Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000103-42.2024.5.10.0105
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Identificação
Nº Processo: 0000103-42.2024.5.10.0105
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB/DF
Partes e Advogados
Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECORRENTE, MFJ PRESTADORA DE SERVICOS, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) TERCEIRIZADOS EIRELI, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) ADVOGADO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585), FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS RECORRIDO, EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA, IARA RONDON RODRIGUES (OAB, DF 21316) RELATOR: Desembargador do Trabalho *** ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECORRENTE, MFJ PRESTADORA DE SERVICOS, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) TERCEIRIZADOS EIRELI, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) ADVOGADO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585), FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS RECORRIDO, EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA, IARA RONDON RODRIGUES (OAB, DF 21316) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS (OAB, MG 56543), HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) 23576), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, NEUSA ARAUJO DA SILVA, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargadora do Trab *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO
Advogados e OAB
Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) *** - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - MFJ PRESTADORA DE SERVICOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2527
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
SAMPAIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRENTE - RILDO ANDRADE DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - MFJ PRESTADORA DE SERVICOS
ADVOGADO - DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46726) TERCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRIZADOS EIRELI
ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969) ADVOGADO - ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB/DF 32585)
RECORRIDO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB/DF
RECORRIDO - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E 19449)
EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO - CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
ADVOGADO - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS RECORRIDO - EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA
NEVES (OAB/PA 14220) ADVOGADO - AIRTON ROCHA NOBREGA (OAB/DF 5369)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - CARLOS EDUARDO COSTA TAVEIRA (OAB/DF
31492)
ROT 0000103-42.2024.5.10.0105 ADVOGADO - ESTEVAO RAMOS MUNIZ (OAB/DF 15581)
2ª Turma
Desembargadora Elke Doris Just ROT 0000145-88.2024.5.10.0009
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma
RECORRENTE - RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - IARA RONDON RODRIGUES (OAB/DF 21316) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RECORRIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO SOUZA NETO
DISTRITO FEDERAL METRO DF RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRIDO - FCB - TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS RECORRENTE - LEANDRO SANTOS DA SILVA
GERAIS LTDA ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
ADVOGADO - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS (OAB/MG 56543)
(OAB/DF 44747) ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO
ADVOGADO - HERMAN TED BARBOSA (OAB/DF 10001) 23576)
RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ROT 0000105-55.2024.5.10.0802 RECORRIDO - LEANDRO SANTOS DA SILVA
1ª Turma ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho (OAB/MG 56543)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO
COUTINHO 23576)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ROT 0000150-76.2024.5.10.0861
MANUTENCAO LTDA - ME 3ª Turma
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - MARCOS JOSE CARVALHO FERREIRA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS AMARO SANTOS
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) RECORRENTE - NEUSA ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) RECORRENTE - PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB/TO
5757) 5585)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - FELIPE VIANA DE OLIVEIRA (OAB/MA 15195)
ADVOGADO - JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA
RORSum 0000131-95.2024.5.10.0012 MOREIRA (OAB/MA 19532)
1ª Turma ADVOGADO - KAMILA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 47711)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
SAMPAIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRENTE - RILDO ANDRADE DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - MFJ PRESTADORA DE SERVICOS
ADVOGADO - DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46726) TERCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRIZADOS EIRELI
ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969) ADVOGADO - ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB/DF 32585)
RECORRIDO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB/DF
RECORRIDO - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E 19449)
EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO - CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
ADVOGADO - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS RECORRIDO - EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA
NEVES (OAB/PA 14220) ADVOGADO - AIRTON ROCHA NOBREGA (OAB/DF 5369)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - CARLOS EDUARDO COSTA TAVEIRA (OAB/DF
31492)
ROT 0000103-42.2024.5.10.0105 ADVOGADO - ESTEVAO RAMOS MUNIZ (OAB/DF 15581)
2ª Turma
Desembargadora Elke Doris Just ROT 0000145-88.2024.5.10.0009
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma
RECORRENTE - RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - IARA RONDON RODRIGUES (OAB/DF 21316) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RECORRIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO SOUZA NETO
DISTRITO FEDERAL METRO DF RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRIDO - FCB - TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS RECORRENTE - LEANDRO SANTOS DA SILVA
GERAIS LTDA ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
ADVOGADO - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS (OAB/MG 56543)
(OAB/DF 44747) ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO
ADVOGADO - HERMAN TED BARBOSA (OAB/DF 10001) 23576)
RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ROT 0000105-55.2024.5.10.0802 RECORRIDO - LEANDRO SANTOS DA SILVA
1ª Turma ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho (OAB/MG 56543)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO
COUTINHO 23576)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ROT 0000150-76.2024.5.10.0861
MANUTENCAO LTDA - ME 3ª Turma
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - MARCOS JOSE CARVALHO FERREIRA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS AMARO SANTOS
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) RECORRENTE - NEUSA ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) RECORRENTE - PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB/TO
5757) 5585)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - FELIPE VIANA DE OLIVEIRA (OAB/MA 15195)
ADVOGADO - JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA
RORSum 0000131-95.2024.5.10.0012 MOREIRA (OAB/MA 19532)
1ª Turma ADVOGADO - KAMILA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 47711)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859