Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000101-93.2023.5.05.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000101-93.2023.5.05.0025
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE *** CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
MATTOS(OAB: 15731/BA)
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB: ITABUNA
18544/BA)
ADVOGADO Francisco Valdece Ferreira de
AGRAVADO SORAYA ARY DE ALMEIDA Sousa(OAB: 5881/BA)
QUEIROZ
ADVOGADO ALANE FERREIRA DE
ADVOGADO MARCOS SANDES SOUZA(OAB: CARVALHO(OAB: 77753/BA)
33048/BA)
ADVOGADO Ricardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Monte de Sousa(OAB:
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA 16742/BA)
SILVA(OAB: 13483/BA)
ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES COSTA(OAB: 61274/BA)
FILHO(OAB: 9200/BA)
ADVOGADO Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
RECORRENTE SUILLAN CARVALHO PEREIRA DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
- SORAYA ARY DE ALMEIDA QUEIROZ
ADVOGADO ALEX LACERDA SANTOS(OAB:
31765/BA)
. RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ITABUNA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO Francisco Valdece Ferreira de
Pauta da 15ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda Sousa(OAB: 5881/BA)
Turma. ADVOGADO ALANE FERREIRA DE
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 22.05.2025 (quinta- CARVALHO(OAB: 77753/BA)
feira) às 09:00. ADVOGADO Ricardo Monte de Sousa(OAB:
16742/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 30.05.2025
ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS
(sexta-feira) às 09:00. COSTA(OAB: 61274/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de RECORRIDO SUILLAN CARVALHO PEREIRA DOS
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos SANTOS
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ADVOGADO MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO ALEX LACERDA SANTOS(OAB:
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. 31765/BA)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em TRABALHO
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. Intimado(s)/Citado(s):
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 - SUILLAN CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616. Processo Nº ROT-0000101-93.2023.5.05.0025
Processo Nº ROT-0000067-31.2024.5.05.0463 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Relator JOSE CAIRO JUNIOR Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR RECORRENTE ED FON FARIAS DE ASSUNCAO
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
INSTALACOES E CONSTRUCOES SOUZA(OAB: 247435/SP)
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL CORREIOS E TELEGRAFOS
VAZ(OAB: 9189-B/PA)
RECORRIDO ED FON FARIAS DE ASSUNCAO
ADVOGADO LARISSA DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15863/PA) ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO ANTONIO NUNES SANTOS
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB: CORREIOS E TELEGRAFOS
8906/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ED FON FARIAS DE ASSUNCAO
Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ANTONIO NUNES SANTOS
Processo Nº ROT-0000107-66.2023.5.05.0004
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Processo Nº ROT-0000097-09.2023.5.05.0461 RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator JOSE CAIRO JUNIOR ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
MATTOS(OAB: 15731/BA)
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB: ITABUNA
18544/BA)
ADVOGADO Francisco Valdece Ferreira de
AGRAVADO SORAYA ARY DE ALMEIDA Sousa(OAB: 5881/BA)
QUEIROZ
ADVOGADO ALANE FERREIRA DE
ADVOGADO MARCOS SANDES SOUZA(OAB: CARVALHO(OAB: 77753/BA)
33048/BA)
ADVOGADO Ricardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Monte de Sousa(OAB:
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA 16742/BA)
SILVA(OAB: 13483/BA)
ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES COSTA(OAB: 61274/BA)
FILHO(OAB: 9200/BA)
ADVOGADO Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
RECORRENTE SUILLAN CARVALHO PEREIRA DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
- SORAYA ARY DE ALMEIDA QUEIROZ
ADVOGADO ALEX LACERDA SANTOS(OAB:
31765/BA)
. RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ITABUNA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO Francisco Valdece Ferreira de
Pauta da 15ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda Sousa(OAB: 5881/BA)
Turma. ADVOGADO ALANE FERREIRA DE
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 22.05.2025 (quinta- CARVALHO(OAB: 77753/BA)
feira) às 09:00. ADVOGADO Ricardo Monte de Sousa(OAB:
16742/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 30.05.2025
ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS
(sexta-feira) às 09:00. COSTA(OAB: 61274/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de RECORRIDO SUILLAN CARVALHO PEREIRA DOS
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos SANTOS
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ADVOGADO MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO ALEX LACERDA SANTOS(OAB:
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. 31765/BA)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em TRABALHO
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. Intimado(s)/Citado(s):
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 - SUILLAN CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616. Processo Nº ROT-0000101-93.2023.5.05.0025
Processo Nº ROT-0000067-31.2024.5.05.0463 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Relator JOSE CAIRO JUNIOR Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR RECORRENTE ED FON FARIAS DE ASSUNCAO
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
INSTALACOES E CONSTRUCOES SOUZA(OAB: 247435/SP)
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL CORREIOS E TELEGRAFOS
VAZ(OAB: 9189-B/PA)
RECORRIDO ED FON FARIAS DE ASSUNCAO
ADVOGADO LARISSA DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15863/PA) ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO ANTONIO NUNES SANTOS
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB: CORREIOS E TELEGRAFOS
8906/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ED FON FARIAS DE ASSUNCAO
Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ANTONIO NUNES SANTOS
Processo Nº ROT-0000107-66.2023.5.05.0004
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Processo Nº ROT-0000097-09.2023.5.05.0461 RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator JOSE CAIRO JUNIOR ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614