0000099-14.2023.5.05.0611

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
06/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AGRAVADO ANTONIO PEREIRA REBOUCAS
NETTO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO FELIPE GUIMARAES SILVA(OAB: demais regras do referido Regimento.
24891/BA)
Obs.: §7º do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO ANGELICA LIMA GUIMARAES(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
47038/BA)
de competência."
AGRAVADO PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO FELIPE GUIMARAES SILVA(OAB:
24891/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA ROSA AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
FREITAS(OAB: 49993/BA)
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000099-14.2023.5.05.0611
- ANTONIO PEREIRA REBOUCAS NETTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GREICE MANUELA SANTOS OLIVEIRA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº AP-0001408-26.2016.5.05.0511
RECORRENTE KUEHNE+NAGEL SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOGISTICOS LTDA.
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
MACHADO 200391/SP)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
MACHADO CASTRO(OAB: 22243/BA)
AGRAVANTE PROSEGUR BRASIL S/A RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRANSPORTADORA DE VALORES E TRABALHO
SEGURANCA
RECORRIDO KUEHNE+NAGEL SERVICOS
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: LOGISTICOS LTDA.
30007/BA)
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO 200391/SP)
LIMA(OAB: 103952/MG)
ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
AGRAVADO CRISTIANO SOUZA SOUTO CASTRO(OAB: 22243/BA)
ADVOGADO JOAO GOMES FILHO(OAB: RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
29998/BA) TRABALHO
ADVOGADO JULIANA CARDOZO DOS
SANTOS(OAB: 52556/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CRISTIANO SOUZA SOUTO
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANCA Processo Nº ROT-0000099-02.2023.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na MACHADO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. MACHADO
RECORRENTE PLANSUL PLANEJAMENTO E
Pauta de Julgamento
CONSULTORIA LTDA
4ª TURMA ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB:
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 38196/SC)
INÍCIO: 07/03/2025 - 9h RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ENCERRAMENTO: 14/03/2025 - 9h RECORRIDO ANTONIO AECIO JONES DA CRUZ
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO BRASILINO GOMES DE SALES(OAB:
41174/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 5ª sessão ordinária
ADVOGADO GABRIEL DE JESUS ROCHA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 07/03/2025 e FARIAS(OAB: 74990/BA)
encerramento às 9h do dia 14/03/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRIDO PLANSUL PLANEJAMENTO E
presencial. CONSULTORIA LTDA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB:
38196/SC)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA TRABALHO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, a ser designada oportunamente.
- ANTONIO AECIO JONES DA CRUZ
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374