Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000102-44.2024.5.05.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000102-44.2024.5.05.0025
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PUBLICO PRIVADA
Partes e Advogados
Advogado(s): ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OAB, BA 34090) (OAB, BA 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RORSum 0000102, 44.2024.5.05.0025, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA CARDOSO (OAB, BA 35527), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) RECORRIDO, OTHON SOUZA DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ( *** ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OAB, BA 34090) (OAB, BA 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RORSum 0000102, 44.2024.5.05.0025, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA CARDOSO (OAB, BA 35527), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) RECORRIDO, OTHON SOUZA DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA Quinta Turma, BA RECORRENTE, JOSAFA RODRIGUES LEITE, BA RemNecRO 0000120, 62.2024.5.05.0511
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, DF
Advogados e OAB
Advogado: - MARIA CAROLINA A *** - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/BA 15283)
RECORRENTE - FABIO JOSE SILVA SANTOS ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OAB/BA 34090) (OAB/BA 24495)
RECORRIDO - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RORSum 0000102- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 44.2024.5.05.0025
(OAB/SP 128341) Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
AP 0000013-30.2024.5.05.0022 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Quarta Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRENTE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 39384)
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA CARDOSO (OAB/BA 35527)
29657) RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARACANAU
ADVOGADO - JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 32401) RECORRIDO - OTHON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA ADVOGADO - EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB/BA
46678) 55305)
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS ROT 0000119-61.2024.5.05.0193
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) Quinta Turma
Gab. Des. Tânia Magnani
ROT 0000075-91.2024.5.05.0015 RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
Quinta Turma ABREU BRAGA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRENTE - ITAMAR DE OLIVEIRA MARTINS DANTAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF
MARTINS RIBEIRO DO COUTO 38146)
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRENTE - GEAN CARLOS ALVES DE MATOS RECORRIDO - REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA ADVOGADO - GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA
21632) 25254)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA
18390) 25254)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
MIRANDA (OAB/BA 15283) ROT 0000120-97.2024.5.05.0661
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA Quinta Turma
(OAB/BA 24495) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RECORRIDO - GEAN CARLOS ALVES DE MATOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA RECORRENTE - JOSAFA RODRIGUES LEITE
21632)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA RemNecRO 0000120-62.2024.5.05.0511
18390) Quinta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/BA 15283)
RECORRENTE - FABIO JOSE SILVA SANTOS ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OAB/BA 34090) (OAB/BA 24495)
RECORRIDO - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RORSum 0000102- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 44.2024.5.05.0025
(OAB/SP 128341) Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
AP 0000013-30.2024.5.05.0022 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Quarta Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRENTE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 39384)
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA CARDOSO (OAB/BA 35527)
29657) RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARACANAU
ADVOGADO - JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 32401) RECORRIDO - OTHON SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA ADVOGADO - EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB/BA
46678) 55305)
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS ROT 0000119-61.2024.5.05.0193
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) Quinta Turma
Gab. Des. Tânia Magnani
ROT 0000075-91.2024.5.05.0015 RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
Quinta Turma ABREU BRAGA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRENTE - ITAMAR DE OLIVEIRA MARTINS DANTAS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF
MARTINS RIBEIRO DO COUTO 38146)
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRENTE - GEAN CARLOS ALVES DE MATOS RECORRIDO - REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA ADVOGADO - GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA
21632) 25254)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA
18390) 25254)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
MIRANDA (OAB/BA 15283) ROT 0000120-97.2024.5.05.0661
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA Quinta Turma
(OAB/BA 24495) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RECORRIDO - GEAN CARLOS ALVES DE MATOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA RECORRENTE - JOSAFA RODRIGUES LEITE
21632)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA RemNecRO 0000120-62.2024.5.05.0511
18390) Quinta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817