0000101-60.2023.5.05.0036

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO VICTOR MATHEUS CASTRO
FILHO OLIVEIRA ALVES(OAB: 52333/BA)
RECORRENTE COMERCIAL MARGUTTI LTDA RECORRIDO EMILENE DOS SANTOS BARRETO
ROSA
ADVOGADO VICTOR BARBOSA DUTRA(OAB:
144471/MG) ADVOGADO ALESSANDRO TORRES LEITE(OAB:
28614/BA)
RECORRIDO EDUARDO TELES BRANDAO
RECORRIDO JUDILSON RIBEIRO ROSA
ADVOGADO GABRIELE DOURADO BISPO(OAB:
49217/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO ALESSANDRO TORRES LEITE(OAB:
28614/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL MARGUTTI LTDA
- ELISA SANTOS DA SILVA
- EDUARDO TELES BRANDAO
- EMILENE DOS SANTOS BARRETO ROSA
Processo Nº ROT-0000101-60.2023.5.05.0036 - JUDILSON RIBEIRO ROSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Processo Nº AP-0000108-49.2018.5.05.0029
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE ANTONIO RAFAEL SOUZA DO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB: AGRAVANTE PAULO SERGIO BARRETO PEREIRA
16185/BA)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE
RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES CARVALHO(OAB: 5102/BA)
URBANOS LTDA
ADVOGADO MARLETE CARVALHO
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: SAMPAIO(OAB: 9984/BA)
26854/BA)
AGRAVADO DIRVAL CAMPOS DE CARVALHO
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
SANTOS(OAB: 43404/BA)
26854/BA)
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
AGRAVADO SOC CIVIL EDUC E DE
SPE S/A
ENGENHARIA ELETRO MEC DA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE BAHIA
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
AGRAVADO WALDEK SILVA DE ALCANTARA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) - DIRVAL CAMPOS DE CARVALHO
RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA - PAULO SERGIO BARRETO PEREIRA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: - SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA
26854/BA) BAHIA
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO - WALDEK SILVA DE ALCANTARA
SANTOS(OAB: 43404/BA)
RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
Processo Nº ROT-0000109-33.2023.5.05.0102
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A
RECORRENTE AVANILSON DANTAS MARQUES
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA) ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
SANTOS(OAB: 43404/BA) 22598/BA)
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A
- ANTONIO RAFAEL SOUZA DO NASCIMENTO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA 23739/BA)
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A RECORRIDO AVANILSON DANTAS MARQUES
- ODM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
- VIACAO RIO VERDE S/A 22598/BA)
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
Processo Nº ROT-0000105-87.2023.5.05.0201
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
23739/BA)
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO
FILHO
RECORRENTE ELISA SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970