RN 5303) ADVOGADO - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 17365)
ADVOGADO - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025)
AIRR 0000095-87.2024.5.13.0006
Presidência - Admissibilidade RR 0000122-95.2024.5.12.0039
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVANTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB/PB 15337) RECORRENTE - COTEMINAS S.A.
ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 93631) ADVOGADO - SOLANGE TERESINHA PAOLIN
ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/SC 8252)
(OAB/PE 24140) RECORRIDO - ALLAN FILIPE LEAL
AGRAVADO - CLAUDIANNE ALVES CANDIDO ADVOGADO - JULIO CESAR NUNES (OAB/SC 45742)
ADVOGADO - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB
17365) AIRR 0000125-71.2024.5.19.0260
ADVOGADO - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000103-24.2024.5.21.0012 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373)
AGRAVANTE - ENEVA S.A. ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
AGRAVANTE - KENNETH FERREIRA DE MACEDO (OAB/CE 22394)
ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) ADVOGADO - MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB/RN 7359) (OAB/PE 19430)
AGRAVADO - ENEVA S.A. AGRAVADO - CICERO ANTONIO ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO - GREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA. AGRAVADO - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
AGRAVADO - KENNETH FERREIRA DE MACEDO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139)
ADVOGADO - CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO - DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB/AL 19235)
(OAB/BA 13707) ADVOGADO - MARIANA FERRAZ LINS VASCONCELLOS
ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) (OAB/AL 15307)
ADVOGADO - MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB/RN 7359) ADVOGADO - YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB/AL
14588)
AIRR 0000105-43.2024.5.13.0003
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