Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000112-51.2024.5.05.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000112-51.2024.5.05.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB, BA AGRAVANTE, INDIRA DOS SANTOS QUERINO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA Quinta Turma, BA RECORRENTE, JANDERSON ALMEIDA VALE, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA GURGEL, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO *** JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB, BA AGRAVANTE, INDIRA DOS SANTOS QUERINO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA Quinta Turma, BA RECORRENTE, JANDERSON ALMEIDA VALE, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA GURGEL, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) BAHIA COELBA, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) 11542), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841), DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, DANILO DE JESUS SILVA, LAIS VITORIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB, BA (OAB, BA 62400)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB, SP 261620), Desembargador do Trabalho AL *** Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB, SP 261620), Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Primeira Turma, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB, BA
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA *** - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA AGRAVANTE - INDIRA DOS SANTOS QUERINO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
15428) RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
RECORRIDO - FABIO DE JESUS VALE SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA AGRAVANTE - INDIRA DOS SANTOS QUERINO
10089) ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA
34892)
ROT 0000112-51.2024.5.05.0005 ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA
Quarta Turma 33762)
Gab. Des. Maria das Graças ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Oliva Boness AGRAVADO - SWISSPORT BRASIL LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO - FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB/SP 261620)
SANTANA CARNEIRO ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - DIOGO BITENCOURT BULHOES RORSum 0000146-33.2024.5.05.0132
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA Quinta Turma
23358) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RECORRIDO - DIOGO BITENCOURT BULHOES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA RECORRENTE - JANDERSON ALMEIDA VALE
23358) ADVOGADO - LUCAS SOUTO AVENA (OAB/BA 27832)
RECORRIDO - ENESA ENGENHARIA LTDA.
RORSum 0000112-66.2024.5.05.0194 ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO (OAB/RS 66458)
Quinta Turma
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AP 0000199-87.2024.5.05.0431
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Primeira Turma
BRAGA Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRENTE - VITORIA GOMES MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB/BA GURGEL
56267) AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ADVOGADO - RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB/BA 55132) BAHIA COELBA
RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) 11542)
ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841)
RORSum 0000116-09.2024.5.05.0193 ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Quinta Turma CASTRO (OAB/BA 1734)
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669)
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
ABREU BRAGA 33225)
RECORRENTE - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. AGRAVADO - CRISTIANO MONTEIRO
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - DANILO DE JESUS SILVA
(OAB/BA 11899) (OAB/BA 55244)
RECORRIDO - FILIPE EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO - DRIELLY RODRIGUES DA COSTA SANTOS
ADVOGADO - LAIS VITORIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB/BA (OAB/BA 62400)
79981) ADVOGADO - JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (OAB/BA
22288)
AP 0000144-17.2024.5.05.0018
Quarta Turma ROT 0000248-52.2024.5.05.0036
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Quinta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224475
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
15428) RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
RECORRIDO - FABIO DE JESUS VALE SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA AGRAVANTE - INDIRA DOS SANTOS QUERINO
10089) ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA
34892)
ROT 0000112-51.2024.5.05.0005 ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA
Quarta Turma 33762)
Gab. Des. Maria das Graças ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Oliva Boness AGRAVADO - SWISSPORT BRASIL LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO - FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB/SP 261620)
SANTANA CARNEIRO ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - DIOGO BITENCOURT BULHOES RORSum 0000146-33.2024.5.05.0132
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA Quinta Turma
23358) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RECORRIDO - DIOGO BITENCOURT BULHOES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA RECORRENTE - JANDERSON ALMEIDA VALE
23358) ADVOGADO - LUCAS SOUTO AVENA (OAB/BA 27832)
RECORRIDO - ENESA ENGENHARIA LTDA.
RORSum 0000112-66.2024.5.05.0194 ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO (OAB/RS 66458)
Quinta Turma
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AP 0000199-87.2024.5.05.0431
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Primeira Turma
BRAGA Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRENTE - VITORIA GOMES MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB/BA GURGEL
56267) AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ADVOGADO - RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB/BA 55132) BAHIA COELBA
RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) 11542)
ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841)
RORSum 0000116-09.2024.5.05.0193 ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Quinta Turma CASTRO (OAB/BA 1734)
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669)
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
ABREU BRAGA 33225)
RECORRENTE - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. AGRAVADO - CRISTIANO MONTEIRO
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - DANILO DE JESUS SILVA
(OAB/BA 11899) (OAB/BA 55244)
RECORRIDO - FILIPE EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO - DRIELLY RODRIGUES DA COSTA SANTOS
ADVOGADO - LAIS VITORIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB/BA (OAB/BA 62400)
79981) ADVOGADO - JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (OAB/BA
22288)
AP 0000144-17.2024.5.05.0018
Quarta Turma ROT 0000248-52.2024.5.05.0036
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Quinta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224475