0000097-36.2021.5.05.0022

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
conflito de competência". PRESENCIAL.
Processo Nº ROT-0000097-36.2021.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
RECORRENTE LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
DALILA ANDRADE, MARIA ELISA CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STA GONÇALVES e
ALIMENTOS LTDA
MARIZETE MENEZES, pela Excelentíssima Juíza Convocada
ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA) ALICE BRAGA.
RECORRENTE LUCAS JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
WASHINGTON TRINDADE 11/03/2025 (terça-feira), às 09:00
26226/BA)
horas.
RECORRIDO LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
RECORRIDO LUCAS JESUS DOS SANTOS
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
PACHECO(OAB: 26357/BA)
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA) normatizações deste Regional.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Intimado(s)/Citado(s):
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
- LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
- LUCAS JESUS DOS SANTOS Regimento Interno do TRT5.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000881-93.2023.5.05.0005
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Complemento Processo Eletrônico - PJE
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
RECORRENTE LUZIANE GOMES DE JESUS
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO NELSON FARIAS MACHADO
NETO(OAB: 39735/BA) https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB: Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
26589/BA) sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
RECORRIDO MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Intimado(s)/Citado(s): exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- LUZIANE GOMES DE JESUS advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
conflito de competência".
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
06ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 11 DE MARÇO DE 2025
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Processo Nº ROT-0000060-67.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal RECORRENTE MAYANA ARAUJO DE ASSIS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO TIAGO BARRETO SOUZA DE
demais interessados da realização da 06ª Sessão Ordinária MATOS(OAB: 54463/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519