0000097-89.1998.8.26.0189

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
CASTRO (OAB 91432/SP)
0000097-89.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO GASQUES E CIA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000098-74.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X G LUZ ***** IND DE REFRIGERACAO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), HENRI DIAS (OAB: 108881/SP)
0000102-14.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP)
0000103-96.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X J O DA SILVA ARMARINHOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), RENATA MIQUELETE CHANES SCATENA (OAB: 191998/SP), FABIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI
(OAB: 159848/SP), DEONISIO JOSE LAURENTE (OAB: 96814/SP)
0000400-06.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X G LUZ IND DE REFRIGERACAO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), HENRI DIAS (OAB: 108881/SP)
0000407-95.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS PARA VEICULOS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO JOSE BARBOSA (OAB: 51517/SP)
0000525-71.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELZA GODOY RIGAZZO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0001089-50.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ODIR DE OLIVEIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001398-71.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP)
0001404-78.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP)
0001685-34.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA APARECIDA MATICOLI BARROS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002747-12.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO GASQUES E CIA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002748-94.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GERALDO PEREIRA DOS SANTOS E CIA LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), OCLAIR ZANELI (OAB: 122991/SP)
0002752-34.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA APARECIDA MATICOLLI BARROS ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002757-56.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ACEMIL ELETRICIDADE LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO SERGIO DO NASCIMENTO (OAB: 91463/SP), MARCELO DONIZETE BORGES (OAB:
183905/SP)
0002963-70.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCOS HENRIQUE BARBOSA FERNANDOPOLIS ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002974-02.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LEMOS ROCHA E NUEVO LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), RUBENS DE CASTILHO (OAB: 57292/SP), BENEDITO CARLOS DE FREITAS (OAB:
67271/SP)
0003835-85.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISO JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP)
0003839-25.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA APARECIDA MATICOLLI BARROS ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003841-92.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS PARA VEICULOS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO JOSE BARBOSA (OAB: 51517/SP)
0004300-94.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANGELICA DE CASSIA RODRIGUES ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004304-34.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X HILBIN AUTO PECAS LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0004307-86.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LECIO VEICULOS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP)
0004311-26.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RECEM REPRESENTACAO COM DE CEREAIS MOGIANA LTDA - ADV.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º