Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000096-25.2024.5.05.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000096-25.2024.5.05.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DA CRIANCA E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO GERB *** GUSTAVO GERBASI GOMES BA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
FILHO - EPP
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. - SIND DOS TRAB NAS EMP DE REF COL E AFINS NO EST DA
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES BA
DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRENTE RONALDO MORAES FRANCA Processo Nº ROT-0000096-25.2024.5.05.0029
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8072/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MILENA DE OLIVEIRA COELHO(OAB: FILHO
52936/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. FILHO
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES RECORRENTE MONIQUE FRANCA DOS SANTOS
DIAS(OAB: 25254/BA) ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA
RECORRIDO RONALDO MORAES FRANCA SILVA(OAB: 77832/RS)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: RECORRIDO FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E
48072/BA) LIMPEZA S.A
ADVOGADO MILENA DE OLIVEIRA COELHO(OAB: ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
52936/BA) 88922/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A. - FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A
- RONALDO MORAES FRANCA - MONIQUE FRANCA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000073-35.2024.5.05.0464 Processo Nº ROT-0000118-38.2022.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE CRISTIANO CALHEIRA DOS RECORRENTE INSTITUTO DE OLHOS LTDA
SANTOS ADVOGADO CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
ADVOGADO JUREMA CINTRA BARRETO(OAB: 16779/BA)
19558/BA) RECORRIDO ELIEZER AMARAL SANTOS
ADVOGADO ANDERSON DA SILVA ADVOGADO JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
SANTOS(OAB: 18829/BA) 10324/BA)
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E ADVOGADO MATHEUS FREITAS SILVEIRA(OAB:
COMERCIO DE ALIMENTOS 57046/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO MARCIO SUDSILOWSKY
21121/BA) FERREIRA(OAB: 40130/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ELIEZER AMARAL SANTOS
- INSTITUTO DE OLHOS LTDA
- CRISTIANO CALHEIRA DOS SANTOS
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS Processo Nº RORSum-0000128-79.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000079-55.2024.5.05.0007 Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO
RECORRENTE ELIAS RAMOS CONCEICAO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
AGRAVADO FUNDACAO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE RECORRENTE MILPLAN EIMISA MONTAGENS
INDUSTRIAIS S.A.
AGRAVADO MIRABELLA COMERCIO E
INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ADVOGADO VICTORIA PIRAMIDES COURA
EPP MARTINS DE LOYOLA(OAB:
157484/MG)
ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802/BA) ADVOGADO MICHELLE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO(OAB: 158148/MG)
AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS EMP DE REF
COL E AFINS NO EST DA BA ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA) ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 69306/MG)
ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA) ADVOGADO BIANCA COSTA DE MARIA(OAB:
213833/MG)
RECORRIDO ANGLO AMERICAN MINERIO DE
Intimado(s)/Citado(s):
FERRO BRASIL S/A
- FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
FILHO - EPP
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. - SIND DOS TRAB NAS EMP DE REF COL E AFINS NO EST DA
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES BA
DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRENTE RONALDO MORAES FRANCA Processo Nº ROT-0000096-25.2024.5.05.0029
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8072/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MILENA DE OLIVEIRA COELHO(OAB: FILHO
52936/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. FILHO
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES RECORRENTE MONIQUE FRANCA DOS SANTOS
DIAS(OAB: 25254/BA) ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA
RECORRIDO RONALDO MORAES FRANCA SILVA(OAB: 77832/RS)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: RECORRIDO FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E
48072/BA) LIMPEZA S.A
ADVOGADO MILENA DE OLIVEIRA COELHO(OAB: ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
52936/BA) 88922/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A. - FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A
- RONALDO MORAES FRANCA - MONIQUE FRANCA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000073-35.2024.5.05.0464 Processo Nº ROT-0000118-38.2022.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE CRISTIANO CALHEIRA DOS RECORRENTE INSTITUTO DE OLHOS LTDA
SANTOS ADVOGADO CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
ADVOGADO JUREMA CINTRA BARRETO(OAB: 16779/BA)
19558/BA) RECORRIDO ELIEZER AMARAL SANTOS
ADVOGADO ANDERSON DA SILVA ADVOGADO JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
SANTOS(OAB: 18829/BA) 10324/BA)
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E ADVOGADO MATHEUS FREITAS SILVEIRA(OAB:
COMERCIO DE ALIMENTOS 57046/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO MARCIO SUDSILOWSKY
21121/BA) FERREIRA(OAB: 40130/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ELIEZER AMARAL SANTOS
- INSTITUTO DE OLHOS LTDA
- CRISTIANO CALHEIRA DOS SANTOS
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS Processo Nº RORSum-0000128-79.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000079-55.2024.5.05.0007 Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO
RECORRENTE ELIAS RAMOS CONCEICAO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
AGRAVADO FUNDACAO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE RECORRENTE MILPLAN EIMISA MONTAGENS
INDUSTRIAIS S.A.
AGRAVADO MIRABELLA COMERCIO E
INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ADVOGADO VICTORIA PIRAMIDES COURA
EPP MARTINS DE LOYOLA(OAB:
157484/MG)
ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802/BA) ADVOGADO MICHELLE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO(OAB: 158148/MG)
AGRAVADO SIND DOS TRAB NAS EMP DE REF
COL E AFINS NO EST DA BA ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
ADVOGADO GUSTAVO COSTA PINTO DE
PAULA(OAB: 16093/BA) ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 69306/MG)
ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB:
13694/BA) ADVOGADO BIANCA COSTA DE MARIA(OAB:
213833/MG)
RECORRIDO ANGLO AMERICAN MINERIO DE
Intimado(s)/Citado(s):
FERRO BRASIL S/A
- FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397