Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0000114-16.2013.5.03.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000114-16.2013.5.03.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: DO RELATOR(A) AGRAVADO *** DO RELATOR(A) AGRAVADO POSTO VERDE AZUL LTDA
Advogados e OAB
Advogado: Juscelino Teixeira *** Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 122
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
- POSTO SANTA RITA DIVINOPOLIS EIRELI - ME
- SANTOS & PINHEIRO AUTO POSTO LTDA - Relatora: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
(gab14@trt3.jus.br)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - 2º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as (gab48@trt3.jus.br).
próximas que se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. seguirem, independentemente de nova publicação. -3ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
Secretaria da Quinta Turma
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
Pauta condizente com a formalidade do ato.
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000114-16.2013.5.03.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
TURMA, de relatoria da Exma. Desembargadora JAQUELINE
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
MONTEIRO DE LIMA, a ser realizada na forma das Resoluções GP
AGRAVANTE WESLEY FERREIRA PIRES DO
N. 208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março NASCIMENTO
de 2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
outubro de 2022. 57225/MG)
AGRAVADO AR TRANSPORTES LTDA
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos ADVOGADO ADRIANO RAMALHO DOS
SANTOS(OAB: 303141/SP)
magistrados): início às 00h00 do dia 07/05/2025 e término às 23h59
ADVOGADO ANA CAROLINA VALIM SANTOS
do dia 09/05/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com KURODA(OAB: 376524/SP)
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA AGRAVADO ARALCO S. A - INDUSTRIA E
do dia 13/05/2025. COMERCIO
ADVOGADO ADRIANO RAMALHO DOS
SANTOS(OAB: 303141/SP)
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
ADVOGADO ANNA RACHAEL MOURAO ALVES
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 13/05/2025, às 14h00, RAMOS(OAB: 104120/MG)
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265. ADVOGADO JULIANA MAZARIN MACHADO(OAB:
349678/SP)
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na ADVOGADO ANA CAROLINA VALIM SANTOS
KURODA(OAB: 376524/SP)
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio GALDEANO TESSER(OAB:
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus- 323350/SP)
br.zoom.us/my/trt3.turma5. AGRAVADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
PREMIUM LTDA
Nº da Reunião: 562 267 4772.
ADVOGADO ADRIANO RAMALHO DOS
SANTOS(OAB: 303141/SP)
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a ADVOGADO ANA CAROLINA VALIM SANTOS
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e KURODA(OAB: 376524/SP)
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja, AGRAVADO LABORATORIO FARMACEUTICO
CARESSE LTDA
até as 14 horas do dia 12/05/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
AGRAVADO NOVA ARALCO INDUSTRIA E
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do COMERCIO S/A
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- ADVOGADO ADRIANO RAMALHO DOS
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da SANTOS(OAB: 303141/SP)
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou ADVOGADO ANA CAROLINA VALIM SANTOS
KURODA(OAB: 376524/SP)
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
1- DIA DA SESSÃO GALDEANO TESSER(OAB:
2 - NÚMERO DO PROCESSO 323350/SP)
3 - NOME DO RELATOR(A) AGRAVADO POSTO VERDE AZUL LTDA
4 - PARTE REPRESENTADA ADVOGADO ADRIANO RAMALHO DOS
SANTOS(OAB: 303141/SP)
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
ADVOGADO ANA CAROLINA VALIM SANTOS
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO KURODA(OAB: 376524/SP)
7 - TURMA JULGADORA
Intimado(s)/Citado(s):
- AR TRANSPORTES LTDA
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom - ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PREMIUM LTDA
(https://portal.trt3.jus.br/internet) - LABORATORIO FARMACEUTICO CARESSE LTDA
- NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza - POSTO VERDE AZUL LTDA
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos - WESLEY FERREIRA PIRES DO NASCIMENTO
Magistrados.
Processo Nº AP-0010079-07.2019.5.03.0182
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
- POSTO SANTA RITA DIVINOPOLIS EIRELI - ME
- SANTOS & PINHEIRO AUTO POSTO LTDA - Relatora: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
(gab14@trt3.jus.br)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - 2º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as (gab48@trt3.jus.br).
próximas que se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. seguirem, independentemente de nova publicação. -3ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
Secretaria da Quinta Turma
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
Pauta condizente com a formalidade do ato.
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000114-16.2013.5.03.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
TURMA, de relatoria da Exma. Desembargadora JAQUELINE
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
MONTEIRO DE LIMA, a ser realizada na forma das Resoluções GP
AGRAVANTE WESLEY FERREIRA PIRES DO
N. 208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março NASCIMENTO
de 2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
outubro de 2022. 57225/MG)
AGRAVADO AR TRANSPORTES LTDA
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos ADVOGADO ADRIANO RAMALHO DOS
SANTOS(OAB: 303141/SP)
magistrados): início às 00h00 do dia 07/05/2025 e término às 23h59
ADVOGADO ANA CAROLINA VALIM SANTOS
do dia 09/05/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com KURODA(OAB: 376524/SP)
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA AGRAVADO ARALCO S. A - INDUSTRIA E
do dia 13/05/2025. COMERCIO
ADVOGADO ADRIANO RAMALHO DOS
SANTOS(OAB: 303141/SP)
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
ADVOGADO ANNA RACHAEL MOURAO ALVES
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 13/05/2025, às 14h00, RAMOS(OAB: 104120/MG)
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265. ADVOGADO JULIANA MAZARIN MACHADO(OAB:
349678/SP)
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na ADVOGADO ANA CAROLINA VALIM SANTOS
KURODA(OAB: 376524/SP)
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio GALDEANO TESSER(OAB:
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus- 323350/SP)
br.zoom.us/my/trt3.turma5. AGRAVADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
PREMIUM LTDA
Nº da Reunião: 562 267 4772.
ADVOGADO ADRIANO RAMALHO DOS
SANTOS(OAB: 303141/SP)
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a ADVOGADO ANA CAROLINA VALIM SANTOS
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e KURODA(OAB: 376524/SP)
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja, AGRAVADO LABORATORIO FARMACEUTICO
CARESSE LTDA
até as 14 horas do dia 12/05/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
AGRAVADO NOVA ARALCO INDUSTRIA E
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do COMERCIO S/A
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- ADVOGADO ADRIANO RAMALHO DOS
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da SANTOS(OAB: 303141/SP)
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou ADVOGADO ANA CAROLINA VALIM SANTOS
KURODA(OAB: 376524/SP)
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
ADVOGADO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
1- DIA DA SESSÃO GALDEANO TESSER(OAB:
2 - NÚMERO DO PROCESSO 323350/SP)
3 - NOME DO RELATOR(A) AGRAVADO POSTO VERDE AZUL LTDA
4 - PARTE REPRESENTADA ADVOGADO ADRIANO RAMALHO DOS
SANTOS(OAB: 303141/SP)
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
ADVOGADO ANA CAROLINA VALIM SANTOS
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO KURODA(OAB: 376524/SP)
7 - TURMA JULGADORA
Intimado(s)/Citado(s):
- AR TRANSPORTES LTDA
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom - ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PREMIUM LTDA
(https://portal.trt3.jus.br/internet) - LABORATORIO FARMACEUTICO CARESSE LTDA
- NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza - POSTO VERDE AZUL LTDA
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos - WESLEY FERREIRA PIRES DO NASCIMENTO
Magistrados.
Processo Nº AP-0010079-07.2019.5.03.0182
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311