0000108-76.2022.5.05.0201

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 150
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
MACHADO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO MACHADO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
convocada CRISTINA AZEVEDO. RECORRIDO APPA SERVICOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TEMPORARIOS E
Processo Nº ROT-0000108-76.2022.5.05.0201 EFETIVOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TADEU EDUARDO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 411541/SP)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRIDO CINTIA DE JESUS SOUZA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO MARIANA DE QUEIROZ BRAGA
MACHADO PEREIRA(OAB: 8445/BA)
RECORRENTE ERINALVA DOS SANTOS RECORRIDO EDUARDO DUARTE NETO
ADVOGADO GABRIEL MENDES ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA ROSA
MASCARENHAS(OAB: 28259/BA) FREITAS(OAB: 49993/BA)
RECORRIDO DASS NORDESTE CALCADOS E RECORRIDO ELENICE DOS SANTOS
ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
ADVOGADO MARIANA DE QUEIROZ BRAGA
ADVOGADO Ricardo Hoppe(OAB: 13801/SC) PEREIRA(OAB: 8445/BA)
ADVOGADO MARCELLINE SAMPAIO SANTOS RECORRIDO GUILHERME MARTINS DE GODOY
MARTINS(OAB: 50188/BA)
ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ FREITAS(OAB: 49993/BA)
NETO(OAB: 32792/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
- DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS
- CINTIA DE JESUS SOUZA
S.A.
- EDUARDO DUARTE NETO
- ERINALVA DOS SANTOS
- ELENICE DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- GUILHERME MARTINS DE GODOY
Processo Nº RORSum-0000149-71.2023.5.05.0342 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SALVADOR
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Processo Nº ROT-0000336-41.2024.5.05.0020
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE CICERA DA SILVA PEREIRA MACHADO
ADVOGADO JEORGEANE LOPES DA SILVA(OAB: Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
31002/PE) MACHADO
RECORRENTE SOSERVI-SOCIEDADE DE RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
ADVOGADO FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS 44698/MG)
PEREIRA(OAB: 25241/PE)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO SILVA(OAB: 84829/BA)
SOUTO(OAB: 34528/PE)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 24049/BA)
SILVA(OAB: 9952/PE)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
RECORRIDO CICERA DA SILVA PEREIRA HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO JEORGEANE LOPES DA SILVA(OAB:
31002/PE) ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
RECORRIDO SOSERVI-SOCIEDADE DE
SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
ADVOGADO FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS
PEREIRA(OAB: 25241/PE) ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO
SOUTO(OAB: 34528/PE) ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA
SILVA(OAB: 9952/PE) ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE FERNANDO LUIS DE SOUZA
SIMOES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
- CICERA DA SILVA PEREIRA RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA 44698/MG)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
Processo Nº ROT-0000164-90.2024.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404