0000111-94.2024.8.26.0631

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
SP)
4ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2025
Processo 0000111-94.2024.8.26.0631 - Guarda de Família - Guarda - N.S.C. - - A.D.S. - A.R.M.M. - No prazo de quinze dias
comprove a demandada o trânsito em julgado do v. Acórdão. - ADV: LUIS CARLOS PIRES ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 247217/SP), DANIELE ROZA
VIEIRA (OAB 388307/SP), YANCA CELLI DOS SANTOS (OAB 510464/SP)
Processo 0000177-93.2002.8.26.0001 (001.02.000177-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliana de Oliveira
- Vistos. 1) Processo desarquivado. 2) Anoto a decisão de fls.131/132. 3) Fls.137/142 e 147/149: aguarde-se o cumprimento
da decisão de fls. 131/132 pelo prazo de trinta dias, pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ALINE MARTIM DA SILVA (OAB
453064/SP), MÁRCIA CRISTINA DE MORAES (OAB 56408/MG), ELEONORA ALTRUDA DE FARIA (OAB 96149/SP), MAURÍCIO
DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP)
Processo 0005005-78.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.L. - Autos desarquivados pelo
prazo de quinze dias. Decorrido, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ROBERTA MAGOGA RODRIGUES
MENEZES (OAB 461354/SP), DANIELLE ISIS SANTOS RICO FAVARI (OAB 367630/SP)
Processo 0006358-07.2025.8.26.0001 (processo principal 1035722-41.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - N.S.Z. - - K.O.Z. - - N.S.Z. - - C.P.Z.J. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1)
Cuida-se de Cumprimento Provisório de Decisão de Obrigação de Prestar Alimentos. 2) Defiro aos exequentes os benefícios da
gratuidade da justiça. Anote-se. 3) Os exequentes deverão emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil), a fim de: a) cumprir o disposto no art. 319, V, do Código
de Processo Civil, atribuindo um valor à causa; b) juntar cópia da certidão de nascimento dos exequentes; c) juntar cópia dos
documentos pessoais de sua representante legal (RG e CPF); d) juntar um documento atualizado (a partir do último trimestre do
exercício de 2025) hábil a comprovar o domicílio dos exequentes (contas de consumo de água, energia elétrica, telefone, gás).
4) Com a emenda, tornem os autos conclusos para novas deliberações. 5) Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: VALTER
GALVÃO DE AMORIM JUNIOR (OAB 391186/SP), VALTER GALVÃO DE AMORIM JUNIOR (OAB 391186/SP), VALTER GALVÃO
DE AMORIM JUNIOR (OAB 391186/SP), VALTER GALVÃO DE AMORIM JUNIOR (OAB 391186/SP)
Processo 0010512-10.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M. - Vistos. Recebidos os autos
em 05 de maio de 2025 HOMOLOGO a transação a que chegaram V.X.S.M. e A.S. M. nestes autos de Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68, conforme fls. 253 e 292/293 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III,
“b” do Código de Processo Civil. Em sendo as partes beneficiárias da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de
custas, despesas processuais e verba honorária. Sopesado, outrossim, o caráter consensual da presente à míngua, portanto, de
interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: SANDRO PONTES LOPES (OAB
196941/SP)
Processo 0011468-26.2021.8.26.0001 (processo principal 1029967-46.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - D.C.B. - L.S.S. - Vistos. Recebidos os autos em 05 de maio de 2025 1) Fls. 158: anote-se a patrona. 2) Dando-se
o executado por citado do teor da demanda, aguarde-se o oferecimento da resposta ou o decurso de seu prazo. 3) Int. - ADV:
DEBORA REGINA VIEIRA CANONIGO (OAB 444432/SP), ROBSON GERALDO COSTA (OAB 237928/SP)
Processo 0016233-69.2023.8.26.0001 (processo principal 0015905-81.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.M.S.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o(a) patrono(a) o encaminhamento do Ofício de fls.71, comprovando
seu protocolo nos autos no prazo de cinco dias. Nada Mais. São Paulo, 05 de maio de 2025. Eu, ___, Ricardo Ferreira Rosa,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIA ISABELA VITA RIBEIRO (OAB 218121/SP)
Processo 0017728-27.2018.8.26.0001 (processo principal 1011038-33.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.G.B. - T.B.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o(a) patrono(a) o
encaminhamento do Ofício de fls.315/316, comprovando seu protocolo nos autos no prazo de cinco dias. Nada Mais. São Paulo,
05 de maio de 2025. Eu, ___, Ricardo Ferreira Rosa, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: THIAGO GONÇALVES CORIOLANO
(OAB 426776/SP), ANDERSON RODRIGO BISETTO (OAB 296364/SP)
Processo 0017822-62.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 0007339-80.2018.8.26.0001) (processo principal 0007339-
80.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.F. - Vistos. Recebidos os autos em 05 de maio de 2025 1) Fls.
41: Cite-se nos moldes já determinados, observando-se os benefícios do artigo 212, §2º do Código de Processo Civil. 2) Int. -
ADV: LUCAS CASQUER MASTROCOLA (OAB 493728/SP), TATIANE MARQUES ANTONELLE (OAB 493543/SP)
Processo 0019152-94.2024.8.26.0001 (processo principal 0013231-96.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - T.S.P. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. Fls. 51/54: aguarde-se pelo prazo derradeiro
de 05 (cinco) dias o correto aditamento da exordial nos moldes determinados às às fls. 13, item “2.i” (retificar o cálculo do débito
atentando-se para a data da citação nos autos principais), sob pena de indeferimento e extinção. Int. São Paulo, 05 de maio de
2025. - ADV: MICHELLE BARCELLOS GUEDES DOS SANTOS (OAB 293365/SP)
Processo 0020283-07.2024.8.26.0001 (processo principal 1016902-18.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - V.D.A.S. - - A.C.D.A.S. - Vistos. Recebidos os autos em 05 de maio de 2025 1) Fls. 144/145: ante o informado,
esclareça a Serventia se possível o aproveitamento do mandado de fls. 143, informando-se ao Sr. Meirinho o numeral correto
para a realização da diligência. 2) Int. - ADV: ANANDA LEITE BARRETO (OAB 451147/SP), ANANDA LEITE BARRETO (OAB
451147/SP)
Processo 0020285-74.2024.8.26.0001 (processo principal 1016902-18.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - V.D.A.S. - - A.C.D.A.S. - Vistos. Recebidos os autos em 05 de maio de 2025 1) Fls. 271/272: Cite-se nos moldes
já determinados, observando-se os benefícios do artigo 212, §2º do Código de Processo Civil. 2) Int. - ADV: ANANDA LEITE
BARRETO (OAB 451147/SP), ANANDA LEITE BARRETO (OAB 451147/SP)
Processo 0020474-52.2024.8.26.0001 (processo principal 1036904-62.2024.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.M.L. - F.M.B. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º