0000097-88.2024.8.26.0800

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA, JESSICA FERNANDA RAMOS, mat. 370418-A, a partir de
24/02/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA, LEONARDO MIRANDA DE CARVALHO, mat. 374918-A, de 04/03/2025
até 03/03/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA, CLEMIRA COLLAÇO MEIRELLES, mat. 354591-A, a partir de
17/02/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOROCABA, GRAZIELA VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. 319922-A, a
partir de 17/02/2025;
- OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE MAUÁ, ALEXANDRE OLIVEIRA LOUREIRO DO BAIXO, mat.
377974-A, de 20/02/2025 até 31/12/2025;
- 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ, ANDREA PASCHOALINI MORAES DA SILVA, mat. 803663-A, a partir de
17/02/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, YASMIN EUGENIO DE SOUZA, mat.
375974-A, a partir de 17/02/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, VITOR EVANDRO RODRIGUES
SELEGUIN, mat. 376064-A, a partir de 17/02/2025;
- COORDENADORIA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, JULIANA GUERRA MOREIRA, mat. 358509-A, a partir de 21/02/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MACATUBA, FABIANO SANTANA DA SILVA, mat. 377915-A, de 21/02/2025 até
15/02/2026;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA, EDMAR LUIS FRANCO DE OLIVEIRA, mat. 815799-F, de
24/02/2025 até 23/02/2026;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA, FERNANDO MORAES CASSIN, mat. 366095-A, de 05/03/2025
até 04/03/2026;
- COORDENADORIA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FERNANDO LUMINA PUPATTO, mat. 800627-A, a partir de 17/02/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CAÇAPAVA, DANIELA COELHO MACEDO BERNARDES, mat. 365231-A, a partir de
03/03/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CAÇAPAVA, MONICA MARIA DE ARAUJO VICTOR, mat. 808875-F, de 10/03/2025
até 09/03/2026;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CAÇAPAVA, GRINALDO IVAN DOS REIS, mat. 368734-A, a partir de 24/02/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA, MARIA CLAUDIA NOROES COELHO
LEITE HIGUTI, mat. 353604-A, de 21/02/2025 até 01/08/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, REBECA FERES OLIVEIRA DE
DOMENICIS, mat. 376972-A, a partir de 20/02/2025;
- OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA, CARLOS ROBERTO AYRES, mat. 318888-A, a partir
de 03/03/2025;
- SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULÍNIA, LEANDRO ROBERTO PEREIRA, mat. 817924-A, a
partir de 10/02/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0013/2025
Processo 0000097-88.2024.8.26.0800 - Sindicância - Servidor Público Civil - R.C.D. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa
da r. decisão a fls. 90. Audiência: 18/03/2025, às 14h00min. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB
193723/SP)
Processo 0000121-19.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade patrimonial ou funcional de servidor deste Tribunal que justifique
a conversão do presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar,
com as cautelas de praxe, remetendo-se senha de acesso aos autos digitais à SOF 1.2, para ciência da comunicação à PGE, e
encaminhando-se cópia do parecer da Comissão e desta decisão à SAAB 3, para ciência e adoção das providências necessárias
pelo gestor do contrato respectivo, inclusive perante a SOF. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2025. (a)
Juíza Corregedora da Secretaria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º