0000116-49.2023.5.05.0191

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
demais interessados da realização da 04ª Sessão Extraordinária O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Virtual, com início às 09h do dia 14/02/2025 e encerramento às 09h NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
do dia 21/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
de que os processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s abaixo relacionados serão julgados nesta demais interessados da realização da 04ª Sessão Extraordinária
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. Virtual, com início às 09h do dia 14/02/2025 e encerramento às 09h
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para do dia 21/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
os processos retornarem à pauta em Sessão Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de os processos retornarem à pauta em Sessão
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
TRT5, a ser designada posteriormente. Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras TRT5, a ser designada posteriormente.
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelas
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
DE MELLO . RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelas
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos DE MELLO .
de declaração e em conflito de competência"
Processo Nº AP-0000116-49.2023.5.05.0191 De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
de declaração e em conflito de competência"
JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000150-57.2024.5.05.0201
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
AGRAVANTE PRESERVE SEGURANCA E
JUNIOR
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
JUNIOR
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
RECORRENTE D. CARVALHO EMPREENDIMENTOS
AGRAVADO JOANDSON DOS SANTOS DE
LTDA
JESUS
ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
JESUS(OAB: 26951/BA)
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO EDSON NASCIMENTO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VICTORIA CARNEIRO
SANTANA(OAB: 75143/BA)
- JOANDSON DOS SANTOS DE JESUS
- PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- D. CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA
- EDSON NASCIMENTO SANTOS
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Processo Nº RORSum-0000190-03.2024.5.05.0019
de declaração e em conflito de competência"
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO JUNIOR
04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 14 DE FEVEREIRO e
RECORRENTE GEORGINA DOS SANTOS
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
ADVOGADO ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872