0000104-50.2024.5.06.0101

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 29
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0000104-50.2024.5.06.0101
Processo Nº ROT-0001021-42.2024.5.06.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRENTE BENIT EMPREENDIMENTOS DE
RECORRENTE MARIA DE LOURDES RODRIGUES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE LIMA ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
ADVOGADO JOAO CAMPIELLO VARELLA MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
NETO(OAB: 30341/PE) ADVOGADO JULIANA BEZERRA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO AUTARQUIA DE MANUTENCAO E 25290/PE)
LIMPEZA URBANA - EMLURB RECORRENTE ENCRED EMPRESA NORDESTINA
ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO DE CREDITO EIRELI
CORREA(OAB: 8375/PE) RECORRIDO EMMANUEL DA SILVA ALMEIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO ADVOGADO CLOVIS MONTEIRO MOREIRA
FILHO(OAB: 29888/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA -
EMLURB - BENIT EMPREENDIMENTOS DE TERCEIRIZACAO E
- MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EMMANUEL DA SILVA ALMEIDA FILHO
- ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELI
Nota:
Processo Nº RORSum-0000212-61.2024.5.06.0010
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
RECORRENTE MARIA MARCIA DO NASCIMENTO
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
ADVOGADO FABIO JOSE DO NASCIMENTO
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º. SILVA(OAB: 579/PE)
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas RECORRIDO FC LIMPEZA, CONSERVACAO,
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante, CARGA E DESCARGA EIRELI - ME
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e ADVOGADO TAMIRES FREITAS DA SILVA(OAB:
32551/PE)
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
RECORRIDO J D SERVT TERCEIRIZACAO LTDA -
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando ME
a inscrição. ADVOGADO TAMIRES FREITAS DA SILVA(OAB:
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter: 32551/PE)
1) NÚMERO DO PROCESSO
Intimado(s)/Citado(s):
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
PROCESSO - FC LIMPEZA, CONSERVACAO, CARGA E DESCARGA EIRELI
- ME
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
- J D SERVT TERCEIRIZACAO LTDA - ME
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
- MARIA MARCIA DO NASCIMENTO
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
Processo Nº ROT-0000263-66.2024.5.06.0012
SUSTENTAÇÃO ORAL. Complemento Processo Eletrônico - PJE
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE IRACI OLINDINA DA CONCEICAO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO JOAO CAMPIELLO VARELLA
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL, NETO(OAB: 30341/PE)
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019. RECORRIDO SOLL -SERVICOS OBRAS E
LOCACOES LTDA
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
ADVOGADO ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a MEDEIROS(OAB: 20305-D/PE)
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente, PERITO CARLOS FERNANDO HOLANDA
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da TEIXEIRA
sustentação.
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE. Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS FERNANDO HOLANDA TEIXEIRA
Recife, 02 de abril de 2025 - IRACI OLINDINA DA CONCEICAO
- SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
Selma Alencar
Secretaria da 3ª Turma Processo Nº RORSum-0000330-89.2024.5.06.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
do dia 15/04/2025 às 09:00
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226599