Processo ativo
0000116-36.2023.8.26.9011
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000116-36.2023.8.26.9011
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº
0000116-36.2023.8.26.9011; TJSP; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1002620-96.2019.8.26.0229, RELATOR CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1004065-89.2024.8.26.0451, RELATOR DIMITRIOS ZARVOS
VARELLIS; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1014465-31.2023.8.26.0506, RELATOR LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: Felipe Gomes dos Santos (OAB: 357998/SP) - Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/SP) - 16º Andar, Sala
1607
0000116-36.2023.8.26.9011; TJSP; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1002620-96.2019.8.26.0229, RELATOR CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1004065-89.2024.8.26.0451, RELATOR DIMITRIOS ZARVOS
VARELLIS; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1014465-31.2023.8.26.0506, RELATOR LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: Felipe Gomes dos Santos (OAB: 357998/SP) - Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/SP) - 16º Andar, Sala
1607