Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000100-89.2023.5.05.0581
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Identificação
Nº Processo: 0000100-89.2023.5.05.0581
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: AGRAVA *** PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000100-89.2023.5.05.0581
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE ANGELO LUAN ALVES GONCALVES Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
15292/BA) ESTAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DA BAHIA COELBA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
9853/BA) SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
BRAGA(OAB: 7502/BA) CARVALHO(OAB: 63470/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
11623/BA) 45669/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: ADVOGADO PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB:
17467/BA) 32037/BA)
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: AGRAVADO ANTONIO FERNANDO DE JESUS
179044/RJ) SILVA
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A ADVOGADO RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA
AUGUSTO(OAB: 44424/BA)
RECORRIDO ANGELO LUAN ALVES GONCALVES
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: - ANTONIO FERNANDO DE JESUS SILVA
9853/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA COELBA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
Processo Nº ROT-0000114-07.2023.5.05.0021
11623/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
179044/RJ) RECORRENTE CATIANE MENEZES DOS SANTOS
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO 18681/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- ANGELO LUAN ALVES GONCALVES RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- PARANAPANEMA S/A ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
RECORRIDO CATIANE MENEZES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000092-73.2024.5.05.0421
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
18681/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRENTE G. F. D. S. RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
90923/RS)
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA 17719/BA)
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: TRABALHO
87670/RS)
RECORRENTE I. U. S. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA) - CATIANE MENEZES DOS SANTOS
RECORRIDO G. F. D. S. - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
90923/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
Processo Nº AP-0000139-29.2021.5.05.0461
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
87670/RS)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO I. U. S.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA) AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITABUNA
AGRAVADO PRISCILA ALMEIDA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
- G. F. D. S.
ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB:
- I. U. S. 18506/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000100-89.2023.5.05.0581
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE ANGELO LUAN ALVES GONCALVES Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
15292/BA) ESTAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DA BAHIA COELBA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
9853/BA) SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
BRAGA(OAB: 7502/BA) CARVALHO(OAB: 63470/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
11623/BA) 45669/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: ADVOGADO PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB:
17467/BA) 32037/BA)
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: AGRAVADO ANTONIO FERNANDO DE JESUS
179044/RJ) SILVA
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A ADVOGADO RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA
AUGUSTO(OAB: 44424/BA)
RECORRIDO ANGELO LUAN ALVES GONCALVES
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: - ANTONIO FERNANDO DE JESUS SILVA
9853/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA COELBA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
Processo Nº ROT-0000114-07.2023.5.05.0021
11623/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
179044/RJ) RECORRENTE CATIANE MENEZES DOS SANTOS
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO 18681/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- ANGELO LUAN ALVES GONCALVES RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- PARANAPANEMA S/A ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
RECORRIDO CATIANE MENEZES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000092-73.2024.5.05.0421
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
18681/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRENTE G. F. D. S. RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
90923/RS)
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA 17719/BA)
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: TRABALHO
87670/RS)
RECORRENTE I. U. S. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA) - CATIANE MENEZES DOS SANTOS
RECORRIDO G. F. D. S. - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
90923/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
Processo Nº AP-0000139-29.2021.5.05.0461
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
87670/RS)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO I. U. S.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA) AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITABUNA
AGRAVADO PRISCILA ALMEIDA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
- G. F. D. S.
ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB:
- I. U. S. 18506/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120