0000097-23.2022.5.17.0004

4224/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Advogada DRA. RAQUEL SILVA
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
STURMHOEBEL(OAB: 373413-A/SP)
Brasília, 15 de maio de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO COUTO RODRIGUES
- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios
PROCESSO Nº TST-Ag-Emb-ARR - 137200-28.2009.5.02.0010
Individuais
DEJANIRA GREFF TEIXEIRA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
CERTIDÃO DE JULGAMENTO Secretaria da Primeira Turma
PROCESSO Nº TST - Ag-Emb-ARR - 137200-28.2009.5.02.0010
Certidão
CERTIDÃO
Processo Nº Ag-AIRR-0000097-23.2022.5.17.0004
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. HUGO CARLOS
CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios SCHEUERMANN
Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária AGRAVANTE(S) VALE S.A.
Presencial hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro Advogada DRA. MARLA DE ALENCAR(OAB:
Mauricio Godinho Delgado, com a presença da Ex.ma Ministra Dora 8013/DF)
Maria da Costa, Relatora, do Ex.mo Ministro Luiz Philippe Vieira de Advogado DR. NILTON CORREIA(OAB:
1291/DF)
Mello Filho, dos Ex.mos Ministros Augusto César Leite de Carvalho,
AGRAVADO(S) EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA
José Roberto Freire Pimenta, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio
Advogada DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO
Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos e BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770-
Alberto Bastos Balazeiro, e da Ex.ma Subprocuradora-Geral do A/ES)
Trabalho, Dr.a Lucinea Alves Ocampos, DECIDIU, por unanimidade, Advogado DR. MAIRA DANCOS BARBOSA
RIBEIRO(OAB: 10800-A/ES)
conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento
para, afastando o óbice declarado pela Presidência da 6ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
desta Corte, determinar o processamento do recurso de embargos,
- EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA
vencidos os Ex.mos Ministros Augusto César Leite de Carvalho e
- VALE S.A.
Alberto Bastos Balazeiro.
PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 97-23.2022.5.17.0004
Observação 1: o Ex.mo Ministro Augusto César Leite de Carvalho
rocesso Eletrônico
juntará voto vencido, oportunamente.
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Virtual com início à 0 hora do dia 12/05/2025
Observação 2: ausentes, justificadamente, o Ex.mo Ministro Aloysio
e encerramento à 0 hora do dia 20/05/2025, sob a presidência do
Corrêa da Veiga, a Ex.ma Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes,
Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, com
o Ex.mo Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes e o Ex.mo
participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva e
Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
Amaury Rodrigues Pinto Junior, DECIDIU, por solicitação do Ex.mo
Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, suspender o
Observação 3: a Dra. JOSEFA RAFAELA OLIVEIRA COSTA,
julgamento do presente feito até sobrevir decisão do STF no
patrona da parte GILBERTO COUTO RODRIGUES, esteve
processo nº ARE 1.532.603, que versa sobre o tema: "competência
presente à sessão, por meio de videoconferência.
e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude
no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da
contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa
finalidade." (Tema STF Nº 1.389).
Observação 1: a Dra. BIANCA MARTINS CARNEIRO FAMILIAR,
Agravante(s): HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
patrona da parte VALE S.A., participou da sessão virtual nos termos
Advogado(s) do(s) agravante(s): MOZART VICTOR RUSSOMANO
do § 2º-A do art. 134 do RITST.
NETO e ASSAD LUIZ THOMÉ
Agravado(s): GILBERTO COUTO RODRIGUES
Agravante(s): VALE S.A.
Advogado(s) do(s) agravado(s): GILBERTO RODRIGUES DE
Advogada: Dra. MARLA DE ALENCAR
FREITAS, ANDRÉIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS e
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
RAQUEL SILVA STURMHOEBEL
Agravado(s): EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI
CHAMOUN
Advogado: Dr. MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227827