0000106-83.2024.5.12.0026

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
- TERESINHA MARIA AGNES TEIXEIRA
Pauta de Julgamento
- TERESINHA MARIA AGNES TEIXEIRA - ME
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia
10/04/2025 às 14h02m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
Processo Nº ROT-0000106-83.2024.5.12.0026
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Julgadores do Tribun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al serão realizadas na modalidade presencial.
Relator CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
Revisor CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
RECORRENTE CECILIA DA VENTURA
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
ADVOGADO GABRIELA TEODOSIO(OAB:
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação 41664/SC)
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas RECORRENTE MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os RECORRENTE NARCISO BRUNAZZO NETO
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a ADVOGADO GABRIELA TEODOSIO(OAB:
41664/SC)
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
RECORRENTE VIVIANE DE LIMA
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
ADVOGADO GABRIELA TEODOSIO(OAB:
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
41664/SC)
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
RECORRIDO CECILIA DA VENTURA
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
ADVOGADO GABRIELA TEODOSIO(OAB:
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação 41664/SC)
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na RECORRIDO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de RECORRIDO NARCISO BRUNAZZO NETO
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via ADVOGADO GABRIELA TEODOSIO(OAB:
41664/SC)
youtube.".
Processo Nº ROT-0000019-64.2024.5.12.0047 RECORRIDO VIVIANE DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GABRIELA TEODOSIO(OAB:
41664/SC)
Relator CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
TRABALHO
RECORRENTE ELISABETE APARECIDA SOUZA
ADVOGADO ANA KAROLINE PINTO BIGLIA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
57301/SC)
RECORRIDO POLO WEAR SHOPPING - CECILIA DA VENTURA
BALNEARIO COMERCIO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONFECCOES LTDA
- MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
ADVOGADO HUGO GARCIA MIRANDA(OAB:
390917/SP) - NARCISO BRUNAZZO NETO
- VIVIANE DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000156-67.2019.5.12.0032
- ELISABETE APARECIDA SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- POLO WEAR SHOPPING BALNEARIO COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA Relator CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
Revisor CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
Processo Nº AP-0000025-39.2017.5.12.0040 RECORRENTE CAROLINE BANDEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUCIANO GARCIA REBERTI(OAB:
22033/SC)
Relator CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
RECORRENTE SISTEMA ALMANAQUE PROFISS?ES
Revisor CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
COMUNICAC?O E TREINAMENTO
AGRAVANTE MARINA BORGES DE OLIVEIRA PROFISSIONAL EIRELI - ME
ADVOGADO LAURINHO ALDEMIRO POERNER ADVOGADO EMANUEL GUILHERME NEWTON
JUNIOR(OAB: 34008/SC) CARDOSO DO NASCIMENTO(OAB:
25788/PB)
ADVOGADO LAURINHO ALDEMIRO
POERNER(OAB: 4845/SC) RECORRIDO CAROLINE BANDEIRA
ADVOGADO ADRIANA SUELLEN DA COSTA ADVOGADO LUCIANO GARCIA REBERTI(OAB:
POERNER(OAB: 38680/SC) 22033/SC)
AGRAVADO ROQUE APARECIDO TEIXEIRA RECORRIDO SISTEMA ALMANAQUE PROFISS?ES
COMUNICAC?O E TREINAMENTO
ADVOGADO CECILIA LAURA GALERA(OAB:
PROFISSIONAL EIRELI - ME
13934/SC)
ADVOGADO EMANUEL GUILHERME NEWTON
AGRAVADO TERESINHA MARIA AGNES
CARDOSO DO NASCIMENTO(OAB:
TEIXEIRA
25788/PB)
ADVOGADO CECILIA LAURA GALERA(OAB:
13934/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TERESINHA MARIA AGNES
TEIXEIRA - ME - CAROLINE BANDEIRA
ADVOGADO CECILIA LAURA GALERA(OAB: - SISTEMA ALMANAQUE PROFISS?ES COMUNICAC?O E
13934/SC) TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000180-82.2024.5.12.0012
- MARINA BORGES DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ROQUE APARECIDO TEIXEIRA Relator CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226464