Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000116-32.2024.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000116-32.2024.5.10.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRENTE, CLEBER DOS SANTOS PASSOS, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), AMANDA DE SENA VIEIRA (OAB, DF 29827) ADVOGADO, CAROLINE DE SENA VIEIRA ROSA (OAB, DF RECORRIDO, ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR, *** FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRENTE, CLEBER DOS SANTOS PASSOS, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), AMANDA DE SENA VIEIRA (OAB, DF 29827) ADVOGADO, CAROLINE DE SENA VIEIRA ROSA (OAB, DF RECORRIDO, ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR, FLAVIA DORADO TORRES (OAB, MG 108264) RECORRIDO, ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO, MARCIO CABRAL MAGANO (OAB, SP 103450), Patricia Eliza Alves Moreira (OAB, DF 12562) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, DF 12562) RECORRENTE, WEDNEY ALVES MODESTO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PALMAS
Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 3ª Turma, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS V *** Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 3ª Turma, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL RODRIGUES CA *** - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2283
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS ROT 0000116-32.2024.5.10.0011
RECORRENTE - ELDOMAR DO NASCIMENTO CARVALHO 2ª Turma
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
(OAB/GO 38557) RELATOR: Desembargador do Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abalho ALEXANDRE NERY
RECORRIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) RECORRENTE - CLEBER DOS SANTOS PASSOS
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA
RORSum 0000094-77.2024.5.10.0009 ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
1ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ROT 0000119-81.2024.5.10.0012
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 3ª Turma
SOUZA NETO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
DISTRITO FEDERAL METRO DF FOLTRAN
RECORRIDO - MARIA CRISTINA FERNANDES VINHAS SILVA RECORRENTE - PEDRO PAULO DE MORAIS
ADVOGADO - AMANDA DE SENA VIEIRA (OAB/DF 29827) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - CAROLINE DE SENA VIEIRA ROSA (OAB/DF RECORRIDO - ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR
23301) - ASSOBES
ADVOGADO - FLAVIA DORADO TORRES (OAB/MG 108264) RECORRIDO - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO
ADVOGADO - MARCIO CABRAL MAGANO (OAB/SP 103450)
ROT 0000096-11.2024.5.10.0021 ADVOGADO - MARCIO CABRAL MAGANO (OAB/SP 103450)
3ª Turma ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 29340)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
FOLTRAN 29340)
RECORRENTE - LEONARDO BATISTA PORTO
RECORRENTE - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE ROT 0000130-68.2024.5.10.0802
DADOS (SERPRO) 1ª Turma
ADVOGADO - Patricia Eliza Alves Moreira (OAB/DF 12562) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - LEONARDO BATISTA PORTO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRIDO - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
DADOS (SERPRO) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO - Patricia Eliza Alves Moreira (OAB/DF 12562) RECORRENTE - WEDNEY ALVES MODESTO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ROT 0000105-27.2024.5.10.0003 3815)
3ª Turma ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 4516)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MACHADO GUIMARAES MANUTENCAO LTDA - ME
RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO - VILMA TAVARES CAMARA RECORRIDO - WEDNEY ALVES MODESTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
LEITAO MARTINS ROT 0000116-32.2024.5.10.0011
RECORRENTE - ELDOMAR DO NASCIMENTO CARVALHO 2ª Turma
ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
(OAB/GO 38557) RELATOR: Desembargador do Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abalho ALEXANDRE NERY
RECORRIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) RECORRENTE - CLEBER DOS SANTOS PASSOS
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA
RORSum 0000094-77.2024.5.10.0009 ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
1ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ROT 0000119-81.2024.5.10.0012
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 3ª Turma
SOUZA NETO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
DISTRITO FEDERAL METRO DF FOLTRAN
RECORRIDO - MARIA CRISTINA FERNANDES VINHAS SILVA RECORRENTE - PEDRO PAULO DE MORAIS
ADVOGADO - AMANDA DE SENA VIEIRA (OAB/DF 29827) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - CAROLINE DE SENA VIEIRA ROSA (OAB/DF RECORRIDO - ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR
23301) - ASSOBES
ADVOGADO - FLAVIA DORADO TORRES (OAB/MG 108264) RECORRIDO - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO
ADVOGADO - MARCIO CABRAL MAGANO (OAB/SP 103450)
ROT 0000096-11.2024.5.10.0021 ADVOGADO - MARCIO CABRAL MAGANO (OAB/SP 103450)
3ª Turma ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 29340)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF
FOLTRAN 29340)
RECORRENTE - LEONARDO BATISTA PORTO
RECORRENTE - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE ROT 0000130-68.2024.5.10.0802
DADOS (SERPRO) 1ª Turma
ADVOGADO - Patricia Eliza Alves Moreira (OAB/DF 12562) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - LEONARDO BATISTA PORTO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRIDO - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
DADOS (SERPRO) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO - Patricia Eliza Alves Moreira (OAB/DF 12562) RECORRENTE - WEDNEY ALVES MODESTO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ROT 0000105-27.2024.5.10.0003 3815)
3ª Turma ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 4516)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MACHADO GUIMARAES MANUTENCAO LTDA - ME
RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO - VILMA TAVARES CAMARA RECORRIDO - WEDNEY ALVES MODESTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859