Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
0000115-45.2024.5.14.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000115-45.2024.5.14.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ ANTON *** LUIZ ANTONIO REBELO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO LUIZ ANTONIO REBELO
sustentação oral por meio de videoconferência, com a utilização da
MIRALHA(OAB: 700/RO)
plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de sessão será
ADVOGADO AURIMAR LACOUTH DA SILVA(OAB:
602/RO) repassado ao advogado inscrito, antes do início da sessão
REQUERIDO SEBASTIAO GONCALVES presencial, devendo o advogado estar presente no ambiente virtual
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUCIANA ARANTES no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o
GRANZOTTO(OAB: 4316/RO)
advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste
Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do
Intimado(s)/Citado(s):
balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link:
- ADALTO RANUCCI https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na
- ADRIANA DIAS DOS SANTOS PINHEIRO Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem
- ALESSANDRO FONSECA DE ASSIS como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de
- AMANDA GEINDRYA DIAS PINHEIRO SANTOS expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver
- ELIEL XAVIER DO NASCIMENTO inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º
- JEFERSON PEREIRA DE SOUZA do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira
- JESSICA AMANDA DA SILVA ROCHA sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
- MATHEUS ADRIANO DIAS PINHEIRO SANTOS sessão que se realizará no dia 24/4/2025, às 9h. Os processos
- Ministério Público do Trabalho constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes:
- NAMAG PARTICIPACOES S.A Processo Nº ROT-0000115-45.2024.5.14.0008
- NICOLLY ADRIANE DIAS PINHEIRO SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SEBASTIAO GONCALVES Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Revisor CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Processo Nº AP-0010755-69.2013.5.14.0404 RECORRENTE ENTIDADE AUTARQUICA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE
Relator SOCORRO GUIMARÃES RONDONIA
Revisor SOCORRO GUIMARÃES RECORRIDO RICARDO REGIS BATISTA
AGRAVANTE CELIO FERREIRA PEIXOTO ADVOGADO JOAO CAETANO DALAZEN DE
ADVOGADO ANDRE DERLON CAMPOS LIMA(OAB: 6508/RO)
MAR(OAB: 8201/RO) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE CONSTRUTORA ISO LTDA - ME
AGRAVANTE EDSON QUIRINO BITTENCOURT Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SIDINEY FERREIRA PEIXOTO - ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E
ADVOGADO ANDRE DERLON CAMPOS EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA
MAR(OAB: 8201/RO) - Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO SILK FRANCO DA SILVA - RICARDO REGIS BATISTA
ADVOGADO GEORGE CARLOS BARROS
CLAROS(OAB: 2018/AC)
Processo Nº ROT-0000127-78.2024.5.14.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
- CELIO FERREIRA PEIXOTO Revisor CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
- CONSTRUTORA ISO LTDA - ME RECORRENTE EBER JOSE GUIMARAES
- EDSON QUIRINO BITTENCOURT ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
- SIDINEY FERREIRA PEIXOTO 112768/MG)
- SILK FRANCO DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Porto Velho, 1º de abril de 2025.
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
Pauta de Julgamento SILVA(OAB: 8768/RO)
De ordem da Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de RECORRIDO EBER JOSE GUIMARAES
Souza Lima, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
Trabalho da 14ª Região, informo que foi designada SESSÃO
ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE
VIRTUAL para INICIAR no dia 10/4/2025, às 9h (nove horas) e GOUVEA(OAB: 131504/MG)
ENCERRAR no dia 15/4/2025, às 9h (nove horas). Os processos RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
constantes desta pauta de SESSÃO VIRTUAL que não forem ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
julgados na sessão a que se referem, ficam automaticamente SILVA(OAB: 8768/RO)
adiados para a próxima sessão PRESENCIAL que se seguir. Os
advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão se Intimado(s)/Citado(s):
inscrever até antes do início da sessão virtual, neste caso - EBER JOSE GUIMARAES
específico, até 10/4/2025, às 9h. O agendamento para sustentação - ITAU UNIBANCO S.A.
oral será realizado no portal deste TRT, na aba Serviços -
Agendamento de sustentação oral. No caso de advogado com Processo Nº AP-0000208-61.2023.5.14.0131
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado Complemento Processo Eletrônico - PJE
o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do CPC e § 3º do art. 78 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
do Regimento Interno deste Tribunal, é permitido realizar Revisor CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226555
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO LUIZ ANTONIO REBELO
sustentação oral por meio de videoconferência, com a utilização da
MIRALHA(OAB: 700/RO)
plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de sessão será
ADVOGADO AURIMAR LACOUTH DA SILVA(OAB:
602/RO) repassado ao advogado inscrito, antes do início da sessão
REQUERIDO SEBASTIAO GONCALVES presencial, devendo o advogado estar presente no ambiente virtual
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUCIANA ARANTES no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o
GRANZOTTO(OAB: 4316/RO)
advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste
Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do
Intimado(s)/Citado(s):
balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link:
- ADALTO RANUCCI https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na
- ADRIANA DIAS DOS SANTOS PINHEIRO Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem
- ALESSANDRO FONSECA DE ASSIS como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de
- AMANDA GEINDRYA DIAS PINHEIRO SANTOS expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver
- ELIEL XAVIER DO NASCIMENTO inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º
- JEFERSON PEREIRA DE SOUZA do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira
- JESSICA AMANDA DA SILVA ROCHA sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
- MATHEUS ADRIANO DIAS PINHEIRO SANTOS sessão que se realizará no dia 24/4/2025, às 9h. Os processos
- Ministério Público do Trabalho constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes:
- NAMAG PARTICIPACOES S.A Processo Nº ROT-0000115-45.2024.5.14.0008
- NICOLLY ADRIANE DIAS PINHEIRO SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SEBASTIAO GONCALVES Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Revisor CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Processo Nº AP-0010755-69.2013.5.14.0404 RECORRENTE ENTIDADE AUTARQUICA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE
Relator SOCORRO GUIMARÃES RONDONIA
Revisor SOCORRO GUIMARÃES RECORRIDO RICARDO REGIS BATISTA
AGRAVANTE CELIO FERREIRA PEIXOTO ADVOGADO JOAO CAETANO DALAZEN DE
ADVOGADO ANDRE DERLON CAMPOS LIMA(OAB: 6508/RO)
MAR(OAB: 8201/RO) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE CONSTRUTORA ISO LTDA - ME
AGRAVANTE EDSON QUIRINO BITTENCOURT Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SIDINEY FERREIRA PEIXOTO - ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E
ADVOGADO ANDRE DERLON CAMPOS EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA
MAR(OAB: 8201/RO) - Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO SILK FRANCO DA SILVA - RICARDO REGIS BATISTA
ADVOGADO GEORGE CARLOS BARROS
CLAROS(OAB: 2018/AC)
Processo Nº ROT-0000127-78.2024.5.14.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
- CELIO FERREIRA PEIXOTO Revisor CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
- CONSTRUTORA ISO LTDA - ME RECORRENTE EBER JOSE GUIMARAES
- EDSON QUIRINO BITTENCOURT ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
- SIDINEY FERREIRA PEIXOTO 112768/MG)
- SILK FRANCO DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE
GOUVEA(OAB: 131504/MG)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Porto Velho, 1º de abril de 2025.
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
Pauta de Julgamento SILVA(OAB: 8768/RO)
De ordem da Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de RECORRIDO EBER JOSE GUIMARAES
Souza Lima, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
Trabalho da 14ª Região, informo que foi designada SESSÃO
ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE
VIRTUAL para INICIAR no dia 10/4/2025, às 9h (nove horas) e GOUVEA(OAB: 131504/MG)
ENCERRAR no dia 15/4/2025, às 9h (nove horas). Os processos RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
constantes desta pauta de SESSÃO VIRTUAL que não forem ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
julgados na sessão a que se referem, ficam automaticamente SILVA(OAB: 8768/RO)
adiados para a próxima sessão PRESENCIAL que se seguir. Os
advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão se Intimado(s)/Citado(s):
inscrever até antes do início da sessão virtual, neste caso - EBER JOSE GUIMARAES
específico, até 10/4/2025, às 9h. O agendamento para sustentação - ITAU UNIBANCO S.A.
oral será realizado no portal deste TRT, na aba Serviços -
Agendamento de sustentação oral. No caso de advogado com Processo Nº AP-0000208-61.2023.5.14.0131
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado Complemento Processo Eletrônico - PJE
o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do CPC e § 3º do art. 78 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
do Regimento Interno deste Tribunal, é permitido realizar Revisor CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226555