Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0000106-20.2025.5.18.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000106-20.2025.5.18.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANAMARIA DE *** ANAMARIA DE PADUA SOUSA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 64
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
transmissão de áudio e vídeo. Esta providência também pode ser PAUTA DE JULGAMENTOS
adotada durante o transcurso da sessão. No momento da
proclamação do processo em que haja interesse na sustentação I. Deliberação inicial:
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 19ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 6 a 18 de junho de 2025,
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº AP-0000106-20.2025.5.18.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator CELSO MOREDO GARCIA
Revisor CELSO MOREDO GARCIA
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
AGRAVANTE SINDICATO DO COM VAREJ DE
FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
ADVOGADO ANAMARIA DE PADUA SOUSA
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de- SILVA(OAB: 27697/GO)
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ ADVOGADO NATALIA ALVES DE SOUZA(OAB:
70163/GO)
AGRAVADO LAURA ARANHA RIBEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Goiânia, 4 de junho de 2025.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Flávio Costa Tormin
- LAURA ARANHA RIBEIRO
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
- SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO EST GO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Processo Nº ROT-0000278-06.2025.5.18.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
Relator CELSO MOREDO GARCIA
Revisor CELSO MOREDO GARCIA
PAUTA DA 20ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
RECORRENTE MICHEL ANDRE DE OLIVEIRA
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
(De acordo com a RA nº 46/2020) 30079/ES)
RECORRIDO SINAL VERDE COMERCIO DE
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 13.06.2025 (sexta-feira), MOVEIS EIRELI
9h.
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 17.06.2025 Intimado(s)/Citado(s):
(terça-feira), 12h. - MICHEL ANDRE DE OLIVEIRA
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 25.06.2025 (quarta-feira), 9h, - SINAL VERDE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. Processo Nº AP-0000436-15.2025.5.18.0241
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- Complemento Processo Eletrônico - PJE
br.zoom.us/j/84503846181?pwd=SLyxIEOFLlNmuTxxuFEiAxfoTjiYy Relator CELSO MOREDO GARCIA
8.1 Revisor CELSO MOREDO GARCIA
AGRAVANTE ADRIANO VIEIRA RIBEIRO
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores ADVOGADO PAMELLA DANIELLY SOUZA E
SILVA(OAB: 54672/GO)
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
ADVOGADO GIZELLE LIMA ANDRADE(OAB:
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão 62384/GO)
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os AGRAVADO MARCOS AURELIO COSTA E SILVA
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve ADVOGADO CHARLES PEREIRA
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão SANTIAGO(OAB: 51127/DF)
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado ADVOGADO THATIELLE OLIVEIRA TOMAZ(OAB:
39561/GO)
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
ADVOGADO DIENY GUEDES MENDONCA(OAB:
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e 61758/DF)
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. ADVOGADO MAYARA FERREIRA
HENRIQUE(OAB: 50215/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228276
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
transmissão de áudio e vídeo. Esta providência também pode ser PAUTA DE JULGAMENTOS
adotada durante o transcurso da sessão. No momento da
proclamação do processo em que haja interesse na sustentação I. Deliberação inicial:
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 19ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 6 a 18 de junho de 2025,
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº AP-0000106-20.2025.5.18.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator CELSO MOREDO GARCIA
Revisor CELSO MOREDO GARCIA
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
AGRAVANTE SINDICATO DO COM VAREJ DE
FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
ADVOGADO ANAMARIA DE PADUA SOUSA
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de- SILVA(OAB: 27697/GO)
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ ADVOGADO NATALIA ALVES DE SOUZA(OAB:
70163/GO)
AGRAVADO LAURA ARANHA RIBEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Goiânia, 4 de junho de 2025.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Flávio Costa Tormin
- LAURA ARANHA RIBEIRO
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
- SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO EST GO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Processo Nº ROT-0000278-06.2025.5.18.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
Relator CELSO MOREDO GARCIA
Revisor CELSO MOREDO GARCIA
PAUTA DA 20ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
RECORRENTE MICHEL ANDRE DE OLIVEIRA
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
(De acordo com a RA nº 46/2020) 30079/ES)
RECORRIDO SINAL VERDE COMERCIO DE
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 13.06.2025 (sexta-feira), MOVEIS EIRELI
9h.
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 17.06.2025 Intimado(s)/Citado(s):
(terça-feira), 12h. - MICHEL ANDRE DE OLIVEIRA
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 25.06.2025 (quarta-feira), 9h, - SINAL VERDE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. Processo Nº AP-0000436-15.2025.5.18.0241
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- Complemento Processo Eletrônico - PJE
br.zoom.us/j/84503846181?pwd=SLyxIEOFLlNmuTxxuFEiAxfoTjiYy Relator CELSO MOREDO GARCIA
8.1 Revisor CELSO MOREDO GARCIA
AGRAVANTE ADRIANO VIEIRA RIBEIRO
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores ADVOGADO PAMELLA DANIELLY SOUZA E
SILVA(OAB: 54672/GO)
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
ADVOGADO GIZELLE LIMA ANDRADE(OAB:
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão 62384/GO)
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os AGRAVADO MARCOS AURELIO COSTA E SILVA
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve ADVOGADO CHARLES PEREIRA
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão SANTIAGO(OAB: 51127/DF)
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado ADVOGADO THATIELLE OLIVEIRA TOMAZ(OAB:
39561/GO)
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
ADVOGADO DIENY GUEDES MENDONCA(OAB:
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e 61758/DF)
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. ADVOGADO MAYARA FERREIRA
HENRIQUE(OAB: 50215/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228276