Processo ativo

0000098-76.2022.5.05.0251

0000098-76.2022.5.05.0251
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
oral), observando-se os termos do do Ato GP nº 319/2023, bem Advogado(s): 8553-PA MARCELO ARAUJO SANTOS
como do art. 167 do Regimento Interno deste Regional. Polo Passivo(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023 desta D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A BAHIA COELBA;GILDASIO AUGUSTO DA SILVA
Corte: Advogado(s): 69097-BA MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA;17820-
“Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por advogados(as) e BA MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª Região serão realizados (3) 0000098-76.2022.5.05.0251
em até 24 horas antes do início da sessão e contados em dias Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES
úteis.” (grifos nossos) 2º Voto: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
“Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade 3º Voto: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação oral Polo Ativo(s): FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E
por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de SERVICOS DO EST DA BAHIA;SINDICATO DOS LOJISTAS DO
transmissão de sons e imagens em tempo real, deve informar o e- COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA
mail para encaminhamento do link para acesso à sala de espera Advogado(s): 53396-BA FELIPE MIRANDA ALPOIM
e/ou sala de sessão, observados os termos do § 12 do art. 167 do BRAGA;116120-SP ADEMIR BATISTA BRAGA;237666-SP
Regimento Interno do TRT da 5ª Região.” RENATO NARDINI MAZETO;229481-SP JULIANA CRISTINA
3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação MANSANO FURLAN
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Polo Passivo(s): ROSIMEIRE OLIVEIRA LIMA FERREIRA - ME
conflito de competência.” Advogado(s): 20905-BA ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE
4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por meio CARVALHO NETO
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: (4) 0000107-91.2023.5.05.0028
https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxIg Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES
2º Voto: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum de 3º Voto: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO
julgamento da pauta: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Polo Ativo(s): LORENA NUNES SANTOS
Desembargador ALCINO FELIZOLA e Desembargador AGENOR Advogado(s): 28598-BA CARLAMARANA TORRES DA CRUZ
CALAZANS. Magistrados convocados para integrarem quóruns de LIMA
julgamento apenas dos processos em que atuam como Relatores: Polo Passivo(s): HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e o Juiz HOSPITALAR
Convocado ANDRÉ AMORIM. Advogado(s): 20089-BA FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
Ordinária Presencial: 9:00 CARIBE
(5) 0000147-46.2023.5.05.0134
Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES
(1) 0000012-92.2021.5.05.0493 2º Voto: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES 3º Voto: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO
2º Voto: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Ativo(s): GILTON LIMA MARINHO
3º Voto: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Advogado(s): 26013-BA FERNANDA OLIVEIRA DE
Polo Ativo(s): CARGILL AGRICOLA S A ALMEIDA;14571-BA ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
Advogado(s): 106565-SP CARLA TERESA MARTINS ROMAR Polo Passivo(s): MAXCOAT ELETROFORESE LTDA;FORD
Polo Passivo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Advogado(s): Advogado(s): 14758-BA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA
(2) 0000029-45.2024.5.05.0034 (6) 0000188-40.2023.5.05.0028
Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES
2º Voto: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES 2º Voto: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
3º Voto: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO 3º Voto: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO
Polo Ativo(s): ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E Polo Ativo(s): MAURICIO CARVALHO DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007
Cadastrado em: 10/08/2025 19:42
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