Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000110-86.2023.5.07.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000110-86.2023.5.07.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: NA GESTAO PUBLICA
Partes e Advogados
Advogado(s): Henrique Andrade Girão (OAB, CE 24625), CE 24625) AP 0000110, 86.2023.5.07.0029, CE 24625) Seção Especializada I, MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB, PE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, PE TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, PE ADVOGADO, VICTOR DE ANDRADE SA (OAB, CE 28836), PE AGRAVADO, MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA, JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB, CE 22563), PE ROT 0000442, 19.2023.5.07.0008, DANIEL CARLO *** Henrique Andrade Girão (OAB, CE 24625), CE 24625) AP 0000110, 86.2023.5.07.0029, CE 24625) Seção Especializada I, MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB, PE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, PE TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, PE ADVOGADO, VICTOR DE ANDRADE SA (OAB, CE 28836), PE AGRAVADO, MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA, JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB, CE 22563), PE ROT 0000442, 19.2023.5.07.0008, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) 3ª Turma, RICARDO LOPES GODOY Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia, THAIS GONCALVES MARINHO (OAB, CE 43282) DE VASCONCELOS MAIA, CE 14623) ADVOGADO, JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, BA 52444), CE 43282) RECORRIDO, INTS, INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A, LUCAS LUIS GOBBI (OAB, CE 45469) (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, ROSIMERY REIS MARTINS (OAB, CE 46486)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO, FILIPE SIQUEIRA GUERRA (OAB, CE 25477 *** Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO, FILIPE SIQUEIRA GUERRA (OAB, CE 25477), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA (OAB, CE
Advogados e OAB
Advogado: - Henrique Andrade G *** - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625)
ADVOGADO - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625) AP 0000110-86.2023.5.07.0029
ADVOGADO - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625) Seção Especializada I
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
33276) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - MARCOS AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
33276) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - VICTOR DE ANDRADE SA (OAB/CE 28836)
33276) ADVOGADO - VICTOR DE ANDRADE SA (OAB/CE 28836)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE AGRAVADO - MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA
33276) ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
33276)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE ROT 0000442-19.2023.5.07.0008
33276) 2ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
ROT 0000789-02.2022.5.07.0036 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
3ª Turma TEOFILO FURTADO
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva RECORRENTE - EDEJONAS ALVES DO NASCIMENTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO - FILIPE SIQUEIRA GUERRA (OAB/CE 25477)
PARENTE DA SILVA RECORRIDO - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
RECORRENTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RECORRENTE - DAVI DAYAN LEITE RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ROT 0000450-09.2023.5.07.0036
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) 3ª Turma
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
(OAB/CE 43631) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
ADVOGADO - THAIS GONCALVES MARINHO (OAB/CE 43282) DE VASCONCELOS MAIA
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RECORRIDO - DAVI DAYAN LEITE RODRIGUES DA SILVA PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 52444)
(OAB/CE 43631) ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
ADVOGADO - THAIS GONCALVES MARINHO (OAB/CE 43282) RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
ROT 0000054-95.2023.5.07.0015 RECORRIDO - MARIA ISMENDIA MARCIA MENDES COSTA DE
3ª Turma SOUSA
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA (OAB/CE
TEOFILO FILHO 45631)
RECORRENTE - BRUNO BARBOSA MAIA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/CE 45469) (OAB/BA 52444)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - ROSIMERY REIS MARTINS (OAB/CE 46486)
(OAB/CE 16599) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625)
ADVOGADO - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625) AP 0000110-86.2023.5.07.0029
ADVOGADO - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625) Seção Especializada I
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
33276) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - MARCOS AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
33276) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - VICTOR DE ANDRADE SA (OAB/CE 28836)
33276) ADVOGADO - VICTOR DE ANDRADE SA (OAB/CE 28836)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE AGRAVADO - MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA
33276) ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
33276)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/PE ROT 0000442-19.2023.5.07.0008
33276) 2ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
ROT 0000789-02.2022.5.07.0036 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
3ª Turma TEOFILO FURTADO
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva RECORRENTE - EDEJONAS ALVES DO NASCIMENTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO - FILIPE SIQUEIRA GUERRA (OAB/CE 25477)
PARENTE DA SILVA RECORRIDO - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
RECORRENTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RECORRENTE - DAVI DAYAN LEITE RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ROT 0000450-09.2023.5.07.0036
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) 3ª Turma
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
(OAB/CE 43631) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
ADVOGADO - THAIS GONCALVES MARINHO (OAB/CE 43282) DE VASCONCELOS MAIA
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RECORRIDO - DAVI DAYAN LEITE RODRIGUES DA SILVA PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 52444)
(OAB/CE 43631) ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
ADVOGADO - THAIS GONCALVES MARINHO (OAB/CE 43282) RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
ROT 0000054-95.2023.5.07.0015 RECORRIDO - MARIA ISMENDIA MARCIA MENDES COSTA DE
3ª Turma SOUSA
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA (OAB/CE
TEOFILO FILHO 45631)
RECORRENTE - BRUNO BARBOSA MAIA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/CE 45469) (OAB/BA 52444)
RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - ROSIMERY REIS MARTINS (OAB/CE 46486)
(OAB/CE 16599) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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