Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000109-41.2021.5.05.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000109-41.2021.5.05.0025
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB, BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, DOUGLAS MOTA OLIVEIRA (OAB, BA 68524) AGRAVADO, DEBORA MARIA DA SILVA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, KIMBERLY, CLARK BRASIL INDUSTRIA E, JULIANA CAZE MOREIRA (OAB, BA 41758) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186) ADVOGADO, FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB, RS 80689), Moacir dos Santos Martins Filho (OAB, BA 25758), RENATA OLIVEIRA PEREIRA *** QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB, BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, DOUGLAS MOTA OLIVEIRA (OAB, BA 68524) AGRAVADO, DEBORA MARIA DA SILVA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, KIMBERLY, CLARK BRASIL INDUSTRIA E, JULIANA CAZE MOREIRA (OAB, BA 41758) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186) ADVOGADO, FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB, RS 80689), Moacir dos Santos Martins Filho (OAB, BA 25758), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ROT 0000757, 82.2021.5.05.0134, AMANDA NOVAIS GOETTEN REIS (OAB, RJ INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB, RJ RECORRENTE, MATHEUS LIMA MOREIRA, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, IBSEN NORONHA FERNANDES ADVOGADO, CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB, BA 36684), MEGLI BARBOSA DE MELLO (OAB, SP 131554) ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43621), RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB, BA 29745) ADVOGADO, VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), Desembargador do Tra *** Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
Advogados e OAB
Advogado: - QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB/BA 31922) REL *** - QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB/BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB/BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ROT 0000109-41.2021.5.05.0025 AGRAVANTE - DEBORA MARIA DA SILVA
Primeira Turma AGRAVANTE - KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
GURGEL ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO - FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB/RS 80689)
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB/RS 80689)
ADVOGADO - DOUGLAS MOTA OLIVEIRA (OAB/BA 68524) AGRAVADO - DEBORA MARIA DA SILVA
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA AGRAVADO - KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E
46678) COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
ADVOGADO - JULIANA CAZE MOREIRA (OAB/BA 41758) ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
ADVOGADO - KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (OAB/BA ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
58069) ADVOGADO - FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB/RS 80689)
ADVOGADO - LAIS PINTO FERREIRA (OAB/BA 15186) ADVOGADO - FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB/RS 80689)
ADVOGADO - Moacir dos Santos Martins Filho (OAB/BA 25758)
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127) ROT 0000757-82.2021.5.05.0134
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Primeira Turma
TELEGRAFOS Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
RORSum 0000271-03.2021.5.05.0036 OLIVEIRA LOMBA
Quarta Turma RECORRENTE - FRANCISCO SOLANO MOREIRA
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares RECORRENTE - G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE - GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
FELIZOLA SOARES MONTAGENS LTDA
RECORRENTE - BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E RECORRENTE - GIRLENE LEITE FONSECA 80752950568
PARTICIPACOES S.A. RECORRENTE - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS,
ADVOGADO - AMANDA NOVAIS GOETTEN REIS (OAB/RJ INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
244085) RECORRENTE - JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ RECORRENTE - MATHEUS LIMA MOREIRA
185969) RECORRENTE - PAULA NUNES DE JESUS
ADVOGADO - FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134719) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO - JACQUELINE SOLANAS MUNHOZ RECORRENTE - RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRIDO - LIDIMA MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA RECORRENTE - ROGERIO COSTA FERNANDES TORRES
RECORRIDO - MARCIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA RECORRENTE - RPSN PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO - IBSEN NORONHA FERNANDES ADVOGADO - CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB/BA 36684)
(OAB/BA 28188) ADVOGADO - CLAUDIA CARIA LUZ MOREIRA (OAB/BA 34169)
ADVOGADO - MEGLI BARBOSA DE MELLO (OAB/SP 131554) ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 43621)
ADVOGADO - RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB/BA 29745) ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 43621)
ADVOGADO - VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 43621)
(OAB/SP 299755) ADVOGADO - EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA
(OAB/BA 39182)
AP 0000506-70.2021.5.05.0132 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Quinta Turma ADVOGADO - FERNANDA GERTY BASTOS PINTO (OAB/BA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto 23326)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223878
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB/BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ROT 0000109-41.2021.5.05.0025 AGRAVANTE - DEBORA MARIA DA SILVA
Primeira Turma AGRAVANTE - KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
GURGEL ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO - FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB/RS 80689)
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB/RS 80689)
ADVOGADO - DOUGLAS MOTA OLIVEIRA (OAB/BA 68524) AGRAVADO - DEBORA MARIA DA SILVA
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA AGRAVADO - KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E
46678) COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
ADVOGADO - JULIANA CAZE MOREIRA (OAB/BA 41758) ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
ADVOGADO - KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (OAB/BA ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840)
58069) ADVOGADO - FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB/RS 80689)
ADVOGADO - LAIS PINTO FERREIRA (OAB/BA 15186) ADVOGADO - FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB/RS 80689)
ADVOGADO - Moacir dos Santos Martins Filho (OAB/BA 25758)
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127) ROT 0000757-82.2021.5.05.0134
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Primeira Turma
TELEGRAFOS Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
RORSum 0000271-03.2021.5.05.0036 OLIVEIRA LOMBA
Quarta Turma RECORRENTE - FRANCISCO SOLANO MOREIRA
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares RECORRENTE - G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE - GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
FELIZOLA SOARES MONTAGENS LTDA
RECORRENTE - BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E RECORRENTE - GIRLENE LEITE FONSECA 80752950568
PARTICIPACOES S.A. RECORRENTE - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS,
ADVOGADO - AMANDA NOVAIS GOETTEN REIS (OAB/RJ INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
244085) RECORRENTE - JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ RECORRENTE - MATHEUS LIMA MOREIRA
185969) RECORRENTE - PAULA NUNES DE JESUS
ADVOGADO - FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134719) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO - JACQUELINE SOLANAS MUNHOZ RECORRENTE - RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRIDO - LIDIMA MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA RECORRENTE - ROGERIO COSTA FERNANDES TORRES
RECORRIDO - MARCIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA RECORRENTE - RPSN PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO - IBSEN NORONHA FERNANDES ADVOGADO - CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB/BA 36684)
(OAB/BA 28188) ADVOGADO - CLAUDIA CARIA LUZ MOREIRA (OAB/BA 34169)
ADVOGADO - MEGLI BARBOSA DE MELLO (OAB/SP 131554) ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 43621)
ADVOGADO - RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB/BA 29745) ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 43621)
ADVOGADO - VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO - DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 43621)
(OAB/SP 299755) ADVOGADO - EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA
(OAB/BA 39182)
AP 0000506-70.2021.5.05.0132 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Quinta Turma ADVOGADO - FERNANDA GERTY BASTOS PINTO (OAB/BA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto 23326)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223878