0000115-77.2023.5.05.0025

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 199
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
87946/MG) PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
CASTRO(OAB: 106094/RJ) LTDA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
Intimado(s)/Citado(s): FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO INTERMARITIMA PORT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS E
- ALEXANDRE COTINGUIBA BARROSO LOGISTICA S/A
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
4ª TURMA FILHO(OAB: 174174/SP)
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRIDO WILTON ALBUQUERQUE DOS REIS
INÍCIO: 10/02/2025 - 9h ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
ENCERRAMENTO: 17/02/2025 - 9h PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão extraordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 10/02/2025 e Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em ambiente eletrônico não- - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
presencial. - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- WILTON ALBUQUERQUE DOS REIS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
julgamento, a ser designada oportunamente. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado 4ª TURMA: PAUTA DA 1ª SESSÃO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 10/02 A 17/02/2025 -
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
PROCESSOS REMANESCENTES
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
09/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do 4ª TURMA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
INÍCIO: 10/02/2025 – 9h
demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ENCERRAMENTO: 17/02/2025 – 9h
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
de competência."
julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador extraordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO 10/02/2025 e encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
ambiente eletrônico não-presencial.
para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ANDRÉ AMORIM. INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
Processo Nº ROT-0000115-77.2023.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada,
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO oportunamente.
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU habilitado no processo, mediante inscrição na página da
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRENTE WILTON ALBUQUERQUE DOS REIS https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243