0000110-88.2025.5.21.0009

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
RECORRIDO ELEGANCE ESQUADRIAS DE
ALUMINIO LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SANTOS(OAB: 5864/RN)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO DIANE MOREIRA DOS
SANTOS(OAB: 8892/RN)
PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTOS Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s):
Pauta - ALFREDO GALVAO DA SILVA NETO
- ELEGANCE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Primeira Turma
Processo Nº RORSum-0000110-88.2025.5.21.0009
de Julgamento do dia 22/07/2025 às 09:00
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000063-18.2024.5.21.0020
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEDEIROS
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
MEDEIROS
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
RECORRENTE JOSEFA DA SILVA
MEDEIROS
ADVOGADO DIOGO CUNHA LIMA MARINHO
RECORRENTE MARIA GRACIELE COSME DA SILVA
FERNANDES(OAB: 5939/RN)
ADVOGADO JEFTE MATEUS LIRA SILVA DE
RECORRIDO FLAVIA CAROLLINE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 19406/RN)
BEZERRA
ADVOGADO NATALIA BRANDAO LEITE(OAB:
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI
19523/RN)
DE PAIVA FILHO(OAB: 10638/RN)
RECORRIDO INSTITUTO REVIVER BRASIL
ADVOGADO JUSSIEL FONSECA DANTAS(OAB:
ADVOGADO LUCAS PEREIRA CAVALCANTE DE 10315/RN)
LIMA(OAB: 47215/PE)
AMICUS CURIAE COMANDO DA MARINHA
ADVOGADO WALTER JOSE DA SILVA
JUNIOR(OAB: 38517/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TAYNA VELOSO DA SILVA
GOMES(OAB: 45559/PE) - COMANDO DA MARINHA
ADVOGADO ALAN GUSTAVO OLIVEIRA - FLAVIA CAROLLINE SOUZA BEZERRA
VIEIRA(OAB: 42986/PE)
- JOSEFA DA SILVA
ADVOGADO SILVIO ROMERO DE
VASCONCELLOS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 29632/PE) Processo Nº ROT-0000149-73.2025.5.21.0013
RECORRIDO SAO JOSE DE CAMPESTRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
PREFEITURA Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
ADVOGADO JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE MEDEIROS
ALMEIDA(OAB: 6400/RN) Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO
- INSTITUTO REVIVER BRASIL RECORRIDO MARIA AIRES PINHEIRO DA SILVA
- MARIA GRACIELE COSME DA SILVA ADVOGADO LINDOCASTRO NOGUEIRA DE
MORAIS(OAB: 3904/RN)
- SAO JOSE DE CAMPESTRE PREFEITURA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000074-64.2025.5.21.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA AIRES PINHEIRO DA SILVA
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES - MUNICIPIO DE MOSSORO
MEDEIROS
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES Processo Nº ROT-0000154-25.2025.5.21.0004
MEDEIROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LAMARCK RODRIGUES MANGUEIRA Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE MEDEIROS
CALDAS(OAB: 19319/PB) Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL MEDEIROS
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICO
DE MAO DE OBRA LTDA - ME
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
- LAMARCK RODRIGUES MANGUEIRA RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
RECORRIDO STEPHANY ELLENN SILVA DE
Processo Nº ROT-0000093-49.2025.5.21.0010 SOUSA CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
13322/RN)
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS ADVOGADO SIMONE GUIMARAES DA PENHA
SILVA(OAB: 13329/RN)
Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
RECORRENTE ALFREDO GALVAO DA SILVA NETO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO INGRED NATALIE BARRETO DE - CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA -
LIMA(OAB: 22440/RN) ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229274