Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000112-16.2023.5.05.0222
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Identificação
Nº Processo: 0000112-16.2023.5.05.0222
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RICARDO RAIMU *** RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 83
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ANTONIO CARLOS SANTANA DOS
SANTOS
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
- ROBENILDA SANTOS GONCALVES PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Processo Nº ROT-0000112-16.2023.5.05.0222 RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
SOARES FREIRE(OAB: 13538/BA)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
SOARES LOGISTICA S/A
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
PETROBRAS 21121/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
CASAL(OAB: 26160/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
59121/RJ) DO TRABALHO PORTUARIO DOS
RECORRENTE RAIMUNDO BARBOSA FONSECA PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
21070/BA) FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES RECORRENTE VETOR AGENCIAMENTOS
SANTANA(OAB: 70811/BA) MARITIMOS LTDA
RECORRIDO DRIMAS DRILLING ENGENHARIA ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
LTDA SILVA(OAB: 32612/BA)
RECORRIDO FRANK CHARLES DOS SANTOS ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRIDO JOSENILSON CAMPOS DA SILVA
RECORRIDO ANTONIO CARLOS SANTANA DOS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A SANTOS
PETROBRAS
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
LTDA
RECORRIDO RAIMUNDO BARBOSA FONSECA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: FREIRE(OAB: 13538/BA)
21070/BA)
RECORRIDO CMLOG S.A.
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA) ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
Intimado(s)/Citado(s): LOGISTICA S/A
- DRIMAS DRILLING ENGENHARIA LTDA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
- FRANK CHARLES DOS SANTOS
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
- JOSENILSON CAMPOS DA SILVA
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
- RAIMUNDO BARBOSA FONSECA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Processo Nº RORSum-0000126-44.2024.5.05.0196 ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VETOR AGENCIAMENTOS
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA MARITIMOS LTDA
SOARES
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SILVA(OAB: 32612/BA)
SOARES
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
RECORRENTE CASSIO MORAES SANTOS MOURA(OAB: 22513/BA)
ADVOGADO RUI RAMOS FERREIRA(OAB:
70076/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RHEDE TRANSFORMADORES E
EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - ANTONIO CARLOS SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
22331/GO)
- CMLOG S.A.
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
- CASSIO MORAES SANTOS PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- RHEDE TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS - VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
ELETRICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000157-86.2023.5.05.0006
Processo Nº ROT-0000131-31.2023.5.05.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
SOARES Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ANTONIO CARLOS SANTANA DOS
SANTOS
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
- ROBENILDA SANTOS GONCALVES PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Processo Nº ROT-0000112-16.2023.5.05.0222 RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
SOARES FREIRE(OAB: 13538/BA)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
SOARES LOGISTICA S/A
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
PETROBRAS 21121/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
CASAL(OAB: 26160/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
59121/RJ) DO TRABALHO PORTUARIO DOS
RECORRENTE RAIMUNDO BARBOSA FONSECA PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
21070/BA) FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES RECORRENTE VETOR AGENCIAMENTOS
SANTANA(OAB: 70811/BA) MARITIMOS LTDA
RECORRIDO DRIMAS DRILLING ENGENHARIA ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
LTDA SILVA(OAB: 32612/BA)
RECORRIDO FRANK CHARLES DOS SANTOS ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRIDO JOSENILSON CAMPOS DA SILVA
RECORRIDO ANTONIO CARLOS SANTANA DOS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A SANTOS
PETROBRAS
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
LTDA
RECORRIDO RAIMUNDO BARBOSA FONSECA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: FREIRE(OAB: 13538/BA)
21070/BA)
RECORRIDO CMLOG S.A.
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA) ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
Intimado(s)/Citado(s): LOGISTICA S/A
- DRIMAS DRILLING ENGENHARIA LTDA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
- FRANK CHARLES DOS SANTOS
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
- JOSENILSON CAMPOS DA SILVA
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
- RAIMUNDO BARBOSA FONSECA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Processo Nº RORSum-0000126-44.2024.5.05.0196 ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VETOR AGENCIAMENTOS
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA MARITIMOS LTDA
SOARES
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SILVA(OAB: 32612/BA)
SOARES
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
RECORRENTE CASSIO MORAES SANTOS MOURA(OAB: 22513/BA)
ADVOGADO RUI RAMOS FERREIRA(OAB:
70076/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RHEDE TRANSFORMADORES E
EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - ANTONIO CARLOS SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
22331/GO)
- CMLOG S.A.
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
- CASSIO MORAES SANTOS PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
- RHEDE TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS - VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
ELETRICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000157-86.2023.5.05.0006
Processo Nº ROT-0000131-31.2023.5.05.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
SOARES Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970