Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0000107-44.2025.2.00.0826
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Identificação
Nº Processo: 0000107-44.2025.2.00.0826
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Diário (linha): O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/03/2025, autorizou o que segue:
Partes e Advogados
Advogado(s): JOÃO SILVÉRIO DE CARVALHO *** JOÃO SILVÉRIO DE CARVALHO NETO, OAB, SP Nº 117.854
Advogados e OAB
Advogado: JOÃO SILVÉRIO DE CARVALHO *** JOÃO SILVÉRIO DE CARVALHO NETO – OAB/SP Nº 117.854
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000107-44.2025.2.00.0826 – CAPITAL – Representação formulada pelo Doutor JOÃO SILVÉRIO DE CARVALHO
NETO, advogado, de 06/02/2025.
ADVOGADO: JOÃO SILVÉRIO DE CARVALHO NETO – OAB/SP Nº 117.854
NOTA DE CARTÓRIO: A íntegra das respectivas decisões foi encaminhada aos e-mails informados nos autos.
SEMA 1.2.1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/03/2025, autorizou o que segue:
NOVA ODESSA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cos no dia 21 de março de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
SEMA 1.3
EDITAL Nº 19/2025
PRESIDÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, nos termos da
Resolução nº 896/2023, comunica aos(às) EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) MAGISTRADOS(AS) TITULARES
DAS TURMAS RECURSAIS o procedimento para a realização da ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (período de 17/03/2025 a 16/03/2027).
DAS INSCRIÇÕES
Os(as) interessados(as) em concorrer à Presidência do Colégio Recursal deverão efetuar inscrição entre 9h00 do dia 28
de fevereiro de 2025 (sexta-feira) e 18h00 do dia 10 de março de 2025 (segunda-feira), exclusivamente por mensagem
eletrônica endereçada para semainscricao@tjsp.jus.br. A inscrição será efetivada após a confirmação formal de recebimento
do e-mail, também por mensagem eletrônica. Não serão aceitas inscrições por outros meios.
DA ELEIÇÃO
A eleição ocorrerá no dia 14 de março de 2025 (sexta-feira), das 0h00 às 16h00.
A votação será realizada exclusivamente em ambiente virtual, mediante acesso ao endereço eletrônico https://
www.tjsp.jus.br/eleicoestjsp com o login e senha utilizados no Portal da Magistratura.
DA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS
A totalização dos votos será realizada no mesmo dia da eleição, e o resultado divulgado na intranet e no Diário de Justiça
Eletrônico.
DO COLÉGIO ELEITORAL
O Colégio Eleitoral é composto pelos(as) magistrados(as) titulares de cargos efetivos do Colégio Recursal, nos termos do art.
11 da Resolução nº 896/2023.
Secretaria da Magistratura – SEMA, 27 de fevereiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
NETO, advogado, de 06/02/2025.
ADVOGADO: JOÃO SILVÉRIO DE CARVALHO NETO – OAB/SP Nº 117.854
NOTA DE CARTÓRIO: A íntegra das respectivas decisões foi encaminhada aos e-mails informados nos autos.
SEMA 1.2.1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/03/2025, autorizou o que segue:
NOVA ODESSA - suspensão do expediente presencial e dos prazos dos processos físi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cos no dia 21 de março de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
SEMA 1.3
EDITAL Nº 19/2025
PRESIDÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, nos termos da
Resolução nº 896/2023, comunica aos(às) EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) MAGISTRADOS(AS) TITULARES
DAS TURMAS RECURSAIS o procedimento para a realização da ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (período de 17/03/2025 a 16/03/2027).
DAS INSCRIÇÕES
Os(as) interessados(as) em concorrer à Presidência do Colégio Recursal deverão efetuar inscrição entre 9h00 do dia 28
de fevereiro de 2025 (sexta-feira) e 18h00 do dia 10 de março de 2025 (segunda-feira), exclusivamente por mensagem
eletrônica endereçada para semainscricao@tjsp.jus.br. A inscrição será efetivada após a confirmação formal de recebimento
do e-mail, também por mensagem eletrônica. Não serão aceitas inscrições por outros meios.
DA ELEIÇÃO
A eleição ocorrerá no dia 14 de março de 2025 (sexta-feira), das 0h00 às 16h00.
A votação será realizada exclusivamente em ambiente virtual, mediante acesso ao endereço eletrônico https://
www.tjsp.jus.br/eleicoestjsp com o login e senha utilizados no Portal da Magistratura.
DA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS
A totalização dos votos será realizada no mesmo dia da eleição, e o resultado divulgado na intranet e no Diário de Justiça
Eletrônico.
DO COLÉGIO ELEITORAL
O Colégio Eleitoral é composto pelos(as) magistrados(as) titulares de cargos efetivos do Colégio Recursal, nos termos do art.
11 da Resolução nº 896/2023.
Secretaria da Magistratura – SEMA, 27 de fevereiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º