0000107-52.2025.5.13.0011

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Processo Nº AP-0000107-52.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte, TRAJANO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA
Portal de Serviços (Serviços Restritos): AGRAVADO INSTITUTO GERIR
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:
27647/GO)
AGRAVADO LUCIANO HILDEMBERG GOUVEIA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E
também, através do referido sistema.
SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)
ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na 26445/PB)
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:
10524/PB)
térreo.
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ESTADO DA PARAIBA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma - INSTITUTO GERIR
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às - LUCIANO HILDEMBERG GOUVEIA
08:00h. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000042-69.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000109-13.2025.5.13.0014
Relator LEONARDO JOSE VIDERES Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRAJANO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
RECORRENTE ALPARGATAS S.A. TRAJANO
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO RECORRENTE FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB) ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
RECORRIDO CLAUDIA DE SOUZA SANTOS
RECORRIDO UESCLEY FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA
COSTA(OAB: 21920/PB) ADVOGADO MOACIR AMORIM MENDES(OAB:
19570/PB)
ADVOGADO DANILO CESAR ALVES
MACEDO(OAB: 26675/PB) ADVOGADO RAYANNE DA SILVA
FRANCISCO(OAB: 29858/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI
- CLAUDIA DE SOUZA SANTOS
- UESCLEY FIRMINO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000051-56.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000135-69.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA. - ME RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA
MORAIS(OAB: 32256/PB) ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO OLIVIA MONIQUE ARAUJO ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
SERRANO DE MEDEIROS(OAB: LIRA(OAB: 25794/PB)
13763/PB) ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
RECORRIDO ALISSANDRO LEONARDO JUNIOR(OAB: 19430/PB)
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS 25806/PB)
JUNIOR(OAB: 15130/PB) ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB: BARBOSA(OAB: 25315/PB)
16679/PB) RECORRIDO THALITA PEREIRA GONCALVES
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15534/PB)
- ALISSANDRO LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
- GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.
- ME TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122