Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000109-89.2023.5.10.0103
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Identificação
Nº Processo: 0000109-89.2023.5.10.0103
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: LTDA URBANISTICO SPE LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) 5522), TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) ALVES DE SOUZA BARRETO, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) Desembargador Brasilino Santos Ramos, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGU *** JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) 5522), TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) ALVES DE SOUZA BARRETO, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) Desembargador Brasilino Santos Ramos, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ROT 0000116, 84.2023.5.10.0005, DF 28501) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ADVOGADO, CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES (OAB, DF, DF 28501) ADVOGADO, FABIANA RODRIGUES GONCALVES (OAB, DF 1441) 45837)
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO (OAB, GO, Desembargador do Trab *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO (OAB, GO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, DF 53025), Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA RECORRIDO, JARDINS DAS AGUAS EMPREENDIMENTO
Advogados e OAB
Advogado: - RICARDO LOPES GO *** - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1969
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma AGRAVANTE - MSB - MINERACOES LTDA
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
SAMPAIO AGRAVADO - KAIO ELLISSON PAIVA BRITO
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BATISTA (OAB/DF 28501) 5522)
ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
(OAB/DF 78291) ROT 0000109-89.2023.5.10.0103
AGRAVADO - MAURICI GIRALDO MARINHO 3ª Turma
ADVOGADO - LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB/DF Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
44068) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491) ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - MARIA BERNADETE AFONSO DOS SANTOS
AP 0000030-28.2023.5.10.0001 ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373)
1ª Turma RECORRIDO - CEI NORTE CURSOS E ARTESANATOS LTDA -
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO (OAB/GO
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 29228)
AGRAVANTE - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO) ROT 0000110-56.2023.5.10.0012
AGRAVADO - JOSE FERNANDO FREITAS CHAVES 3ª Turma
ADVOGADO - MAX ROBERT MELO (OAB/DF 30598) Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ROT 0000082-21.2023.5.10.0002 RAMOS
2ª Turma RECORRENTE - EDSON PEREIRA DA SILVA
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - EDER FERNANDO DA SILVA (OAB/DF 57842)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/DF 53025)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB/DF 73201)
RECORRENTE - B.D.B.S. RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - K.R.T.G.
ADVOGADO - DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ROT 0000116-84.2023.5.10.0005
(OAB/DF 34841) 3ª Turma
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRIDO - B.D.B.S. ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRIDO - K.R.T.G. RECORRENTE - PAULA ROMAO DE OLIVEIRA FRANCA
ADVOGADO - DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ADVOGADO - CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES (OAB/DF
(OAB/DF 34841) 43795)
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501) ADVOGADO - FABIANA RODRIGUES GONCALVES (OAB/DF
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) 45837)
RECORRIDO - CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
AP 0000104-24.2023.5.10.0861 RECORRIDO - GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
1ª Turma RECORRIDO - JARDIM ATLANTICO SUL EMPREENDIMENTOS
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos IMOBILIARIOS LTDA
RELATOR: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA RECORRIDO - JARDINS DAS AGUAS EMPREENDIMENTO
AGRAVANTE - BWC MINERACAO LTDA URBANISTICO SPE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma AGRAVANTE - MSB - MINERACOES LTDA
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
SAMPAIO AGRAVADO - KAIO ELLISSON PAIVA BRITO
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BATISTA (OAB/DF 28501) 5522)
ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT
(OAB/DF 78291) ROT 0000109-89.2023.5.10.0103
AGRAVADO - MAURICI GIRALDO MARINHO 3ª Turma
ADVOGADO - LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB/DF Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
44068) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491) ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - MARIA BERNADETE AFONSO DOS SANTOS
AP 0000030-28.2023.5.10.0001 ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373)
1ª Turma RECORRIDO - CEI NORTE CURSOS E ARTESANATOS LTDA -
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno EPP
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO (OAB/GO
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 29228)
AGRAVANTE - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO) ROT 0000110-56.2023.5.10.0012
AGRAVADO - JOSE FERNANDO FREITAS CHAVES 3ª Turma
ADVOGADO - MAX ROBERT MELO (OAB/DF 30598) Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ROT 0000082-21.2023.5.10.0002 RAMOS
2ª Turma RECORRENTE - EDSON PEREIRA DA SILVA
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - EDER FERNANDO DA SILVA (OAB/DF 57842)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/DF 53025)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB/DF 73201)
RECORRENTE - B.D.B.S. RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - K.R.T.G.
ADVOGADO - DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ROT 0000116-84.2023.5.10.0005
(OAB/DF 34841) 3ª Turma
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRIDO - B.D.B.S. ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRIDO - K.R.T.G. RECORRENTE - PAULA ROMAO DE OLIVEIRA FRANCA
ADVOGADO - DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ADVOGADO - CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES (OAB/DF
(OAB/DF 34841) 43795)
ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501) ADVOGADO - FABIANA RODRIGUES GONCALVES (OAB/DF
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) 45837)
RECORRIDO - CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
AP 0000104-24.2023.5.10.0861 RECORRIDO - GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
1ª Turma RECORRIDO - JARDIM ATLANTICO SUL EMPREENDIMENTOS
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos IMOBILIARIOS LTDA
RELATOR: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA RECORRIDO - JARDINS DAS AGUAS EMPREENDIMENTO
AGRAVANTE - BWC MINERACAO LTDA URBANISTICO SPE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859