0000114-46.2023.5.05.0008

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
AGRAVANTE BRASANITAS EMPRESA
Pauta BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COM LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
4ª TURMA 138476/SP)
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 AGRAVANTE CONDOMINIO BOULEVARD
INÍCIO: 06/06/2025 - 9h SHOPPING FEIRA DE SANTANA
ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h ADVOGADO ELMANO PORTUGAL NETO(OAB:
8419/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a o julgamento
AGRAVADO ELISANGELA NASCIMENTO
dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária SANTOS
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e ADVOGADO AILANA REBECA SILVA
encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não- AMORIM(OAB: 72770/BA)
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Intimado(s)/Citado(s):
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COM LTDA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- ELISANGELA NASCIMENTO SANTOS
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Processo Nº AIAP-0000114-46.2023.5.05.0008
julgamento, a ser designada oportunamente.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet MACHADO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGRAVANTE CARLA LEAL DOS SANTOS DAS
05/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
MERCES
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO FABRICIO VILA HENRIQUE DOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as SANTOS(OAB: 17837/BA)
demais regras do referido Regimento. AGRAVADO ADRIAL ODONTOCLINICA LTDA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO PRISCILLA ITANA LEDO LAGO(OAB:
37032/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
de competência."
FILHO(OAB: 24003/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Intimado(s)/Citado(s):
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- ADRIAL ODONTOCLINICA LTDA
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
- CARLA LEAL DOS SANTOS DAS MERCES
Processo Nº RORSum-0000006-89.2025.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000125-24.2019.5.05.0038
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO MACHADO
RECORRENTE NILVAN FIGUEIREDO OLIVEIRA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARDOSO
FLORIANO(OAB: 48402/BA) AGRAVANTE ROSEMARY BRAS DOS SANTOS
(DE CUJUS)
RECORRIDO PLN COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARDOSO
FLORIANO(OAB: 48402/BA) AGRAVADO NADJA CONCEICAO SANTANA
RECORRIDO VINICIUS PINTO PEREIRA ADVOGADO ITALO ISRAEL SANTANA
GUIMARAES(OAB: 52131/BA)
ADVOGADO JULIANA LIMA DE JESUS(OAB:
64580/BA) AGRAVADO NADJA CONCEICAO SANTANA
77130618515
ADVOGADO LIDIANE SANTOS CAZUMBA(OAB:
67984/BA) ADVOGADO ITALO ISRAEL SANTANA
GUIMARAES(OAB: 52131/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- NILVAN FIGUEIREDO OLIVEIRA
- NADJA CONCEICAO SANTANA
- PLN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
- NADJA CONCEICAO SANTANA 77130618515
- VINICIUS PINTO PEREIRA
- ROSEMARY BRAS DOS SANTOS (DE CUJUS)
Processo Nº AIRO-0000037-67.2023.5.05.0192
Processo Nº ROT-0000132-73.2024.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038