Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
0000097-48.2025.8.26.0220
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000097-48.2025.8.26.0220
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000097-48.2025.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recte/Recdo: Cenap/asa
Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio - Rcrdo/Rcrte: Espedito Cacimiro Ferreira - Magistrado(a) João
José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA. NÃO COMPROVADOS
A ADESÃO E O CONSENTIMENTO PARA DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, MOSTRA-SE PERTINENTE O
CANCELAMENTO E A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMENTE LANÇADOS, HAJA VISTA A OFENSA
À BOA-FÉ OBJETIVA, RESPONDENDO A ASSOCIAÇÃO PELO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
DECORRENTES DO DESFALQUE EM VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE) - Henrique Marques Caliman (OAB: 379661/SP) - Sala 2100
Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio - Rcrdo/Rcrte: Espedito Cacimiro Ferreira - Magistrado(a) João
José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA. NÃO COMPROVADOS
A ADESÃO E O CONSENTIMENTO PARA DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, MOSTRA-SE PERTINENTE O
CANCELAMENTO E A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMENTE LANÇADOS, HAJA VISTA A OFENSA
À BOA-FÉ OBJETIVA, RESPONDENDO A ASSOCIAÇÃO PELO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
DECORRENTES DO DESFALQUE EM VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE) - Henrique Marques Caliman (OAB: 379661/SP) - Sala 2100