0000112-20.2023.5.05.0641

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE - PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO,
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS
DA BAHIA LTDA
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA - VERUSA VIANA FLORES MORAES
RAMOS(OAB: 18410/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000112-20.2023.5.05.0641
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Comp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALESSANDRO DE JESUS ALMEIDA
- ANGELA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO ALLAN JOAB FERNANDES DE
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CARVALHO(OAB: 50085/BA)
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
RECORRIDO COMPANHIA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO URBANO DO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ESTADO DA BAHIA - CONDER
RECORRIDO CONSORCIO ESCOLAR LP 045-2021
Processo Nº RORSum-0000099-25.2024.5.05.0014 ADVOGADO KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 9829/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) - ALESSANDRO DE JESUS ALMEIDA
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
143816/RJ) DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: - CONSORCIO ESCOLAR LP 045-2021
214918/SP)
- ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) Processo Nº RORSum-0000133-64.2024.5.05.0122
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15659/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
59121/RJ)
RECORRENTE PERIVALDO SANTANA
RECORRIDO THAYS SIMOES FERNANDES
ARAUJO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
ADVOGADO LIANA LOPES OLIVEIRA(OAB:
45822/BA) ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
RECORRIDO ENGEMADRE CONSTRUCAO E
Intimado(s)/Citado(s):
MONTAGEM LTDA
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. ADVOGADO VANESSA BASTOS REIS SILVA(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 58451/BA)
- THAYS SIMOES FERNANDES ARAUJO RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
Processo Nº AP-0000110-86.2023.5.05.0532 7510/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- ENGEMADRE CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
AGRAVANTE VERUSA VIANA FLORES MORAES
- PERIVALDO SANTANA
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
AGRAVADO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA Processo Nº ROT-0000236-85.2023.5.05.0161
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13877/SC) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ANDREA CRISTINE MARTINS DE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
SOUZA(OAB: 13381/SC)
RECORRENTE ANDRE LUIS LEITE SANTOS
AGRAVADO PROPULSAO SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ELETRICA, AGUA E GAS LTDA ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB: 59996/BA)
13877/SC) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ANDREA CRISTINE MARTINS DE PETROBRAS
SOUZA(OAB: 13381/SC) ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857