0000098-92.2025.5.10.0005

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA & Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SEGURANCA LTDA - EPP SOUZA BARRETO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO RAIMUNDO MANOEL DE ABREU
FILHO RECORRIDO VANEI MONTEIRO BRAGA
ADVOGADO DONATILA RODRIGUES RÊGO(OAB: ADVOGADO Divaldo Pedro Marins Rocha(OAB:
789/TO) 23108/DF)
TERCEIRO Ministério Público do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trabalho
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- VANEI MONTEIRO BRAGA
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
- MUNICIPIO DE PALMAS Processo Nº RORSum-0000098-92.2025.5.10.0005
- Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAIMUNDO MANOEL DE ABREU FILHO Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000071-43.2024.5.10.0103 Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE HELIO DA ROCHA FREITAS
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO JOAO PAULO INACIO DE
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 27709/DF)
RECORRENTE DELTA COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO MARMARINI MARMORARIA E
EIRELI - EPP
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LEANDRO MIRANDA DOS
ADVOGADO GUSTAVO DE ANDRADE
SANTOS(OAB: 40369/DF)
CARNEIRO(OAB: 61009/DF)
RECORRENTE HENRIQUE COSTA DE SOUSA
ADVOGADO LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO
ADVOGADO ALEXANDRE LEONEL ESPIRITO SANTO(OAB: 63715/DF)
FERREIRA(OAB: 14646/MS)
RECORRIDO DELTA COMERCIO DE ALIMENTOS Intimado(s)/Citado(s):
EIRELI - EPP
ADVOGADO LEANDRO MIRANDA DOS - HELIO DA ROCHA FREITAS
SANTOS(OAB: 40369/DF) - MARMARINI MARMORARIA E ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO HENRIQUE COSTA DE SOUSA
ADVOGADO ALEXANDRE LEONEL Processo Nº ROT-0000105-73.2024.5.10.0020
FERREIRA(OAB: 14646/MS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Intimado(s)/Citado(s): Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
- DELTA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP RECORRENTE VALDIRENE DAS DORES FALEIRO
- HENRIQUE COSTA DE SOUSA ADVOGADO TATIANA FREIRE ALVES
MAESTRI(OAB: 18565/DF)
Processo Nº ROT-0000087-25.2023.5.10.0008 RECORRIDO MARIA VERONICA ETTLIN
PETRAGLIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIANE RESENDE DUTRA
Relator MARIA REGINA MACHADO
SILVA(OAB: 30818/DF)
GUIMARAES
Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CLEONICE CARDOSO DA SILVA - MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA
ADVOGADO BRISA DE SOUSA MORAES - VALDIRENE DAS DORES FALEIRO
MONCAO(OAB: 56308/DF)
ADVOGADO ANDREIA DE JESUS AMORIM
Processo Nº RORSum-0000112-49.2025.5.10.0014
RODRIGUES(OAB: 41574/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
RECORRIDO SERVITIUM EIRELI
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA JUNIOR
CORREIA(OAB: 12177/PE)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
- CLEONICE CARDOSO DA SILVA
RECORRENTE SHIRLEY CHRISTINA TIUBA DOS
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA REIS
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS
- SERVITIUM EIRELI TAVARES(OAB: 24269/PE)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
Processo Nº ROT-0000089-06.2025.5.10.0014 AEROPORTUARIA - INFRAERO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE 4403/PI)
SOUZA BARRETO
RECORRIDO SHIRLEY CHRISTINA TIUBA DOS
REIS
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