Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
0000114-23.2024.5.23.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000114-23.2024.5.23.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO GUEDES CARRARA (OAB, MT 14865) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, MT 14865) MARIA DE BARROS CALDAS, MT 14865) RECORRENTE, AUGUSTO AURELIO COSTA MONTEIRO, RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB, MT 7994) ADVOGADO, DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB, MT 11386), MT 7994) AP 0000117, 75.2024.5.23.0004, MT 14865) AGRAVANTE, RAFAEL MESSIAS SINHORINHO, MT 14865) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MT 14865) (OAB, MG 116893), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), ELLEN CAR *** JOAO GUEDES CARRARA (OAB, MT 14865) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, MT 14865) MARIA DE BARROS CALDAS, MT 14865) RECORRENTE, AUGUSTO AURELIO COSTA MONTEIRO, RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB, MT 7994) ADVOGADO, DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB, MT 11386), MT 7994) AP 0000117, 75.2024.5.23.0004, MT 14865) AGRAVANTE, RAFAEL MESSIAS SINHORINHO, MT 14865) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MT 14865) (OAB, MG 116893), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA, FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO RECORRENTE, ROGERIO JOSE DA SILVA SANTANA, ROBSON CAITANO RAFAGNIN (OAB, MT 26842) RECORRIDO, BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE, ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN 8379), FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO ROT 0000174, 34.2024.5.23.0056, RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096) Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro, MT 26842) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, VALERIA CRIS *** Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) RELATOR: *** - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA ROT 0000114-23.2024.5.23.0004
RECORRENTE - TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE 2ª Turma
CERAMICA LTDA Gab. Des. João Carlos
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) MARIA DE BARROS CALDAS
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE - AUGUSTO AURELIO COSTA MONTEIRO
RECORRIDO - RAFAEL CRISTIANO DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO - RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB/MT 7994) ADVOGADO - DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11386)
RECORRIDO - DIGITAL SEGURANCA LTDA - EPP
ROT 0000098-55.2024.5.23.0041 RECORRIDO - DSI SOLUCOES INTELIGENTES DE SEGURANCA
2ª Turma EIRELI
Gab. Des. Eleonora Lacerda RECORRIDO - LOJAS AVENIDA S.A
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO - VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO
ALVES LACERDA RICHTER (OAB/MT 4676)
RECORRENTE - ODNEY FARIAS LEITE
ADVOGADO - RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB/MT 7994) AP 0000117-75.2024.5.23.0004
RECORRIDO - DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA 1ª Turma
RECORRIDO - MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA Gab. Des. Tarcísio Valente
RECORRIDO - TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
CERAMICA LTDA REGIS VALENTE
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) AGRAVANTE - RAFAEL MESSIAS SINHORINHO
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
ROT 0000104-69.2024.5.23.0071 AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
1ª Turma ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso (OAB/MT 15104)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY
BEZERRA VELOSO ROT 0000133-14.2024.5.23.0009
RECORRENTE - JAIR BATEZINI LTDA 2ª Turma
RECORRENTE - LORRAN LIMA GONCALVES Gab. Des. Eleonora Lacerda
ADVOGADO - ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA
(OAB/MT 27578) ALVES LACERDA
ADVOGADO - FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO RECORRENTE - ROGERIO JOSE DA SILVA SANTANA
BAUERMEISTER (OAB/MT 7328) ADVOGADO - WARLLEY NUNES BORGES (OAB/MT 12448)
ADVOGADO - ROBSON CAITANO RAFAGNIN (OAB/MT 26842) RECORRIDO - BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE
RECORRIDO - COMBIO ENERGIA S.A. SERVICOS LTDA
RECORRIDO - JAIR BATEZINI LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE CUIABA
RECORRIDO - LORRAN LIMA GONCALVES ADVOGADO - LUCIANA CASTREQUINI TERNERO (OAB/MT
ADVOGADO - ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN 8379)
(OAB/MT 27578)
ADVOGADO - FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO ROT 0000174-34.2024.5.23.0056
BAUERMEISTER (OAB/MT 7328) 2ª Turma
ADVOGADO - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096) Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro
ADVOGADO - ROBSON CAITANO RAFAGNIN (OAB/MT 26842) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
BEATRIZ THEODORO GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224811
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA ROT 0000114-23.2024.5.23.0004
RECORRENTE - TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE 2ª Turma
CERAMICA LTDA Gab. Des. João Carlos
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) MARIA DE BARROS CALDAS
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE - AUGUSTO AURELIO COSTA MONTEIRO
RECORRIDO - RAFAEL CRISTIANO DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO - RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB/MT 7994) ADVOGADO - DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/MT 11386)
RECORRIDO - DIGITAL SEGURANCA LTDA - EPP
ROT 0000098-55.2024.5.23.0041 RECORRIDO - DSI SOLUCOES INTELIGENTES DE SEGURANCA
2ª Turma EIRELI
Gab. Des. Eleonora Lacerda RECORRIDO - LOJAS AVENIDA S.A
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO - VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO
ALVES LACERDA RICHTER (OAB/MT 4676)
RECORRENTE - ODNEY FARIAS LEITE
ADVOGADO - RONALDO PIRES DE ANDRADE (OAB/MT 7994) AP 0000117-75.2024.5.23.0004
RECORRIDO - DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA 1ª Turma
RECORRIDO - MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA Gab. Des. Tarcísio Valente
RECORRIDO - TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
CERAMICA LTDA REGIS VALENTE
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) AGRAVANTE - RAFAEL MESSIAS SINHORINHO
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - JOAO GUEDES CARRARA (OAB/MT 14865) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
ROT 0000104-69.2024.5.23.0071 AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
1ª Turma ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Gab. Des. Eliney Bezerra Veloso (OAB/MT 15104)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY
BEZERRA VELOSO ROT 0000133-14.2024.5.23.0009
RECORRENTE - JAIR BATEZINI LTDA 2ª Turma
RECORRENTE - LORRAN LIMA GONCALVES Gab. Des. Eleonora Lacerda
ADVOGADO - ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA
(OAB/MT 27578) ALVES LACERDA
ADVOGADO - FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO RECORRENTE - ROGERIO JOSE DA SILVA SANTANA
BAUERMEISTER (OAB/MT 7328) ADVOGADO - WARLLEY NUNES BORGES (OAB/MT 12448)
ADVOGADO - ROBSON CAITANO RAFAGNIN (OAB/MT 26842) RECORRIDO - BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE
RECORRIDO - COMBIO ENERGIA S.A. SERVICOS LTDA
RECORRIDO - JAIR BATEZINI LTDA RECORRIDO - MUNICIPIO DE CUIABA
RECORRIDO - LORRAN LIMA GONCALVES ADVOGADO - LUCIANA CASTREQUINI TERNERO (OAB/MT
ADVOGADO - ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN 8379)
(OAB/MT 27578)
ADVOGADO - FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO ROT 0000174-34.2024.5.23.0056
BAUERMEISTER (OAB/MT 7328) 2ª Turma
ADVOGADO - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096) Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro
ADVOGADO - ROBSON CAITANO RAFAGNIN (OAB/MT 26842) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
BEATRIZ THEODORO GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224811