Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000109-18.2024.5.05.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, *** MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA
Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PAC *** Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
Advogados e OAB
Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) *** - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4142/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO - MARIA DO SOCORRO SOARES OLIVEIRA ADVOGADO - ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (OAB/BA 34902)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/PE 18855) ROT 0000109-18.2024.5.05.0031
ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 125 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14) Segunda Turma
ADVOGADO - HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB/BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
33643) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF BORGES SIMÕES
6888) RECORRENTE - ROSEMEIRE MACEDO DOS ANJOS
ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB/BA ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
54153) 170930)
ADVOGADO - LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB/BA 27947) ADVOGADO - VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965)
ADVOGADO - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E
CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA
AP 0000041-71.2024.5.05.0030 RECORRIDO - HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
Quarta Turma ADVOGADO - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves (OAB/MG 108112)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA
TANAJURA CHAVES 21641)
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA
TELEGRAFOS 21641)
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ROT 0000164-78.2024.5.05.0027
ADVOGADO - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA Terceira Turma
30193) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
29657) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA RECORRENTE - MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA
46678) ADVOGADO - ANDERSON OTÁVIO DOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667)
(OAB/BA 76324) RECORRIDO - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127) RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ROT 0000082-35.2024.5.05.0031 ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
Quinta Turma ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ROT 0000200-08.2024.5.05.0032
RECORRENTE - ANDERSON DA SILVA SANTOS Primeira Turma
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
(OAB/BA 26245) MACHADO
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) RECORRENTE - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) CONSTRUCOES LTDA
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO - MARIA DO SOCORRO SOARES OLIVEIRA ADVOGADO - ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (OAB/BA 34902)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/PE 18855) ROT 0000109-18.2024.5.05.0031
ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 125 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14) Segunda Turma
ADVOGADO - HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB/BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
33643) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF BORGES SIMÕES
6888) RECORRENTE - ROSEMEIRE MACEDO DOS ANJOS
ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB/BA ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
54153) 170930)
ADVOGADO - LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB/BA 27947) ADVOGADO - VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965)
ADVOGADO - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E
CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA
AP 0000041-71.2024.5.05.0030 RECORRIDO - HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
Quarta Turma ADVOGADO - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves (OAB/MG 108112)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA
TANAJURA CHAVES 21641)
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA
TELEGRAFOS 21641)
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ROT 0000164-78.2024.5.05.0027
ADVOGADO - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA Terceira Turma
30193) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
29657) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA RECORRENTE - MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA
46678) ADVOGADO - ANDERSON OTÁVIO DOS SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667)
(OAB/BA 76324) RECORRIDO - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127) RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ROT 0000082-35.2024.5.05.0031 ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
Quinta Turma ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ROT 0000200-08.2024.5.05.0032
RECORRENTE - ANDERSON DA SILVA SANTOS Primeira Turma
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
(OAB/BA 26245) MACHADO
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566) RECORRENTE - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB/BA 45299) CONSTRUCOES LTDA
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