Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000099-39.2017.5.05.0121
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000099-39.2017.5.05.0121
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANDRE LUIS TORRES PESSOA 23860), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) AGRAVADO, DIEGO PASI, THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB, BA 24109) AGRAVADO, DIGITAL ONE SERVICOS DE FOTOS, REPAROS, BA 24109) LTDA, ME, CRECENCIO SANTANA FILHO (OAB, BA 9543) ADVOGADO, ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE, GEORGE VIEIRA RIBEIRO (OAB, BA 24969) (OAB, BA 18603), BA 24969), ISABELLA DELMONDES PINTO DA SILVA ROT 0000099, 39.2017.5.05.0121, ISABELLA DELMONDES PINTO DA SILVA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, LIVIA DA SILVA LOBO (OAB, BA 30994) MARTINS RIBEIRO DO C *** ANDRE LUIS TORRES PESSOA 23860), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) AGRAVADO, DIEGO PASI, THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB, BA 24109) AGRAVADO, DIGITAL ONE SERVICOS DE FOTOS, REPAROS, BA 24109) LTDA, ME, CRECENCIO SANTANA FILHO (OAB, BA 9543) ADVOGADO, ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE, GEORGE VIEIRA RIBEIRO (OAB, BA 24969) (OAB, BA 18603), BA 24969), ISABELLA DELMONDES PINTO DA SILVA ROT 0000099, 39.2017.5.05.0121, ISABELLA DELMONDES PINTO DA SILVA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, LIVIA DA SILVA LOBO (OAB, BA 30994) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, BA 30994) RECORRENTE, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., REGINALDO FERREIRA BORGES (OAB, BA 16776) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BA 16776) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), Vanusca da Silva Santana (OAB, BA 21150) ADVOGADO, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279), LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274), AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA ROT 0000099, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA Gab. Des. Tânia Magnani, MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES RECORRENTE, MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO, Sylvio Garcez Júnior (OAB, BA 7510)
Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB, BA 28325), Desembargador do Trabalho ESE *** Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB, BA 28325), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE 10013), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO, MARIO CESAR DA SILVA LIMA (OAB, BA 10491)
Advogados e OAB
Advogado: - FREDERICO TAVARES T *** - FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB/BA 28325)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões AGRAVANTE - MAURIZIO VENIER
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB/BA 28325)
BORGES SIMÕES ADVOGADO - LUANA MORENO SOUTO (OAB/BA 32903)
AGRAVANTE - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA 23860)
(OAB/BA 19503) AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - DIANE CARLA SILVA DORIA
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) AGRAVADO - DIEGO PASI
ADVOGADO - THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB/BA 24109) AGRAVADO - DIGITAL ONE SERVICOS DE FOTOS, REPAROS
ADVOGADO - THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB/BA 24109) LTDA - ME
AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - JACOPO ALBERTO PASI (OAB/BA 35285)
DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO - JACOPO ALBERTO PASI (OAB/BA 35285)
ADVOGADO - CRECENCIO SANTANA FILHO (OAB/BA 9543) ADVOGADO - ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE
ADVOGADO - GEORGE VIEIRA RIBEIRO (OAB/BA 24969) (OAB/BA 18603)
ADVOGADO - GEORGE VIEIRA RIBEIRO (OAB/BA 24969)
ADVOGADO - ISABELLA DELMONDES PINTO DA SILVA ROT 0000099-39.2017.5.05.0121
(OAB/BA 45368) Quinta Turma
ADVOGADO - ISABELLA DELMONDES PINTO DA SILVA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
(OAB/BA 45368) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - LIVIA DA SILVA LOBO (OAB/BA 30994) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - LIVIA DA SILVA LOBO (OAB/BA 30994) RECORRENTE - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
ADVOGADO - REGINALDO FERREIRA BORGES (OAB/BA 16776) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - REGINALDO FERREIRA BORGES (OAB/BA 16776) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - Vanusca da Silva Santana (OAB/BA 21150) ADVOGADO - LEONARDO MAZZILLO (OAB/SP 195279)
ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274)
AP 0001131-49.2016.5.05.0013 ADVOGADO - Sylvio Garcez Júnior (OAB/BA 7510)
Segunda Turma RECORRIDO - CARLOS ROBERTO CERQUEIRA JUNIOR
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO SOUZA GRAÇA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE 10013)
OLIVEIRA ADVOGADO - MARIO CESAR DA SILVA LIMA (OAB/BA 10491)
AGRAVANTE - TERTULIANO BISPO DA PAIXAO
ADVOGADO - AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB/BA ROT 0000099-39.2017.5.05.0121
55245) Quinta Turma
ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA Gab. Des. Tânia Magnani
9919) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
AGRAVADO - AMOS MOTA FERREIRA MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVADO - AMOS MOTA FERREIRA - ME RECORRENTE - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
ADVOGADO - MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(OAB/BA 37500) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO - LEONARDO MAZZILLO (OAB/SP 195279)
(OAB/BA 37500) ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274)
ADVOGADO - Sylvio Garcez Júnior (OAB/BA 7510)
AP 0001475-33.2016.5.05.0012 RECORRIDO - CARLOS ROBERTO CERQUEIRA JUNIOR
Segunda Turma ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO SOUZA GRAÇA (OAB/BA
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira 10013)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO - MARIO CESAR DA SILVA LIMA (OAB/BA 10491)
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões AGRAVANTE - MAURIZIO VENIER
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO - FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB/BA 28325)
BORGES SIMÕES ADVOGADO - LUANA MORENO SOUTO (OAB/BA 32903)
AGRAVANTE - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA 23860)
(OAB/BA 19503) AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - DIANE CARLA SILVA DORIA
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) AGRAVADO - DIEGO PASI
ADVOGADO - THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB/BA 24109) AGRAVADO - DIGITAL ONE SERVICOS DE FOTOS, REPAROS
ADVOGADO - THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB/BA 24109) LTDA - ME
AGRAVADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - JACOPO ALBERTO PASI (OAB/BA 35285)
DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO - JACOPO ALBERTO PASI (OAB/BA 35285)
ADVOGADO - CRECENCIO SANTANA FILHO (OAB/BA 9543) ADVOGADO - ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE
ADVOGADO - GEORGE VIEIRA RIBEIRO (OAB/BA 24969) (OAB/BA 18603)
ADVOGADO - GEORGE VIEIRA RIBEIRO (OAB/BA 24969)
ADVOGADO - ISABELLA DELMONDES PINTO DA SILVA ROT 0000099-39.2017.5.05.0121
(OAB/BA 45368) Quinta Turma
ADVOGADO - ISABELLA DELMONDES PINTO DA SILVA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
(OAB/BA 45368) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - LIVIA DA SILVA LOBO (OAB/BA 30994) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - LIVIA DA SILVA LOBO (OAB/BA 30994) RECORRENTE - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
ADVOGADO - REGINALDO FERREIRA BORGES (OAB/BA 16776) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - REGINALDO FERREIRA BORGES (OAB/BA 16776) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - Vanusca da Silva Santana (OAB/BA 21150) ADVOGADO - LEONARDO MAZZILLO (OAB/SP 195279)
ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274)
AP 0001131-49.2016.5.05.0013 ADVOGADO - Sylvio Garcez Júnior (OAB/BA 7510)
Segunda Turma RECORRIDO - CARLOS ROBERTO CERQUEIRA JUNIOR
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO SOUZA GRAÇA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE 10013)
OLIVEIRA ADVOGADO - MARIO CESAR DA SILVA LIMA (OAB/BA 10491)
AGRAVANTE - TERTULIANO BISPO DA PAIXAO
ADVOGADO - AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB/BA ROT 0000099-39.2017.5.05.0121
55245) Quinta Turma
ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA Gab. Des. Tânia Magnani
9919) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
AGRAVADO - AMOS MOTA FERREIRA MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVADO - AMOS MOTA FERREIRA - ME RECORRENTE - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
ADVOGADO - MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(OAB/BA 37500) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO - LEONARDO MAZZILLO (OAB/SP 195279)
(OAB/BA 37500) ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274)
ADVOGADO - Sylvio Garcez Júnior (OAB/BA 7510)
AP 0001475-33.2016.5.05.0012 RECORRIDO - CARLOS ROBERTO CERQUEIRA JUNIOR
Segunda Turma ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO SOUZA GRAÇA (OAB/BA
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira 10013)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO - MARIO CESAR DA SILVA LIMA (OAB/BA 10491)
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600