Processo ativo
0000108-18.2023.5.17.0101
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Identificação
Nº Processo: 0000108-18.2023.5.17.0101
Partes e Advogados
Advogado(s): ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB, SP 206893) ADVOGADO, JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB, ES 8670), ESTELA PARAHYBA DE ARRUDA PINTO (OAB, SP AGRAVADO, BRAZ LUIZ EMENES, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ENERGIA S.A., GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB, SP, JOSE ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO Presidência, Admissibilidade, JULIANA DE CASTRO (OAB, SP 395951) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 395951 *** ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB, SP 206893) ADVOGADO, JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB, ES 8670), ESTELA PARAHYBA DE ARRUDA PINTO (OAB, SP AGRAVADO, BRAZ LUIZ EMENES, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ENERGIA S.A., GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB, SP, JOSE ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO Presidência, Admissibilidade, JULIANA DE CASTRO (OAB, SP 395951) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 395951) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) AIRR 0000241, 85.2023.5.07.0021, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SORAIDY CRISTINA DE FRANCA (OAB, RN 4588) SILVA CORRÊA DA VEIGA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE AGRAVANTE, ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB, SP 247435), EDUARDO FONTENELE MOTA
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 5271 *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA
Advogados e OAB
Advogado: - ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB/SP 206893) ADVO *** - ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB/SP 206893) ADVOGADO - JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8670)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Superior do Trabalho 64
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO - FRAIHA INCORPORADORA LTDA AIRR 0000108-18.2023.5.17.0101
RECORRIDO - HPJ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Presidência - Admissibilidade
RECORRIDO - MAC VENEZA EMPREENDIMENTOS Gabinete da Presidência
IMOBILIARIOS LTDA. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - MVA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA SILVA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - JEORGE ARAUJO FERREIRA AGRAVANTE - ENGELMIG ENERGIA LTDA.
ADVOGADO - ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB/SP 206893) ADVOGADO - JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8670)
ADVOGADO - ESTELA PARAHYBA DE ARRUDA PINTO (OAB/SP AGRAVADO - BRAZ LUIZ EMENES
189132) AGRAVADO - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) ENERGIA S.A.
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287)
(OAB/SP 117417) ADVOGADO - ESTER VIANNA DOS SANTOS (OAB/ES 17909)
ADVOGADO - JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB/SP
134643) AIRR 0000174-71.2023.5.07.0005
ADVOGADO - JOSE ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO Presidência - Admissibilidade
(OAB/SP 13782) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - JULIANA DE CASTRO (OAB/SP 395951) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - JULIANA DE CASTRO (OAB/SP 395951) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - KARLA DANIELLE SAMPAIO GOMES
AIRR 0000025-79.2023.5.21.0007 ADVOGADO - ELTON EIJI SATO (OAB/CE 45032)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO BUCH
Gabinete da Presidência (OAB/CE 44543)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB/PR 52711)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVANTE - FLAVIA CALAFANGE TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995)
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) AIRR 0000241-85.2023.5.07.0021
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - SORAIDY CRISTINA DE FRANCA (OAB/RN 4588) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE AGRAVANTE - ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA
7216) AGRAVANTE - B&Q ENERGIA LTDA
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
AIRR 0000072-31.2023.5.07.0011 (OAB/SP 247435)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO
Gabinete da Presidência (OAB/CE 13535)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - B&Q ENERGIA LTDA
AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/SP 247435)
(OAB/PE 26107) ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO
AGRAVADO - FERNANDA FERREIRA DA COSTA (OAB/CE 13535)
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA
(OAB/CE 19970) RRAg 0000274-08.2023.5.06.0311
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223740
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO - FRAIHA INCORPORADORA LTDA AIRR 0000108-18.2023.5.17.0101
RECORRIDO - HPJ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Presidência - Admissibilidade
RECORRIDO - MAC VENEZA EMPREENDIMENTOS Gabinete da Presidência
IMOBILIARIOS LTDA. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - MVA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA SILVA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - JEORGE ARAUJO FERREIRA AGRAVANTE - ENGELMIG ENERGIA LTDA.
ADVOGADO - ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB/SP 206893) ADVOGADO - JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8670)
ADVOGADO - ESTELA PARAHYBA DE ARRUDA PINTO (OAB/SP AGRAVADO - BRAZ LUIZ EMENES
189132) AGRAVADO - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) ENERGIA S.A.
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287)
(OAB/SP 117417) ADVOGADO - ESTER VIANNA DOS SANTOS (OAB/ES 17909)
ADVOGADO - JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB/SP
134643) AIRR 0000174-71.2023.5.07.0005
ADVOGADO - JOSE ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO Presidência - Admissibilidade
(OAB/SP 13782) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - JULIANA DE CASTRO (OAB/SP 395951) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - JULIANA DE CASTRO (OAB/SP 395951) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - KARLA DANIELLE SAMPAIO GOMES
AIRR 0000025-79.2023.5.21.0007 ADVOGADO - ELTON EIJI SATO (OAB/CE 45032)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO BUCH
Gabinete da Presidência (OAB/CE 44543)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB/PR 52711)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVANTE - FLAVIA CALAFANGE TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995)
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) AIRR 0000241-85.2023.5.07.0021
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - SORAIDY CRISTINA DE FRANCA (OAB/RN 4588) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE AGRAVANTE - ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA
7216) AGRAVANTE - B&Q ENERGIA LTDA
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
AIRR 0000072-31.2023.5.07.0011 (OAB/SP 247435)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO
Gabinete da Presidência (OAB/CE 13535)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - B&Q ENERGIA LTDA
AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/SP 247435)
(OAB/PE 26107) ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO
AGRAVADO - FERNANDA FERREIRA DA COSTA (OAB/CE 13535)
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA
(OAB/CE 19970) RRAg 0000274-08.2023.5.06.0311
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223740